
Plenário do Supremo Tribunal Federal. (Foto: Ascom-STF)
Rodrigo Vilela
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma nota oficial em apoio ao ministro Alexandre de Moraes, em meio à sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. A Corte ressaltou que todas as decisões de Moraes foram referendadas em votações colegiadas e reafirmou sua competência para conduzir julgamentos relacionados à suposta trama golpista.
Segundo o STF, há indícios graves de crimes, incluindo um suposto plano que previa o assassinato de autoridades públicas. A Corte declarou que continuará cumprindo estritamente a Constituição e todas as leis vigentes, garantindo o devido processo legal e julgamento justo a todas as partes envolvidas.
As sanções aplicadas pelos EUA incluem bloqueio de bens e contas, proibição de transações com entidades americanas e impedimento de entrada no país. No entanto, especialistas afirmam que o impacto será limitado, já que Moraes não possui bens ou contas nos EUA e raramente viaja ao país.
Vale lembrar que essa é a segunda sanção contra o ministro: em 18 de julho, o governo americano cancelou vistos de Moraes, seus familiares e aliados no STF. Essa decisão foi tomada após a abertura de inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro por tentativas de interferência junto aos EUA para barrar tramitação de ação penal no Brasil.
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