O Governo da Bahia deve enviar nesta semana à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei para autorizar a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a captar cerca de R$ 5,5 bilhões em empréstimos destinados a obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em diversas regiões do estado.
Ao todo, 42 projetos da empresa foram selecionados no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2025, com expectativa de beneficiar mais de 9 milhões de baianos.
Parte dos investimentos já começou a ser viabilizada com a assinatura de cinco contratos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que somam R$ 662 milhões.
Os recursos serão aplicados em obras que atendem diretamente mais de 200 mil pessoas nos municípios de Camaçari, Mata de São João, Pojuca, Dias d’Ávila e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A etapa inicial inclui quatro projetos de esgotamento sanitário e um de abastecimento de água.
Para viabilizar o financiamento, o Estado atuará como fiador da operação, enquanto a Embasa será responsável pela contratação e pagamento do empréstimo.
Segundo o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, o modelo permite ampliar investimentos em saneamento sem impacto direto na dívida pública estadual.
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