O vereador Hamilton Assis (PSOL) ao lado do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), protocolaram uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF) para apurar o possível uso irregular de recursos públicos com o programa municipal “Pé na Escola”.
Na quinta-feira (9) foi tornada pública a investigação para averiguar a denúncia feita. Segundo o parlamentar, o MPF identificou possíveis inconsistências na gestão do programa, como a existência de vagas ociosas na rede pública enquanto “contratos com escolas privadas são ampliadas” sem necessidade comprovada.
Hamilton Assis também afirma que há relatos de cobranças indevidas às famílias e práticas consideradas irregulares, como a antecipação de pré-matrículas em unidades privadas, antes do processo oficial da rede municipal.
O vereador reforça que a situação levanta suspeitas sobre a destinação dos recursos públicos. Para ele, há indícios de que o modelo adotado pode priorizar repasses à rede privada em detrimento do fortalecimento da educação pública. “dinheiro saindo enquanto a rede pública não é prioridade”, declarou criticando a condução do programa.
O caso também se conecta a discussões anteriores envolvendo o fechamento de unidades escolares na capital. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) chegou a recomendar a suspensão do encerramento de atividades de uma escola no bairro do Rio Sena, apontando possível redirecionamento de alunos para a rede privada.
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