Autor: Itapuan

Novo Concurso Nacional Unificado terá 3 mil vagas e inscrições previstas para junho

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A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou nesta quarta-feira (23) que o próximo Concurso Público Nacional Unificado (CNU) deve oferecer cerca de 3 mil vagas, com inscrições previstas para o mês de junho. A medida marca a ampliação do modelo de seLEIA MAIS…

Bahia terá moradias do Minha Casa, Minha Vida destinadas à população em situação de rua

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O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) vai destinar pelo menos 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação ou trajetória de rua, com prioridade para cidades com maior vulnerabilidade social. Na Bahia, os municípios de Salvador e Feira de LEIA MAIS…

VÍDEO: Corpo do papa Francisco é transladado para a Basílica de São Pedro; visitação para os fiéis está aberta

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O corpo do papa Francisco foi trasladado na manhã nesta quarta-feira (23) da capela da Casa de Santa Marta para a Basílica de São Pedro, no Vaticano. A informação foi confirmada pela Santa Sé, que também divulgou os horários de visitação pública ao local. De acordo com o comunicado ofiLEIA MAIS…

Enem 2025: Candidatos têm até esta sexta (25) para pedir isenção da taxa; saiba como solicitar

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Têm direito à gratuidade estudantes da rede pública, bolsistas integrais de escolas particulares com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa e inscritos no CadÚnico. Quem recebe o benefício do programa Pé-de-Meia também pode solicitar. Para comprovar a situaçLEIA MAIS…

Quem é Alessandro Stefanutto, presidente do INSS alvo de operação que apura desvio de R$ 6 bilhões

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O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apura um LEIA MAIS…

MEC lança novo exame nacional para avaliar formação de médicos

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O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quarta-feira (23) o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que será aplicado anualmente com o objetivo de padronizar a avaliação dos cursos de medicina no Brasil. A primeira edição está prevista para outubro desteLEIA MAIS…

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O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quarta-feira (23) o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que será aplicado anualmente com o objetivo de padronizar a avaliação dos cursos de medicina no Brasil. A primeira edição está prevista para outubro desteLEIA MAIS…

Chefe de Gabinete e secretário de Segurança Cidadã de Barreiras participam de solenidade em homenagem ao Dia do Exército, no 4º BEC

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Na última quarta-feira (16), o chefe de Gabinete da Prefeitura de Barreiras, Júnior Sampaio, e o secretário municipal de Segurança Cidadã e Trânsito, ten. cel. Fábio Santana, representaram o Executivo municipal na cerimônia comemorativa ao Dia do Exército Brasileiro, realizada no 4º BataLEIA MAIS…

prefeitura municipalBarreiras integra programação do Cerrado Summit com visita a Cachoeira do Acaba Vida

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A Prefeitura de Barreiras integrou oficialmente a programação do Cerrado Summit, evento realizado pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) como parte da pré-COP30. O encontro reuniu durante os dias 15 e 16 de abril, representantes do setor agropecuário, gestores públicosLEIA MAIS…

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), parecer favorável ao Projeto de Lei 4.256/2019, que autoriza o porte de armas de fogo para oficiais de justiça e agentes socioeducativos. A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) para incluir essas categorias profissionais entre aquelas com direito ao porte de arma, justificando a medida pelos riscos inerentes às suas funções. Relator da matéria na comissão, o deputado Sanderson (PL-RS) argumentou que agentes socioeducativos atuam de forma semelhante aos policiais penais, lidando diretamente com adolescentes em conflito com a lei, em ambientes de grande tensão. Já os oficiais de justiça, segundo ele, realizam diligências em áreas de difícil acesso ou alta periculosidade, muitas vezes executando mandados de prisão, busca, reintegração de posse e medidas protetivas. “O reconhecimento do porte de arma para essas categorias não apenas promove sua proteção pessoal, como também reforça a autoridade do Estado no cumprimento da lei e no exercício de funções essenciais à Justiça e à segurança pública”, declarou o parlamentar. Antes de ir a plenário, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação e, novamente, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Leave a Comment on A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), parecer favorável ao Projeto de Lei 4.256/2019, que autoriza o porte de armas de fogo para oficiais de justiça e agentes socioeducativos. A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) para incluir essas categorias profissionais entre aquelas com direito ao porte de arma, justificando a medida pelos riscos inerentes às suas funções. Relator da matéria na comissão, o deputado Sanderson (PL-RS) argumentou que agentes socioeducativos atuam de forma semelhante aos policiais penais, lidando diretamente com adolescentes em conflito com a lei, em ambientes de grande tensão. Já os oficiais de justiça, segundo ele, realizam diligências em áreas de difícil acesso ou alta periculosidade, muitas vezes executando mandados de prisão, busca, reintegração de posse e medidas protetivas. “O reconhecimento do porte de arma para essas categorias não apenas promove sua proteção pessoal, como também reforça a autoridade do Estado no cumprimento da lei e no exercício de funções essenciais à Justiça e à segurança pública”, declarou o parlamentar. Antes de ir a plenário, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação e, novamente, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

O transporte público de Salvador foi reprovado por 63% da população, segundo levantamento do Instituto RealTime Big Data, encomendado pela Record Bahia. A insatisfação com a mobilidade urbana se destaca como um dos principais pontos críticos da capital baiana e representa um dos maiores LEIA MAIS…