Autor: Itapuan

Netanyahu: Só haverá trégua se Hamas abandonar ideias delirantes

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Declaração foi dada pelo premiê de Israel em entrevista à emissora americana CBS Benjamin Netanyahu Foto: EFE/EPA/Maya Alleruzzo / POOL O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse neste domingo (25) que só haverá um acordo para uma trégua na Faixa de Gaza se o grupoLEIA MAIS…

Saidinha: STF prevê rebeliões em cadeias se benefício acabar

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Senado Federal aprovou, na última terça, um projeto de lei (PL) que limita saídas temporárias STF Foto: Gustavo Moreno /SCO/STF Nos bastidores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estariam dizendo que o projeto em tramitação no Congresso Nacional que restringe a saída tempoLEIA MAIS…

SSP diz que pelo menos 750 mil pessoas estiveram na Paulista

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A quantidade é maior do que era estimado pela organização do ato político Jair Bolsonaro Foto: EFE/ Sebastiao Moreira A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que pelo menos 750 mil pessoas estiveram na Avenida Paulista neste domingo (25) participando da manifestação em apLEIA MAIS…

Forbes divulga lista de Mulheres de Sucesso 2024: Ivete Sangalo está entre as escolhidas

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Foto: André Carvalho / BN Hall Neste fim de semana, a Forbes Brasil anunciou sua lista anual “Mulheres de Sucesso 2024”, selecionando 16 personalidades femininas que brilham em sua área de atuação. Entre as colocadas, destacam-se as cantoras Ivete Sangalo e Alcione, únicas represenLEIA MAIS…

Português diz ter sido retido no aeroporto de Guarulhos; ele veio ao Brasil para o ato pró-Bolsonaro

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Manifestação de 2018 em Brasília. Foto: José Cruz /Agência Brasil/Arquivo O comunicador português Sérgio Tavares, que desembarcou no Brasil na manhã deste domingo (25) para participar do ato em apoio a Jair Bolsonaro (PL), na Avenida Paulista, disse ter sido “retido” pela Polícia FedLEIA MAIS…

Conheça as galinhas gigantes de R$ 5 mil que produzem ovos com custo de R$ 400 a dúzia em SC

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Aves criadas geneticamente chegam a 1,31 metro e 8 quilos e também são comercializadas por valores superiores a R$ 5 mil. Galinha e ovos gigantes em propriedade de SC — Foto: Rodrigo Dias/Divulgação Galinhas gigantes, que ultrapassam um metro de altura e chegam a pesar atLEIA MAIS…

Homem é preso acusado de concretar o corpo da namorada

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Caso aconteceu na Zona Sul de São Paulo Douglas e Amanda teriam relacionamento marcado por violência doméstica Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal   Um homem de 43 anos foi preso em cumprimento a um mandado de prisão temporária, na noite da última quarta-feira (21), sob suspeita deLEIA MAIS…

– Essas transferências são pouco passíveis de controle efetivo, o que é bastante ruim do ponto de vista do próprio processo democrático – diz Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos e ex-secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo. Considerado o ápice da reconfiguração orçamentária, o final do primeiro ano do governo Bolsonaro também ficou marcado pelo estabelecimento das emendas que tinham o código “RP-9?, conhecido como Orçamento Secreto. Embora essa modalidade de emenda já existisse no Congresso, foi necessário aprovar outras leis para permitir ao relator-geral do Orçamento manejar elevados volumes de recursos. No Orçamento Secreto, o relator, após ter os seus poderes ampliados, passou a liberar valores do Orçamento a pedido de deputados e senadores, especialmente para aqueles da base aliada do governo. Nos registros do Congresso, não constavam a identificação dos parlamentares beneficiados, apenas o nome do relator. Ou seja, os órgãos de controle podiam verificar quem indicou a verba. É justamente, a partir da vigência do Orçamento Secreto que as emendas pagas atingiram os maiores patamares. Durante esse período, o Planalto destinou bilhões de reais para essas emendas de relator, o que foi interpretado como uma forma de fazer barganha política com o Legislativo, embora, na prática, não haja outra forma aparente de se fazer política no Brasil. No final de 2022, o Orçamento Secreto foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido à falta de transparência na indicação de seus beneficiários. Mesmo com o fim do mecanismo, o governo Lula pagou R$ 34,5 bilhões em emendas no primeiro ano de governo, em 2023. EMENDAS DE COMISSÃO E A REPRODUÇÃO DO SISTEMA DO ORÇAMENTO SECRETO Não é à toa que o Centrão turbinou, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, as emendas de comissão, aquelas que os recursos são indicados pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado. No fim do ano passado, foram aprovados R$ 16,7 bilhões para este tipo de emenda. O movimento é visto como uma tentativa de reproduzir o sistema do orçamento secreto. A operação segue o mesmo modelo: os nomes dos parlamentares que fazem as indicações são omitidos – tudo o que aparece é o nome do colegiado, e não do parlamentar que patrocinou o envio dos recursos, numa situação similar à do orçamento secreto. Agora, porém, o procedimento será centralizado nas comissões, por meio dos presidentes de cada colegiado, e não mais no relator-geral do Orçamento. – Essas emendas têm ganhado grande espaço no Orçamento, o que representa um retrocesso, pois têm menos transparência e rastreabilidade. São neste tipo de emenda que há mais risco de corrupção – analisa o cientista político Lucio Rennó, pesquisador do Laboratório de Pesquisa em Comportamento Político, Instituições e Políticas Públicas (LAPCIPP) e especializado em comportamento legislativo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer emplacar emendas do orçamento secreto com o carimbo da Mesa Diretora da Casa, uma das comissões do Congresso. *AE

Leave a Comment on – Essas transferências são pouco passíveis de controle efetivo, o que é bastante ruim do ponto de vista do próprio processo democrático – diz Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos e ex-secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo. Considerado o ápice da reconfiguração orçamentária, o final do primeiro ano do governo Bolsonaro também ficou marcado pelo estabelecimento das emendas que tinham o código “RP-9?, conhecido como Orçamento Secreto. Embora essa modalidade de emenda já existisse no Congresso, foi necessário aprovar outras leis para permitir ao relator-geral do Orçamento manejar elevados volumes de recursos. No Orçamento Secreto, o relator, após ter os seus poderes ampliados, passou a liberar valores do Orçamento a pedido de deputados e senadores, especialmente para aqueles da base aliada do governo. Nos registros do Congresso, não constavam a identificação dos parlamentares beneficiados, apenas o nome do relator. Ou seja, os órgãos de controle podiam verificar quem indicou a verba. É justamente, a partir da vigência do Orçamento Secreto que as emendas pagas atingiram os maiores patamares. Durante esse período, o Planalto destinou bilhões de reais para essas emendas de relator, o que foi interpretado como uma forma de fazer barganha política com o Legislativo, embora, na prática, não haja outra forma aparente de se fazer política no Brasil. No final de 2022, o Orçamento Secreto foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido à falta de transparência na indicação de seus beneficiários. Mesmo com o fim do mecanismo, o governo Lula pagou R$ 34,5 bilhões em emendas no primeiro ano de governo, em 2023. EMENDAS DE COMISSÃO E A REPRODUÇÃO DO SISTEMA DO ORÇAMENTO SECRETO Não é à toa que o Centrão turbinou, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, as emendas de comissão, aquelas que os recursos são indicados pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado. No fim do ano passado, foram aprovados R$ 16,7 bilhões para este tipo de emenda. O movimento é visto como uma tentativa de reproduzir o sistema do orçamento secreto. A operação segue o mesmo modelo: os nomes dos parlamentares que fazem as indicações são omitidos – tudo o que aparece é o nome do colegiado, e não do parlamentar que patrocinou o envio dos recursos, numa situação similar à do orçamento secreto. Agora, porém, o procedimento será centralizado nas comissões, por meio dos presidentes de cada colegiado, e não mais no relator-geral do Orçamento. – Essas emendas têm ganhado grande espaço no Orçamento, o que representa um retrocesso, pois têm menos transparência e rastreabilidade. São neste tipo de emenda que há mais risco de corrupção – analisa o cientista político Lucio Rennó, pesquisador do Laboratório de Pesquisa em Comportamento Político, Instituições e Políticas Públicas (LAPCIPP) e especializado em comportamento legislativo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer emplacar emendas do orçamento secreto com o carimbo da Mesa Diretora da Casa, uma das comissões do Congresso. *AE

Sessenta e oito deputados federais brasileiros assinam a queixa-crime Lula durante coletiva na Etiópia Foto: PR/Ricardo Stuckert Uma queixa-crime com 68 assinaturas de deputados federais foi entregue ao Tribunal Penal Internacional de Haia nesta sexta-feira (23). O documento apresenta umLEIA MAIS…

Emenda parlamentar: Entenda os tipos e o nível de transparência

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Perceba os meandros da negociação entre o Executivo e o Legislativo sobre o Orçamento Sede do Congresso Nacional Foto: Pedro França/Agência Senado A tensão entre Executivo e Legislativo, após o veto presidencial de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares no início de 2024, represenLEIA MAIS…

Zema confirma presença em ato de Bolsonaro na Av. Paulista

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Quatro governadores e mais de 100 parlamentares estão confirmados Romeu Zema Foto: Alan Santos/PR O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), confirmou presença no ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, neste domingo (25). Além de Zema, outros gLEIA MAIS…