Senador Jorge Seif ao lado do presidente do Senado, Davi Alcoumbre. (Foto: Carlos Moura/Agência Senado).
Mael Vale
Parlamentares da Oposição na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS cobraram, nesta quinta-feira (18), mais transparência do Senado sobre possíveis visitas de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, ao Congresso.
A comissão aprovou requerimentos pedindo imagens internas e registros de entrada nas portarias e gabinetes. No entanto, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que a Advocacia do Senado negou parte dos pedidos, alegando violação da Lei de Acesso à Informação e da LGPD.
Os dados das portarias ainda não foram liberados.
O senador Jorge Seif (PL-SC) classificou a decisão como “inexplicável” e cogitou acionar a Justiça para obter as imagens.
“Existe hoje uma consternação nacional. O que foi conversado entre o ‘Careca do INSS’ com deputados e senadores é sigilo funcional, eu não tenho nada a ver com isso, mas quem andou nas nossas Casas, sim. Nós podemos acabar incluídos como omissos se nos calarmos diante do sigilo de imagens de um criminoso que assaltou os nossos aposentados e pensionistas”, destacou.
Já o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da Oposição na Casa, pediu o fim do “manto de desconfiança” sobre o Congresso.
“Eu apelo a Vossa Excelência, em nome da honradez desta Casa, [para] que tenhamos a possibilidade de acessar o sigilo de quem adentrou a gabinete de parlamentares. Hoje há um manto de desconfiança sobre o conjunto de senadores e deputados. Temos pessoas que, ao conversarem com parlamentares, não significa, que foi perpetrado crime, mas é um indício de que houve alguma situação que há necessidade de se esclarecer”, questionou.
Em resposta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu o sigilo, argumentando que a inviolabilidade parlamentar deve ser preservada e que há dificuldades técnicas e legais em rastrear com precisão as visitas.
“O parlamentar tem as prerrogativas da proteção do mandato e o Senado tem que garantir”, defendeu.
DIÁRIO DO PODER