Consumada a devolução, Lula será o único presidente da República a ter, por duas vezes, o dissabor de ver um Medida Provisória devolvida. (Foto: Bruno Spada/ Câmara dos Deputados)
Cláudio Humberto
O Congresso caminha para sacramentar a devolução da Medida Provisória que reonerar a folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no Brasil. O pacote de maldades, revelado por Fernando Haddad (Fazenda) em pleno recesso legislativo, irritou parlamentares, que derrubaram veto de Lula sobre o assunto. Nesta terça (9), o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, se reúne com líderes partidários. Há pressão pela devolução da MP.
O bi vem aí
Consumada a devolução, Lula será o único presidente da República a ter, por duas vezes, o dissabor de ver um Medida Provisória devolvida.
Há precedentes
José Sarney (1989), Lula (2008), Dilma Rousseff (2015) e Jair Bolsonaro (2020) engoliram a devolução de MP rejeitada pelo Congresso.
Enquadrando
Para que haja a devolução, tem que considerar que a MP ofendeu a Constituição e/ou não cumpriu os pré-requisitos de relevância e urgência.
Prenúncio
A depender do placar que derrubou o veto da desoneração, a MP deve ser devolvida. Foram 60 votos para anular o ato de Lula e 13 para manter
Senadores não conseguem vaga na agenda de Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR).
Lula só recebeu quatro senadores ao longo de 2023
O bom relacionado do presidente Lula com o Senado parece ter ficado longe das prioridades do petista em 2023. Os parlamentares adoram ser recebidos em audiências privadas, que rendem fotos e exposição na mídia, mas só quatro senadores carimbaram o nome na agenda de despachos com Lula: o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), três vezes; Davi Alcolumbre (União-AP), uma vez; Rodrigo Pacheco (PSD-MG), três vezes, e Humberto Costa (PT-PE), uma vez.
Venha nós
Presidente da CCJ, Alcolumbre, que marca sabatinas de indicados ao STF, só esteve com Lula quando ele indicou Cristiano Zanin à Corte.
Reta final
Os despachos com Pacheco foram em novembro, mês de indicações ao STF e PGR e veto a desoneração da folha, derrubado pelo Congresso.
Ausência percebida
Os registros da agenda oficial não trazem nenhum despacho privado com o líder de Lula no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
Aferição de prestígio
As más línguas de Brasília não deixaram passar batida a posição de Márcio França, o microministro, no ato sobre 8 de janeiro, lá na terceira fila, e de Alexandre Padilha (Relações Institucionais), lá no fundão.