A indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado com um placar de 16 votos a 11, número que frustrou as projeções do Palácio do Planalto e estabeleceu o menor apoio proporcional para um indicado ao cargo desde 2002. A governo federal trabalhava com um cenário de alcançar, no mínimo, 18 votos favoráveis, mas o desfecho na comissão revelou uma resistência maior do que a antecipada.
Para tentar pavimentar a aprovação e conter resistências, o governo fez uso de aproximadamente R$ 12 bilhões em emendas parlamentares às vésperas da sabatina.
Contudo, o montante bilionário não foi suficiente para garantir uma base sólida, evidenciando lacunas na coordenação política e gerando incertezas sobre a votação decisiva no plenário, onde o quórum exigido é de 41 parlamentares.
Historicamente, embora nomes enfrentem oposição, a rejeição de um indicado à Corte é um evento raro, embora tenha precedentes ao longo da história brasileira.
Ainda assim, o isolamento de Messias é visível quando comparado a sucessores recentes. André Mendonça, por exemplo, avançou na CCJ com 18 votos favoráveis; Alexandre de Moraes obteve 19; e Edson Fachin, mesmo em um período de forte desgaste para o governo da época em 2015, conquistou 20 votos.
O contraste é ainda mais acentuado se observadas as primeiras indicações deste mandato. Cristiano Zanin passou pela comissão com ampla vantagem de 21 a 5, e Flávio Dino angariou 17 votos contra 10.
DIÁRIO DO PODER