Mês: fevereiro 2024

Justiça arquiva processo contra Bolsonaro por críticas a Moraes

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Em ato realizado no 7 de Setembro de 2021, o presidente criticou o ministro do STF Manifestações do 7 de Setembro Foto: EFE/ Joedson Alves Nesta segunda-feira (19), a Justiça Federal arquivou uma ação movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostamente ter incitado atoLEIA MAIS…

Israel diz nas redes sociais que Lula nega o Holocausto

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No fim de semana, petista comparou a situação na Faixa de Gaza com o que Hitler fez com os judeus na 2ª Guerra Mundial Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: Ricardo Stuckert / PR Nesta terça-feira (20), o perfil oficial do governo de Israel no X (antigo Twitter) fez uma publicaLEIA MAIS…

Lula pode vetar projeto que proíbe a saidinha temporária de presos

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O Senado deve votar o projeto após 11 anos de tramitação Lula e Lewandowski Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (20) o projeto de lei que proíbe a saída temporária de presos. De autoria da Câmara dos Deputados, o texto tem grandes chances LEIA MAIS…

Nikki Haley diz que não pensa em desistir da disputa com Trump

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Até o momento, Trump lidera as primárias republicanas Nikki Haley Foto: EFE/EPA/JIM LO SCALZO A pré-candidata republicana à presidência Nikki Haley advertiu nesta terça-feira (20) que não tem a intenção de se retirar das primárias de seu partido. Trump e Haley devem se encontraLEIA MAIS…

Senado aprova PL que proíbe saídas temporárias de presos

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Texto precisará passar por nova análise na Câmara dos Deputados Senador Flávio Bolsonaro foi o relator do projeto que acaba com a “Saidinha” para presos Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Nesta terça-feira (20), o Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL) que limita as saídaLEIA MAIS…

Lula apela a Haia, cuja sua existência disse ignorar

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Presidente Lula e Janja no aeroporto de Adis Abeba (Etiópia). Foto: Ricardo Stuckert/PR Cláudio Humberto Lula (PT) tem demonstrado nada saber sobre Gaza ou invasão russa à Ucrânia, entre outros vexames, e alega ignorância quando lhe convém. Agora persona non grata em IsraeLEIA MAIS…

Chanceler cobra Lula, em português: ‘como ousa comparar Israel a Hitler?’

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Ministro de Netanyahu diz que comparação do presidente brasileiro é promíscua, delirante e um cuspe no rosto de judeus brasileiros Chancerler Israel Katz pede novamente retratação e diz que Lula ‘cuspiu’ em judeus brasileiros. (Foto: Reprodução X/@Israel_katz) Davi Soares LEIA MAIS…

O Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) quer nova submissão da PEC que altera os critérios para admitir militares disputando cargos eletivos a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa Alta, e provocou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por meio de requerimento que aponta para vícios de inconstitucionalidade na matéria. Para o ex-vice-presidente do Brasil, a propositura afronta o princípio da isonomia por impor a transição compulsória para a reserva, não apenas de candidatos membros da Forças Armadas, mas também para o militar que se propor a registrar candidatura. O senador destaca que a pauta, já aprovada pela CCJ, põe em condição de desigualdade militares das Forças Armadas em relação aos membros de ‘forças auxiliares e demais membros da Segurança Pública’. Para ele, o fator interfere “diretamente nos Direitos e Garantias Fundamentais, contrariando o princípio de não fazer distinções arbitrárias, cuja importância está caracterizada na Lei Maior como cláusulas pétreas, portanto impassíveis de serem mexidas e/ou alteradas”. Mourão também afirma que as Forças Armadas operam “para evitar que as organizações militares sofram qualquer tipo de fratura disciplinar por conta de antagonismos ou proselitismos políticos na caserna”. O general ainda adverte que se candidatos a cargos eletivos não puderem retornar ao posto, caso não eleitos, haverá prejuízo ao serviço público, uma vez que “significativa parcela de militares não eleitos, mas com qualificações e habilitações militares, de alto custo e de significativa complexidade, deixe de prestar serviço ao país na atividade onde se especializaram”. No plenário do Senado, o parlamentar afirmou que a PEC proposta pelo Partido dos Trabalhadores torna membros das Foças Armadas cidadãos de segunda classe. “No momento em que se procura colocar os militares como cidadãos de segunda categoria, obrigá-los a passarem para a reserva no momento em que eles se candidatem a um cargo eletivo, nós estamos afastando a possibilidade desse grupo participar da vida pública. Aí há um desconhecimento, tanto da história como da profissão militar”, analisou.

Leave a Comment on O Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) quer nova submissão da PEC que altera os critérios para admitir militares disputando cargos eletivos a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa Alta, e provocou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por meio de requerimento que aponta para vícios de inconstitucionalidade na matéria. Para o ex-vice-presidente do Brasil, a propositura afronta o princípio da isonomia por impor a transição compulsória para a reserva, não apenas de candidatos membros da Forças Armadas, mas também para o militar que se propor a registrar candidatura. O senador destaca que a pauta, já aprovada pela CCJ, põe em condição de desigualdade militares das Forças Armadas em relação aos membros de ‘forças auxiliares e demais membros da Segurança Pública’. Para ele, o fator interfere “diretamente nos Direitos e Garantias Fundamentais, contrariando o princípio de não fazer distinções arbitrárias, cuja importância está caracterizada na Lei Maior como cláusulas pétreas, portanto impassíveis de serem mexidas e/ou alteradas”. Mourão também afirma que as Forças Armadas operam “para evitar que as organizações militares sofram qualquer tipo de fratura disciplinar por conta de antagonismos ou proselitismos políticos na caserna”. O general ainda adverte que se candidatos a cargos eletivos não puderem retornar ao posto, caso não eleitos, haverá prejuízo ao serviço público, uma vez que “significativa parcela de militares não eleitos, mas com qualificações e habilitações militares, de alto custo e de significativa complexidade, deixe de prestar serviço ao país na atividade onde se especializaram”. No plenário do Senado, o parlamentar afirmou que a PEC proposta pelo Partido dos Trabalhadores torna membros das Foças Armadas cidadãos de segunda classe. “No momento em que se procura colocar os militares como cidadãos de segunda categoria, obrigá-los a passarem para a reserva no momento em que eles se candidatem a um cargo eletivo, nós estamos afastando a possibilidade desse grupo participar da vida pública. Aí há um desconhecimento, tanto da história como da profissão militar”, analisou.

Na decisão, o ministro do STF atendeu um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Os brasileiros Andreia Mantovani, Alex Zanata e Roberto Mantovani Filho, negaram as acusações do ministro do STF. (Foto: Reprodução). Mael Vale O ministro do SupreLEIA MAIS…

Mourão pede a Pacheco revisão da PEC que tira militares de eleições

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Senador quer propositura petista ‘reavaliada’ pela CCJ Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) (Foto: Agência Brasil) O Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) quer nova submissão da PEC que altera os critérios para admitir militares disputando cargos eletivos a Comissão de ConLEIA MAIS…

Oposição endossa impeachment e aponta crime de responsabilidade

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Coletiva da oposição para pedir o impeachment de Lula, na Câmara dos Deputados. (Foto: Diego Queiroz) Deborah Sena Autora do pedido de impeachment do presidente Luís Inácio Lula da Silva, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) começou a coletiva de imprensa organLEIA MAIS…