Rodrigo Pacheco solicitou que o ministério não prejulgue o Congresso
Nesta quarta-feira (4), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), desmentiu em nota, a fala da ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves. Ele negou retrocessos na pauta sobre aborto. Na terça-feira (3), em entrevista à Folha de S.Paulo, Aparecida afirmou que qualquer discussão sobre o procedimento no Congresso e no Senado pode ser um retrocesso, admitindo ainda o risco de fracasso caso um novo debate se realizasse no Parlamento.
Pacheco deduziu que a fala da ministra foi precipitada e pediu ao ministério para não prejulgar o Congresso.
– Sobre o aborto, não há e nunca houve mínima cogitação de retrocesso nas hipóteses legais. Portanto, é importante o ministério propor suas políticas e ideias e não prejulgar o Congresso – comunicou.
O ordenamento jurídico brasileiro permite o aborto nos seguintes casos: gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto. Qualquer tentativa de interrupção da gravidez que não se encaixe nessas três exceções é considerada crime.
– Enviarei nesta semana a relação de matérias aprovadas por este Congresso, nos últimos dois anos, a favor das mulheres e estarei pronto a receber sugestões do ministério. Nunca se produziu tanto em defesa das mulheres, inclusive, por meio da liderança da bancada feminina, que criei em 2021 – acrescentou Pacheco.
PLENO.NEWS