Com a possibilidade de o STF decretar a prisão em regime fechado de Jair Bolsonaro (PL), o Partido Liberal vai retomar a pressão pela votação do projeto de lei da Anistia na Câmara dos Deputados.
O tema será levado ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante a reunião de líderes prevista para terça-feira (28).
A movimentação ocorre após a publicação do acórdão do julgamento da trama golpista pelo Supremo, na quarta-feira (22).
As defesas têm até segunda-feira (27) para apresentar recursos, e a expectativa é que o trânsito em julgado aconteça até o fim de novembro, abrindo caminho para o início do cumprimento da pena.
Segundo o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o partido vai pedir que o projeto seja pautado na primeira semana de novembro.
“Alexandre (de Moraes) acelerou para publicar o acórdão. Não dá mais para esperar”, afirmou o deputado.
O texto, relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), foi rebatizado de PL da Dosimetria e prevê redução de penas aos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro. O PL, porém, quer restabelecer a anistia total, perdoando integralmente os envolvidos.
A proposta enfrenta resistência tanto da esquerda quanto da direita, e o Centrão tenta evitar desgaste político. Hugo Motta condiciona a votação a um acordo com o Senado, mas o presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não sinalizou apoio.