Itapuan – Página: 1827 – Blog do Itapuan

Com reforço da oposição, próxima indicação da AL-BA ao TCM deve ser tumultuada; entenda

11 de maio de 2022Leave a Comment

Foto: Bahia Notícias A indicação para uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deve enfrentar turbulência na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nos próximos meses. Atualmente ocupado pelo conselheiroLEIA MAIS…

Luís Eduardo Magalhães: 5° edição do Desafio do Cerrado reuniu competidores da Bahia e de mais nove estados

10 de maio de 2022Leave a Comment

A 5° Edição do Desafio do Cerrado reuniu em Luís Eduardo Magalhães, neste domingo (08), atletas da Bahia e de mais nove estados, para disputarem a prova de Mountain Bike em percursos de 65km e 108km, com largada e chegada na Praça dos Três Poderes, no centro do município. O evento foiLEIA MAIS…

Faroeste: MPF é contra retirada de tornozeleira eletrônica de desembargadora investigada

10 de maio de 2022Leave a Comment

OPERAÇÃO FAROESTE Foto: Divulgação O Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se contrário à retirada da tornozeleira eletrônica da desembargadora afastada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Lígia Cunha, investigada no âmbito da Operação Faroeste. A desembarLEIA MAIS…

MP apreende quase R$ 2 milhões em dinheiro na casa de delegada

10 de maio de 2022Leave a Comment

Dinheiro apreendido com delegada Foto: Divulgação/MPRJ O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apreendeu, na manhã desta terça-feira (10), quase R$ 2 milhões em espécie na casa da delegada Adriana Belém, que fica em um condomínio na Barra da Tijuca, na Zona Oeste da cLEIA MAIS…

TSE agora alega que ‘nunca houve objeção’ a sugestões sobre eleições

10 de maio de 2022Leave a Comment

Urna eletrônica durante eleição suplementar em Acorizal (MT). Foto: Antonio Augusto/Secom TSE/Arquivo Em nota divulgada na manhã desta segunda-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou que não há, nem nunca houve, qualquer objeção da Justiça Eleitoral a que documentos com suLEIA MAIS…

Se passar gratuidade de bagagem em viagens aéreas, Bolsonaro vetará

10 de maio de 202210 de maio de 2022Leave a Comment

Projeto aprovado na Câmara restabelecendo o despacho gratuito de bagagens em viagens aéreas tem tudo para virar repeteco do ocorrido em 2019 Cláudio Humberto O projeto aprovado na Câmara restabelecendo o despacho gratuito de bagagens em viagens aéreas tem tudo paLEIA MAIS…

A ARAPUCA ESTÁ ARMADA

10 de maio de 2022Leave a Comment

Já não resta a menor dúvida de que as normas que regulamentarão as próximas eleições estão previamente confirmadas. Segundo o Ministro Fachin, as Forças Armadas convidadas para averiguar o processo eleitoral, confundem os conceitos técnicos. Inexperientes. Estranha afirmação, pois sLEIA MAIS…

Gilmar Mendes determina mudança em regras para eleição indireta em Alagoas

10 de maio de 2022Leave a Comment

Decisão de Gilmar Mendes beneficia aliados de Renan Calheiros (MDB-AL) | Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 9, mudanças no edital de convocação das eleições indiretas para governador e vice do Estado de AlagoLEIA MAIS…

Ministros que integram o TSE ( Tribunal Superior Eleitoral) já discutem o encerramento das atividades da CTE (Comissão de Transparência das Eleições). O debate ainda é feito em conversas reservadas. Criada pelo então presidente da corte, Luís Roberto Barroso, no ano passado, a comissão deveria servir como um antídoto aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral. A ideia de Barroso era trazer os militares para mais perto do processo e, assim, conseguir o respaldo deles na defesa do sistema eletrônico de votação e contra a ofensiva bolsonarista em relação à segurança das eleições no país. O tiro, no entanto, saiu pela culatra. Os militares ganharam um protagonismo que jamais tiveram em outros pleitos desde a redemocratização do país. E, em vez de uma postura técnica e colaborativa, na visão de magistrados, passaram a tomar uma série de iniciativas para tentar tumultuar o processo eleitoral, alinhados com o discurso do presidente Jair Bolsonaro. Ou seja, ao invés de aumentar a confiabilidade do pleito, o TSE forneceu uma ferramenta para as Forças Armadas inflarem ainda mais o discurso de Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro. O próprio Barroso tornou pública a investida ao alertar, em um evento no exterior, no fim de abril, que as Forças Armadas estavam sendo orientadas “para atacar o processo eleitoral” e tentar “desacreditá-lo”. Por isso, a ideia de finalizar os trabalhos da comissão ganha corpo. Integrada por representantes do Senado, do Tribunal de Contas da União (TCU), da OAB, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e por especialistas em tecnologia da informação e representantes civis de universidades como USP, FGV-Direito, Universidade Federal de Pernambuco e Unicamp, além das Forças Armadas, ela encerraria o trabalho depois da compilação de propostas e de respostas aos questionamentos feitos pelas entidades. Um ministro do STF, que tem três de seus integrantes no TSE, diz que é preciso “descalçar essa bota” o mais rápido possível, para esvaziar o protagonismo indevido dos militares no tema. Um outro magistrado afirmou à coluna que a comissão “já deu o que tinha que dar”, e que o sistema eleitoral brasileiro é um dos mais seguros do mundo. O presidente do TSE, Edson Fachin, por sua vez, não alterou a agenda para encaixar nela uma audiência de última hora com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. E respondeu às indiretas do militar sobre a suposta dificuldade de um encontro divulgando uma longa lista de autoridades que já estiveram em seu gabinete –entre elas estava o próprio ministro da Defesa. Na mesma nota, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que responderá às questões feitas pelo Ministério da Defesa sobre o processo eleitoral até a próxima quarta-feira (11). O tribunal, porém, se recusou a realizar qualquer alteração nas eleições. Em seu comunicado, destacou que já respondeu todas as questões enviadas pelos integrantes da Comissão de Transparência das Eleições já tinham sido respondidas, mas que responderá às novas perguntas feitas pelos militares, “mesmo estando fora do prazo”. Os fardados, por exemplo, despacharam quase uma centena de questionamentos sobre o funcionamento das urnas, o que foi considerado excessivo pela corte eleitoral. Na quinta-feira (5), o Ministério da Defesa enviou um ofício ao presidente do TSE, Edson Fachin, para pedir que as perguntas feitas pelas Forças Armadas sobre o sistema de votação sejam tornadas públicas. O documento dava a entender que o tribunal mantinha em segredo informações que deveriam merecer maior transparência. O TSE, no entanto, respondeu dizendo que não se opõe à divulgação dos documentos. Na verdade, eram os militares que classificavam alguns deles como sigilosos. Mesmo com a anuência do tribunal, a Defesa até agora não divulgou as informações que trocou com a corte. Nesta segunda (9), o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, “destituiu” o general que tinha sido indicado para a comissão, e afirmou que ele mesmo seria o representante das Forças Armadas no colegiado.

10 de maio de 2022Leave a Comment on Ministros que integram o TSE ( Tribunal Superior Eleitoral) já discutem o encerramento das atividades da CTE (Comissão de Transparência das Eleições). O debate ainda é feito em conversas reservadas. Criada pelo então presidente da corte, Luís Roberto Barroso, no ano passado, a comissão deveria servir como um antídoto aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral. A ideia de Barroso era trazer os militares para mais perto do processo e, assim, conseguir o respaldo deles na defesa do sistema eletrônico de votação e contra a ofensiva bolsonarista em relação à segurança das eleições no país. O tiro, no entanto, saiu pela culatra. Os militares ganharam um protagonismo que jamais tiveram em outros pleitos desde a redemocratização do país. E, em vez de uma postura técnica e colaborativa, na visão de magistrados, passaram a tomar uma série de iniciativas para tentar tumultuar o processo eleitoral, alinhados com o discurso do presidente Jair Bolsonaro. Ou seja, ao invés de aumentar a confiabilidade do pleito, o TSE forneceu uma ferramenta para as Forças Armadas inflarem ainda mais o discurso de Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro. O próprio Barroso tornou pública a investida ao alertar, em um evento no exterior, no fim de abril, que as Forças Armadas estavam sendo orientadas “para atacar o processo eleitoral” e tentar “desacreditá-lo”. Por isso, a ideia de finalizar os trabalhos da comissão ganha corpo. Integrada por representantes do Senado, do Tribunal de Contas da União (TCU), da OAB, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e por especialistas em tecnologia da informação e representantes civis de universidades como USP, FGV-Direito, Universidade Federal de Pernambuco e Unicamp, além das Forças Armadas, ela encerraria o trabalho depois da compilação de propostas e de respostas aos questionamentos feitos pelas entidades. Um ministro do STF, que tem três de seus integrantes no TSE, diz que é preciso “descalçar essa bota” o mais rápido possível, para esvaziar o protagonismo indevido dos militares no tema. Um outro magistrado afirmou à coluna que a comissão “já deu o que tinha que dar”, e que o sistema eleitoral brasileiro é um dos mais seguros do mundo. O presidente do TSE, Edson Fachin, por sua vez, não alterou a agenda para encaixar nela uma audiência de última hora com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. E respondeu às indiretas do militar sobre a suposta dificuldade de um encontro divulgando uma longa lista de autoridades que já estiveram em seu gabinete –entre elas estava o próprio ministro da Defesa. Na mesma nota, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que responderá às questões feitas pelo Ministério da Defesa sobre o processo eleitoral até a próxima quarta-feira (11). O tribunal, porém, se recusou a realizar qualquer alteração nas eleições. Em seu comunicado, destacou que já respondeu todas as questões enviadas pelos integrantes da Comissão de Transparência das Eleições já tinham sido respondidas, mas que responderá às novas perguntas feitas pelos militares, “mesmo estando fora do prazo”. Os fardados, por exemplo, despacharam quase uma centena de questionamentos sobre o funcionamento das urnas, o que foi considerado excessivo pela corte eleitoral. Na quinta-feira (5), o Ministério da Defesa enviou um ofício ao presidente do TSE, Edson Fachin, para pedir que as perguntas feitas pelas Forças Armadas sobre o sistema de votação sejam tornadas públicas. O documento dava a entender que o tribunal mantinha em segredo informações que deveriam merecer maior transparência. O TSE, no entanto, respondeu dizendo que não se opõe à divulgação dos documentos. Na verdade, eram os militares que classificavam alguns deles como sigilosos. Mesmo com a anuência do tribunal, a Defesa até agora não divulgou as informações que trocou com a corte. Nesta segunda (9), o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, “destituiu” o general que tinha sido indicado para a comissão, e afirmou que ele mesmo seria o representante das Forças Armadas no colegiado.

Fachada do STF em verde e amarelo | Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Congresso Nacional encaminhou nesta segunda-feira, 9, ao Supremo Tribunal Federal um conjunto de cem documentos com indicações de autores das emendas de relator. A divulgação de quem indicou os repassesLEIA MAIS…

TSE já discute encerrar comissão para evitar uso político das Forças Armadas

10 de maio de 2022Leave a Comment

Foto: Reprodução / STF Ministros que integram o TSE ( Tribunal Superior Eleitoral) já discutem o encerramento das atividades da CTE (Comissão de Transparência das Eleições). O debate ainda é feito em conversas reservadas. CLEIA MAIS…