AL-BA aprova projeto que aumenta em 1,5% a alíquota do ICMS

Sessão na AL-BA que aprovou reajuste do ICMS. Foto: Ascom-ALBA / Agência-ALBA A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), aprovou, na noite desta terça-feira (7), em sessão extraordinária e regime de urgência, o Projeto de Lei nº 25.091/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei LEIA MAIS…

Obras da estrada do Vale do Capão são interrompidas após prefeitura emitir licença irregular; entenda

Foto: Divulgação / Prefeitura de Palmeiras Um dos maiores destinos do ecoturismo brasileiro está isolado em meio a Chapada Diamantina. “A gente está numa situação em que estamos ilhados”, é o que relatam os moradores do distrito do Vale do Capão, no município de Palmeiras, a 446 LEIA MAIS…

Sem embaixador no Catar há 2 anos, Brasil perde maior interlocutor em Gaza

Chanceler Mauro Vieira, cujos colegas chamam de “guarda-chuva mais rápido do oeste”: fracasso. Cláudio Humberto Diplomatas experientes estão impressionados com os fracassos do Ministério das Relações Exteriores do governo Lula (PT) no conflito em Israel, da presidência rotativa LEIA MAIS…

‘STF notabiliza-se por ajudar a criminalidade’, acusa deputado

Marcel van Hattem (Novo-RS) reagiu à fala de Barroso que atribui ‘discriminação’ à ação policial (Foto: Dep. Marcel van Hattem NOVO – RS) Deborah Sena O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) deu declaração ao Diário do Poder para reagir à fala do presidente do STF, LuíLEIA MAIS…

Chega à última sessão a proposta que limita decisões monocráticas no STF

Após o rito, o texto precisa ser aprovada em dois turnos de votação Plenário do Senado. (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado). Mael Vale O Plenário do Senado fecha nesta quarta-feira (8), a quinta sessão de discussão e última do total necessário para que a Proposta de Emenda LEIA MAIS…

Gleisi critica fala de Lira sobre ‘subir o sarrafo’ para acionar STF

“Não se confunde Centrão com Constituição”, ironizou a presidente do PT Gleisi Hoffmann Foto: Câmara dos Deputados/Paulo Sergio A presidente do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PR), criticou, nesta terça-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur LiraLEIA MAIS…

Marco Aurélio critica demora de Lula em indicar nome para STF

“Ressoa como pouco caso”, disse o ministro aposentado da Suprema Corte Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF Foto: STF/SCO/Nelson Jr. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello se manifestou sobre a morosidade de Lula em indicar um nome à vaga deixada pLEIA MAIS…

Moraes nega inclusão de Lula em inquérito no Supremo

Deputado Rodrigo Valadares pediu investigação contra o presidente por ter deixado de declarar um relógio recebido em 2005 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: Ricardo Stuckert / PT O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal FederalLEIA MAIS…

Dino terá que explicar fala sobre usar “espada” em não vacinados

O ministro da Justiça falou sobre a “espada da democracia” e restrições Ministro Flávio Dino Foto: Jamile Ferraris/MJSP Nesta terça-feira (7), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento para convocar o ministro da JLEIA MAIS…

Congresso pode avaliar vetos sobre PL do Marco Temporal

De acordo com o senador Jaques Wagner, tema deve ser incluído na pauta Senador Jaques Wagner Foto: Reprodução Nesta terça-feira (7), o senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que o Congresso pode avaliar na quinta (9) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o projeto do MarcLEIA MAIS…