Deputado do PL quer proibir patrocínios de estatal deficitária

O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) apresentou o Projeto de Lei Complementar que proíbe empresas estatais de concederem patrocínios a eventos culturais, esportivos ou promocionais enquanto o governo Lula (PT) estiver descumprindo metas fiscais ou apresentando déficit primário.

A proposta tem como base o princípio da responsabilidade fiscal e propõe que, em períodos de desequilíbrio nas contas públicas, os recursos sejam direcionados exclusivamente a áreas essenciais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

“Não é uma punição aos patrocinados, mas uma medida de bom senso. Não se pode aceitar que estatais operando no vermelho, como os Correios, gastem com patrocínios enquanto o povo sofre nas filas do SUS ou em estradas precárias”, afirmou Bibo.

O projeto determina a suspensão temporária e proporcional desses patrocínios, restabelecendo-os somente quando a situação fiscal do governo estiver regularizada e as empresas estatais apresentarem equilíbrio financeiro.

“É hora de cortar desperdícios e priorizar quem realmente precisa do Estado. Cultura e esporte são importantes, mas não podem ser financiados com dinheiro que falta para salvar vidas ou garantir educação básica de qualidade”, concluiu o parlamentar.