Mês: fevereiro 2024

Forbes divulga lista de Mulheres de Sucesso 2024: Ivete Sangalo está entre as escolhidas

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Foto: André Carvalho / BN Hall Neste fim de semana, a Forbes Brasil anunciou sua lista anual “Mulheres de Sucesso 2024”, selecionando 16 personalidades femininas que brilham em sua área de atuação. Entre as colocadas, destacam-se as cantoras Ivete Sangalo e Alcione, únicas represenLEIA MAIS…

Português diz ter sido retido no aeroporto de Guarulhos; ele veio ao Brasil para o ato pró-Bolsonaro

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Manifestação de 2018 em Brasília. Foto: José Cruz /Agência Brasil/Arquivo O comunicador português Sérgio Tavares, que desembarcou no Brasil na manhã deste domingo (25) para participar do ato em apoio a Jair Bolsonaro (PL), na Avenida Paulista, disse ter sido “retido” pela Polícia FedLEIA MAIS…

Conheça as galinhas gigantes de R$ 5 mil que produzem ovos com custo de R$ 400 a dúzia em SC

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Aves criadas geneticamente chegam a 1,31 metro e 8 quilos e também são comercializadas por valores superiores a R$ 5 mil. Galinha e ovos gigantes em propriedade de SC — Foto: Rodrigo Dias/Divulgação Galinhas gigantes, que ultrapassam um metro de altura e chegam a pesar atLEIA MAIS…

Homem é preso acusado de concretar o corpo da namorada

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Caso aconteceu na Zona Sul de São Paulo Douglas e Amanda teriam relacionamento marcado por violência doméstica Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal   Um homem de 43 anos foi preso em cumprimento a um mandado de prisão temporária, na noite da última quarta-feira (21), sob suspeita deLEIA MAIS…

– Essas transferências são pouco passíveis de controle efetivo, o que é bastante ruim do ponto de vista do próprio processo democrático – diz Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos e ex-secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo. Considerado o ápice da reconfiguração orçamentária, o final do primeiro ano do governo Bolsonaro também ficou marcado pelo estabelecimento das emendas que tinham o código “RP-9?, conhecido como Orçamento Secreto. Embora essa modalidade de emenda já existisse no Congresso, foi necessário aprovar outras leis para permitir ao relator-geral do Orçamento manejar elevados volumes de recursos. No Orçamento Secreto, o relator, após ter os seus poderes ampliados, passou a liberar valores do Orçamento a pedido de deputados e senadores, especialmente para aqueles da base aliada do governo. Nos registros do Congresso, não constavam a identificação dos parlamentares beneficiados, apenas o nome do relator. Ou seja, os órgãos de controle podiam verificar quem indicou a verba. É justamente, a partir da vigência do Orçamento Secreto que as emendas pagas atingiram os maiores patamares. Durante esse período, o Planalto destinou bilhões de reais para essas emendas de relator, o que foi interpretado como uma forma de fazer barganha política com o Legislativo, embora, na prática, não haja outra forma aparente de se fazer política no Brasil. No final de 2022, o Orçamento Secreto foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido à falta de transparência na indicação de seus beneficiários. Mesmo com o fim do mecanismo, o governo Lula pagou R$ 34,5 bilhões em emendas no primeiro ano de governo, em 2023. EMENDAS DE COMISSÃO E A REPRODUÇÃO DO SISTEMA DO ORÇAMENTO SECRETO Não é à toa que o Centrão turbinou, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, as emendas de comissão, aquelas que os recursos são indicados pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado. No fim do ano passado, foram aprovados R$ 16,7 bilhões para este tipo de emenda. O movimento é visto como uma tentativa de reproduzir o sistema do orçamento secreto. A operação segue o mesmo modelo: os nomes dos parlamentares que fazem as indicações são omitidos – tudo o que aparece é o nome do colegiado, e não do parlamentar que patrocinou o envio dos recursos, numa situação similar à do orçamento secreto. Agora, porém, o procedimento será centralizado nas comissões, por meio dos presidentes de cada colegiado, e não mais no relator-geral do Orçamento. – Essas emendas têm ganhado grande espaço no Orçamento, o que representa um retrocesso, pois têm menos transparência e rastreabilidade. São neste tipo de emenda que há mais risco de corrupção – analisa o cientista político Lucio Rennó, pesquisador do Laboratório de Pesquisa em Comportamento Político, Instituições e Políticas Públicas (LAPCIPP) e especializado em comportamento legislativo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer emplacar emendas do orçamento secreto com o carimbo da Mesa Diretora da Casa, uma das comissões do Congresso. *AE

Leave a Comment on – Essas transferências são pouco passíveis de controle efetivo, o que é bastante ruim do ponto de vista do próprio processo democrático – diz Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos e ex-secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo. Considerado o ápice da reconfiguração orçamentária, o final do primeiro ano do governo Bolsonaro também ficou marcado pelo estabelecimento das emendas que tinham o código “RP-9?, conhecido como Orçamento Secreto. Embora essa modalidade de emenda já existisse no Congresso, foi necessário aprovar outras leis para permitir ao relator-geral do Orçamento manejar elevados volumes de recursos. No Orçamento Secreto, o relator, após ter os seus poderes ampliados, passou a liberar valores do Orçamento a pedido de deputados e senadores, especialmente para aqueles da base aliada do governo. Nos registros do Congresso, não constavam a identificação dos parlamentares beneficiados, apenas o nome do relator. Ou seja, os órgãos de controle podiam verificar quem indicou a verba. É justamente, a partir da vigência do Orçamento Secreto que as emendas pagas atingiram os maiores patamares. Durante esse período, o Planalto destinou bilhões de reais para essas emendas de relator, o que foi interpretado como uma forma de fazer barganha política com o Legislativo, embora, na prática, não haja outra forma aparente de se fazer política no Brasil. No final de 2022, o Orçamento Secreto foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido à falta de transparência na indicação de seus beneficiários. Mesmo com o fim do mecanismo, o governo Lula pagou R$ 34,5 bilhões em emendas no primeiro ano de governo, em 2023. EMENDAS DE COMISSÃO E A REPRODUÇÃO DO SISTEMA DO ORÇAMENTO SECRETO Não é à toa que o Centrão turbinou, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, as emendas de comissão, aquelas que os recursos são indicados pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado. No fim do ano passado, foram aprovados R$ 16,7 bilhões para este tipo de emenda. O movimento é visto como uma tentativa de reproduzir o sistema do orçamento secreto. A operação segue o mesmo modelo: os nomes dos parlamentares que fazem as indicações são omitidos – tudo o que aparece é o nome do colegiado, e não do parlamentar que patrocinou o envio dos recursos, numa situação similar à do orçamento secreto. Agora, porém, o procedimento será centralizado nas comissões, por meio dos presidentes de cada colegiado, e não mais no relator-geral do Orçamento. – Essas emendas têm ganhado grande espaço no Orçamento, o que representa um retrocesso, pois têm menos transparência e rastreabilidade. São neste tipo de emenda que há mais risco de corrupção – analisa o cientista político Lucio Rennó, pesquisador do Laboratório de Pesquisa em Comportamento Político, Instituições e Políticas Públicas (LAPCIPP) e especializado em comportamento legislativo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer emplacar emendas do orçamento secreto com o carimbo da Mesa Diretora da Casa, uma das comissões do Congresso. *AE

Sessenta e oito deputados federais brasileiros assinam a queixa-crime Lula durante coletiva na Etiópia Foto: PR/Ricardo Stuckert Uma queixa-crime com 68 assinaturas de deputados federais foi entregue ao Tribunal Penal Internacional de Haia nesta sexta-feira (23). O documento apresenta umLEIA MAIS…

Emenda parlamentar: Entenda os tipos e o nível de transparência

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Perceba os meandros da negociação entre o Executivo e o Legislativo sobre o Orçamento Sede do Congresso Nacional Foto: Pedro França/Agência Senado A tensão entre Executivo e Legislativo, após o veto presidencial de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares no início de 2024, represenLEIA MAIS…

Zema confirma presença em ato de Bolsonaro na Av. Paulista

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Quatro governadores e mais de 100 parlamentares estão confirmados Romeu Zema Foto: Alan Santos/PR O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), confirmou presença no ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, neste domingo (25). Além de Zema, outros gLEIA MAIS…

Impeachment de Lula tem mais assinaturas que de Dilma e Collor

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Pedido de cassação do petista tem 139 assinaturas Presidente Lula Foto: EFE/ Andre Borges O pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protocolado nesta quinta-feira (22), tem mais assinaturas do que os requerimentos que derrubaram do poder de Fernando CollorLEIA MAIS…

Em cobertura no Marajó, Cabrini sofre tentativa de intimidação

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Homem teria tentado convencer o jornalista a não divulgar imagem de operação policial Cabrini teria sofrido tentativa de intimidação no Marajó Foto: Reprodução/Print de Vídeo das Redes Sociais O jornalista Roberto Cabrini, da Record TV, que está na região da Ilha do Marajó LEIA MAIS…

Confira detalhes do trio do ato de Bolsonaro na Avenida Paulista

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Veículo tem 24 metros de comprimento e som com potência para se propagar por até um quilômetro Imagem do Trio que receberá Bolsonaro neste domingo Uma enorme multidão é esperada para este domingo (25) no ato em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, em São PLEIA MAIS…