O Dia Internacional do Nascituro é celebrado internacionalmente todos os anos em 25 de março por causa da Solenidade da Anunciação do Senhor, com o objetivo de promover e defender a vida humana desde o momento da concepção.
Nesse dia, fiéis de todo o mundo comemoram a Encarnação de nosso Senhor Jesus Cristo, concebido pelo Espírito Santo no ventre virginal de Nossa Senhora, e cujo nascimento ocorreria nove meses depois, na plenitude dos tempos.
O papa são João Paulo II publicou, em 25 de março de 1995, a encíclica Evangelium vitae, na qual expressa sua clara defesa do direito à vida e rejeita ameaças a ela, como o aborto e a eutanásia.
“A gravidade moral do aborto provocado aparece em toda a sua verdade, quando se reconhece que se trata de um homicídio e, particularmente, quando se consideram as circunstâncias específicas que o qualificam”, diz o documento papal.
O primeiro país a instituir oficialmente um dia para comemorar a santidade da vida humana desde a concepção foi El Salvador, quando, em 1993, a Assembleia Legislativa do país proclamou o dia 25 de março como o “Dia do Direito de Nascer”.
Agora, cerca de 30 anos depois, muitos países da América Latina adotaram essa celebração:
Argentina
O Dia do Nascituro foi oficialmente instituído em 25 de março pelo presidente Carlos Menem, por meio de um decreto assinado em 7 de dezembro de 1998. Menos de um mês antes, em 13 de novembro de 1998, são João Paulo II havia recebido Menem em audiência privada no Vaticano. Lá, o presidente propôs a criação da celebração no país.
“O direito à vida não é uma questão de ideologia ou religião, mas uma emanação da natureza humana e um princípio fundamental reconhecido pela Constituição Nacional e pela legislação civil e penal da Argentina, que estabelece que a vida começa no momento da concepção”, diz a Casa Rosada.
Bolívia
Na Bolívia, o Dia do Nascituro também é celebrado todo dia 25 de março. Todos os anos, a área de Pastoral Familiar da Conferência Episcopal Boliviana organiza várias atividades para reforçar a convicção, especialmente entre os jovens, de que “uma nova vida é uma bênção, que deve ser tratada como tal”.
Chile
Em 2013, o Chile declarou oficialmente o dia 25 de março como o Dia do Nascituro e da Adoção. A iniciativa foi aprovada em 14 de maio daquele ano, com 54 votos a favor e 36 contra na Câmara dos Deputados do país, com o objetivo de “destacar o valor da vida do nascituro e unir a proteção legal que rege desde o momento da concepção com a adoção, para promovê-la como uma alternativa às gravidezes indesejadas”.
Colômbia
Todos os anos, a Igreja na Colômbia se une à celebração do Dia do Nascituro. Para este 25 de março, a Conferência Episcopal Colombiana (CEC) apresentou um guia pastoral para acompanhar a data. A CEC exorta a todos a viver esse dia “de maneira espiritual, formativa e comunitária, ressaltando o valor da vida desde a concepção”.
Equador
O presidente Alfredo Palacios González decretou que o Equador celebraria o Dia do Nascituro todo dia 25 de março, por meio de um decreto assinado em 1º de junho de 2006. O texto do documento diz que a celebração foi instituída para reconhecer a “personalidade jurídica” de toda criança no útero, tornando-a sujeito de direitos “que não pode ser discriminado por causa de sua condição de nascituro”.
Guatemala
Em 20 de maio de 1999, o Congresso da Guatemala declarou o dia 25 de março como o Dia Nacional do Nascituro. A declaração oficial disse que esperava-se que isso “promovesse uma cultura de vida e a defesa da vida desde o momento da concepção”.
México
Embora a Igreja em todo o México participe da celebração todos os anos em 25 de março, o Estado de Aguascalientes marcou um marco na defesa da vida ao se tornar, este ano, o primeiro Estado do México a estabelecer oficialmente uma data específica para o Dia do Nascituro, com o objetivo de promover políticas públicas em favor da saúde materna e do desenvolvimento infantil.
Nicarágua
O Dia Nacional do Nascituro na Nicarágua é comemorado todo dia 25 de março, conforme estabelecido pelo Decreto Executivo nº 10-2000 da Assembleia Nacional do país, promulgado em 25 de janeiro de 2000. Essa data busca promover a ideia de que “a vida humana precisa de cuidados e proteção especiais, tanto antes quanto depois do nascimento”.
Paraguai
No Paraguai, o dia 25 de março é comemorado como o Dia do Nascituro, conforme o Decreto Executivo nº 20846/2003. O Supremo Tribunal de Justiça do país diz que o artigo 4º da Constituição Nacional do Paraguai estabelece que “a vida deve ser protegida desde a concepção”.
Peru
Em 2002, o Congresso do Peru aprovou a celebração do dia 25 de março como o Dia do Nascituro em todo o país, por meio da lei nº 27654, com base no artigo primeiro da Constituição Política do Peru, que diz: “A defesa da pessoa humana e o respeito à sua dignidade são o propósito supremo da sociedade e do Estado”.
República Dominicana
Em 2001, sob o mandato do presidente Hipólito Mejía, o Congresso da República Dominicana aprovou a lei 25-01, que decretou oficialmente o dia 25 de março como o Dia do Nascituro, dizendo que “especialmente em sua fase pré-natal, a criança é um ser extremamente frágil e indefeso” que deve ser protegido.
Venezuela
Segundo a Conferência Episcopal Venezuelana, a Igreja local celebra o Dia do Nascituro todos os anos em 25 de março, desde 2000, para comemorar — na época — o quinto aniversário da encíclica Evangelium vitae. O cardeal Ignacio Velasco, então arcebispo de Caracas, designou a comissão para o Ministério da Família da conferência episcopal para coordenar todos os aspectos dessa celebração.
Embora os fiéis venezuelanos façam várias iniciativas em torno dessa data para promover a dignidade da vida humana, o Estado venezuelano ainda não reconhece oficialmente a celebração.
Brasil
No Brasil, o Dia Nacional do Nascituro é oficialmente comemorado todo dia 8 de outubro. Em sua mensagem para o ano passado, o arcebispo do Rio de Janeiro (RJ), cardeal Orani João Tempesta, enfatizou disse que a dignidade de cada pessoa “não se adquire por mérito, capacidade produtiva, reconhecimento social ou qualquer outro critério humano”.
Costa Rica
Em 1999, a então primeira-dama do país, Lorena Clare Facio, anunciou que a Costa Rica celebraria o dia 27 de julho como o Dia Nacional da Vida Nascitura . O anúncio foi feito no III Encontro de Políticos e Legisladores das Américas, realizado em Buenos Aires, capital da Argentina.
