Encontro vai acontecer nesta sexta-feira (19), após a cerimônia em comemoração ao Dia do Exército. Presidente convocou líderes diante da crise envolvendo o Congresso e o avanço das ‘pautas-bomba’.
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Janeiro/2023 – Lula e Arthur Lira fala durante reunião com parlamentares no Planalto no dia 11 de janeiro de 2023 — Foto: REUTERS/Adriano Machado/File Photo
O presidente Lula (PT) convocou aos integrantes da área política do governo para uma reunião de emergência nesta sexta-feira (19), em Brasília. Conforme apurado pelo blog, o encontro que deveria acontecer pela manhã – antes da cerimônia ao Dia do Exército, foi transferido para a hora do almoço.
A reunião deve contar com a presença de:
Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado;
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José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara;
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Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso Nacional;
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Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais;
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Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social;
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Rui Costa, ministro da Casa Civil.
Nesta reunião, Lula deve decidir quando e como vai receber o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que pediu agenda com o presidente via Rui Costa
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava nos Estados Unidos, antecipou a volta para o Brasil. Embora tenha agenda em São Paulo, ele também pode participar da reunião emergencial.
Lula convocou os líderes diante da crise no Congresso e o avanço das chamadas “pautas-bomba”. Entre as preocupações do Planalto está a PEC do Quinquênio e a relação com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.
Lira vem reclamando da articulação política do governo e chamou Padilha de incompetente durante uma entrevista coletiva. O presidente da Câmara também chegou a falar sobre a instalação de CPIs, embora tenha descartado a CPI do Judiciário.
O governo não está se preocupando com pautas de costume, que também estão avançando no Congresso. Por outro lado, o Planalto está atento à aprovação das “pautas-bomba”, que podem causar impacto fiscal nas contas públicas.
PEC do Quinquênio
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, disse nesta quinta-feira (18) que o governo vai trabalhar para adiar a votação da PEC do Quinquênio.
A Proposta de Emenda à Constituição concede um aumento salarial de 5% a cada cinco anos de serviço para membros do Judiciário e do Ministério Público.
Se aprovada, a PEC pode causar um impacto fiscal de cerca de R$ 42 bilhões, segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner.
“O governo vai apelar para o bom senso. Tem uma greve dos servidores públicos, que reivindicam progressão de carreira, plano de cargos de salários. Não me parece muito adequado o Congresso sinalizar uma matéria para o topo da carreira do funcionalismo público, enquanto não tem uma proposta para todos os servidores”, declarou Randolfe ao deixar reunião com lideranças do Senado.
O texto deverá entrar na pauta do plenário do Senado já na próxima semana. Ao todo, serão cinco sessões de discussões em primeiro turno. Após isso, o texto poderá ser votado. Ainda não há uma data para que isso aconteça.
Defensores da PEC, entre eles o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliam que o texto é uma forma de valorizar as carreiras, enquanto não há propostas de reformulação das estruturas dos servidores.