De saída do mandato para disputar o cargo de governador de Alagoas, o prefeito João Henrique Caldas, o “JHC” (PSDB), investiu R$ 200 milhões para lançar, nessa sexta-feira (03), o programa habitacional Minha Casa é Massa, em Maceió. A ação inédita visa garantir o sonho da casa própria para famílias com baixa renda que moram aluguel na capital alagoana.
A primeira etapa destinará 10 mil unidades habitacionais para quem tem renda familiar de até quatro salários mínimos, até R$ 6.484,00. E o prefeito JHC ressaltou a geração de 40 mil empregos diretos com a construção dos novos imóveis.
“Esse é um programa inédito, para quem não tem a casa própria e que agora vai sair do aluguel. A Prefeitura de Maceió está investindo 200 milhões de reais nesse programa. Nós criamos um fundo e já publicamos o decreto para que as construtoras interessadas se habilitem e possam começar a construir as unidades habitacionais. O que nós estamos fazendo é facilitar o acesso das famílias à casa própria em Maceió”, detalhou o prefeito de Maceió.
A responsável pela execução do programa no Município, Maria Aparecida, informou que as propostas das construtoras serão recebidas, para habilitar as que cumprirem as regras do programa, bem como seus empreendimentos, conforme decreto. E destacou que caberá às empresas aptas “colocar a placa” do programa na rua e vender as unidades.
“À medida que forem vendendo, as pessoas vão apresentando a proposta delas e nós vamos habilitando essas famílias. Quando a construtora apresentar o contrato registrado, a gente credita o valor do subsídio daquela família na conta da construtora, onde ela recebe a parcela de obra”, explicou Aparecida, coordenadora do Minha Casa é Massa.
Veja o que disse o prefeito ao lançar o programa:
Regras
O regulamento do programa prevê uma garantia de até R$ 20 mil da Prefeitura de Maceió para as famílias pagarem a entrada na casa própria, via o programa Minha Casa é Massa. E o projeto beneficiará os adquirentes de unidades habitacionais dentro das faixas II e III do Minha Casa Minha Vida, com unidades avaliadas até R$ 175 mil.
As construtoras concederão descontos de R$ 5 mil no valor a ser pago pelas famílias, como contrapartida. Além de assumir as despesas do pagamento do ITBI e do registro dos contratos.
“O pagamento do subsídio será feito mediante depósito na conta da construtora, também utilizada pela Caixa para pagamento das parcelas do financiamento, após apresentação do contrato particular feito com o cliente contendo o desconto, o contrato de financiamento devidamente registrado e acompanhado da Certidão do Registro e da apresentação dos comprovantes de pagamento do ITBI e Registro pela construtora. 15% dos imóveis estão em construção e 85% ainda serão construídos. Maceió é a primeira capital do Nordeste a lançar um programa com esses benefícios”, detalhou a Prefeitura de Maceió. (Com Secom Maceió)
DIÁRIO DO PODER