Minhas Redes Sociais
Facebook
Twitter
Orkut
RSS
 
> Principal > Notícias


Fev
01
2018
Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quarta-feira (31) um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retirar o juiz federal Sérgio Moro da condução do processo relacionado ao sítio na cidade de Atibaia. Lula é réu no caso, ao lado de outras 12 pessoas. O recurso foi negado por unanimidade. O TRF4 foi também o responsável por condenar Lula em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá, aumentando a pena de prisão aplicada por Moro de 9 anos e 6 seis meses para 12 meses e 1 mês. No caso do sítio em Atibaia, o Ministério Público Federal (MPF) acusa Lula de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente teria recebido propina em razão de contratos firmados pela Petrobras com a Odebrecht e a OAS. O pagamento indevido teria sido feito por meio de reformas realizadas no imóvel que totalizaram R$ 1,02 milhão.

Agência Brasil 
Fev
01
2018
Política

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), está otimista quanto à reeleição do governador Rui Costa para o cargo nas eleições deste ano. Em evento realizado pelo governo do estado nesta quarta-feira (31) (veja aqui), Coronel afirmou apostar que Rui sairá novamente vitorioso das urnas. E em primeiro turno. "Quem quiser apostar, vamos abrir uma bolsa de apostas ali. Rui será eleito em primeiro turno", declarou.  De olho em uma vaga para o Senado na chapa majoritária do petista, o comandante da AL-BA tem feito uma série de afagos públicos ao governador. Coronel ainda aproveitou o momento para criticar o Instituto Paraná, que divulgou duas pesquisas anteriormente, mostrando Rui atrás do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), nas intenções de voto. "Há uma república do Paraná mesmo. Querem tirar o direito de Lula ser candidato. Agora tem ‘um tal’ de instituto Paraná que coloca Rui atrás nas pesquisas", ironizou. Em resposta, o governador riu e entrou no clima das apostas. "Se tivesse um dinheirinho, apostava nessa eleição", afirmou. Em seu discurso, Rui disse também que tem certeza que o pleito presidencial de 2018 será uma surpresa. "Depois desse massacre que Lula viveu, sai a pesquisa mostrando que ele ganha em primeiro e segundo nas simulações", divagou Rui.

Bahia Notícias 
Fev
01
2018
Lava Jato

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu em auditoria que o empresário Marcelo Odebrecht descumpriu a medida de bloqueio de seus bens que foi decretada no ano passado. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o objetivo era evitar que ele se desfaça do patrimônio antes de ser emitida a decisão sobre ressarcimento de prejuízos à Petrobras. O documento aponta que uma das empresas da qual Odebrecht é sócio, a EAO Patrimonial, teve o capital social alterado em junho de 2017, de R$ 299 milhões para R$ 2,6 milhões. Com alteração, o empresário recebeu R$ 74,2 milhões. A companhia está no topo da cadeia societária e tem participação na Kieppe, que representa a família e tem parte de outras empresas do grupo. O TCU afirma que a redução do capital social foi uma "violação à indisponibilidade" patrimonial, além de “um fato que mostra a facilidade como Odebrecht pode se desfazer de seus bens" antes da conclusão das ações que visam restituir capital à Petrobras. Nesta quarta, o tribunal julga se manterá o bloqueio dos bens do empresário. A defesa de Odebrecht apresentou pedido para que o processo seja retirado de pauta, argumentando que as conclusões do TCU são equivocadas e que é necessário reunir documentos referentes à auditoria.

Folha de São Paulo 
Fev
01
2018
Pré-Sal

A produção de petróleo e gás natural no pré-sal brasileiro fechou pela primeira vez acima da produção total no pós-sal em dezembro do ano passado, informou nesta quarta-feira (31) a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A produção de petróleo já havia sido ultrapassada em junho de 2017. Desta vez, a soma dos dois combustíveis ficou 50,7% acima da produção do pós-sal, menos de dez anos após iniciada a exploração no pré-sal brasileiro. O primeiro óleo do pré-sal foi extraído do campo de Tupi (hoje Lula), em 30 de abril de 2009. Segundo a ANP, em dezembro de 2017 a produção total de petróleo ficou em 2,612 milhões de barris por dia, e de gás natural em 113 milhões de metros cúbicos, totalizando 3,325 milhões de barris de óleo equivalente em dezembro de 2017. Só no pré-sal, a produção foi de 1,356 milhões de metros cúbicos de petróleo e 52 milhões de metros cúbicos de gás natural, totalizando 1,685 milhão de barris de óleo equivalente. Entre estas quarta e quinta-feiras (dias 31 e 1º), a ANP planeja divulgar os dados completos da produção de dezembro de 2017 e a média do fechamento do ano.

Estadão Conteúdo 
Fev
01
2018
Segurança Pública

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que o sistema de segurança no Brasil está "falido". Durante entrevista nesta quarta-feira (31), o ministro explicou que isso ocorre por causa da nacionalização e transnacionalização do crime no país. Exemplo é o caso de Nem, um dos protagonistas dos confrontos que aconteceram pelo controle da Rocinha no ano passado. Atualmente ele está preso em Porto Velho. "Nem está a 5 mil quilômetros do Rio de Janeiro, mesmo assim declara uma guerrra na Rocinha, o que leva as Forças Armadas a serem convocadas. O sistema também faliu porque o governo federal não tem mandato sobre a situação dos estados, apenas em situações extraordinárias, que não deveriam acontecer", explicou, de acordo com o G1. Segundo Jungmann, há 18 meses no cargo, ele decretou 11 vezes a Garantia da Lei da Ordem, que promove intervenção federal militar para auxílio às forças de segurança estaduais. Em Natal (RN), foram três pedidos em um ano. Para Jungmann, o problema da segurança não se resolverá na Defesa. "Não. Está havendo uma banalização disso", acrescentou. Na ocasião da entrevista, o ministro pediu ainda um minuto de silêncio pelos policiais mortos no Rio de Janeiro - 134 no ano passado e 13 neste ano.

G1 
Fev
01
2018
Inaugurações de Rui

Com a expansão e modernização que a rede do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ganhou nos últimos anos, um posto foi entregue no município de Camaçari, na manhã desta quarta-feira (31). A unidade está localizada no Boulevard Shopping. "Hoje entregamos esse belíssimo equipamento aos moradores de Camaçari e região. A unidade oferece mais conforto e dignidade à população, além de abrigar novos serviços que antes não eram disponibilizados na antiga sede, como do TRE e do Procon. As instalações são muito melhores e vai garantir a ampliação do número de atendimentos", ressalta o governador Rui Costa (PT), que acompanhou a inauguração. Instalada em uma área de mil metros quadrados, o novo equipamento dispõe de infraestrutura completa, segundo informações da Secretaria de Comunicação do governo. O posto oferece maior conforto aos usuários na sala de espera, com totens de autoatendimento e o serviço Atende, que libera agendamentos no turno matutino para as carteiras de motorista e trabalho, bem como dos serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Além dos serviços já ofertados anteriormente, os cidadãos de Camaçari poderão resolver pendências do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e do TRE. Agora, o SAC Camaçari conta com 42 funcionários, que vão possibilitar a ampliação do atendimento para cerca de 27 mil cidadãos por mês, um incremento de 55%. Na oportunidade, o governador oficializou a entrega da duplicação do trecho entre a BA-535 e o entroncamento com a BA-099, que integra a BA-531. Cerca de R$ 8,3 milhões foram aplicados nas obras, que visam beneficiar uma população de mais de 610 mil pessoas de Camaçari, Simões Filho e Lauro de Freitas, municípios vizinhos. Também foi inaugurada a pavimentação de cinco vias dentro do Polo Petroquímico de Camaçari, com investimento de aproximadamente R$ 7,5 milhões, e o início das obras da via Henry Ford e do trecho que liga o Cobre a Alças foi autorizado. Os montantes aplicados somam mais de R$ 10 milhões. Ainda em Camaçari, Rui participou da inauguração do Fórum Clemente Mariani. O novo equipamento público possui seis pavimentos, instalados em mais de quatro mil metros quadrados de área construída. O evento contou com a participação da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, os secretários estaduais da Administração (Saeb), Edelvino Góes, da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHS), Carlos Martins, da Educação, Walter Pinheiro, e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Olívia Santana.

Bahia Notícias 
Fev
01
2018
Política

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou o pedido feito pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado para prorrogar o prazo do recadastramento biométrico. O período se encerra nesta quarta-feira (31). Em resposta assinada pelo presidente, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o tribunal diz que a extensão do prazo "deve ser pleiteada por juiz eleitoral". Com a recusa, o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, acionou a OAB Nacional para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral e solicitar o adiamento do prazo. "Assim como aconteceu com o TRE do Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso, que, respaldados pelo próprio TSE, estenderam a biometria até o mês de março, também esperamos poder prorrogar nosso prazo aqui na Bahia, garantindo a participação de todos no processo", disse Viana. O pedido da OAB-BA ao TRE-BA foi feito no últim odia 22, considerando o elevado número de baianos que ainda não realizaram o recadastramento biométrico e podem ter o título cancelado.

Bahia Notícias

 
Jan
31
2018
Política


A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia disse nesta terça-feira (30) que não vai colocar em pauta a rediscussão da prisão de condenado após julgamento em segunda instância.

Cármem Lúcia afirmou que a questão foi decidida em 2016, quando o Supremo autorizou prisões a partir da segunda instância e que não há por que voltar ao assunto agora.

Em um jantar nesta segunda-feira (29) com jornalistas, ela foi perguntada se, com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o tema voltaria à pauta.

Cármem Lúcia respondeu que pautar o assunto em função de um caso específico seria "apequenar o Supremo".

Nesta terça, em entrevista ao repórter Marcos Losekann, ela explicou o que pensa do assunto, falou sobre o fim do recesso do Judiciário e o que esperar do Supremo.

Repórter – Ministra, vai começar mais um ano do Judiciário. Qual é a sua expectativa para 2018?

Cármen Lúcia – Em primeiro lugar, que a gente possa implementar cada vez mais a eficiência do Supremo Tribunal Federal de uma forma específica, que é o que o cidadão espera. Mais rapidez nos julgamentos, mais eficiência. Portanto, e é este o empenho do Supremo Tribunal Federal especificamente para o ano de 2018.

Repórter – Ultimamente, tem se falado muito, ministra, da questão da segunda instância. A senhora, recentemente, num jantar, comentou essa questão. O Supremo está sob pressão para votar isso?

Cármen Lúcia – Em primeiro lugar, o Supremo não se submete a pressões para fazer pautas. Em segundo lugar, a questão foi decidida em 2016 e não há perspectiva de voltar a esse assunto.

Repórter – A senhora acha que não é o caso de voltar?

Cármen Lúcia – Não há pauta sobre isso neste momento. Portanto, não há o que se cogitar neste momento.

Repórter – E se um ministro trouxer o assunto à mesa?

Cármen Lúcia – Direito do ministro. Mas aí é em mesa, não é em pauta.

Repórter – Quem decide a pauta é a senhora?

Cármen Lúcia – A pauta é da presidência. O que você coloca como processos em mesa é assunto que diz respeito a processos muitos específicos e, aí sim, que não são sujeitos à pauta.

Repórter – A senhora disse que apequenaria o Supremo. A senhora acha que trazer esse assunto agora seria casuístico?

Cármen Lúcia – Não há agora este assunto para ser pautado. Isso que eu disse. E, portanto, relativamente a um dado específico, não há do que se cogitar agora.

G-1 
Jan
31
2018
Imposto de Renda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai analisar, nesta sexta-feira, uma nova tabela para cobrança do Imposto de Renda. O objetivo do projeto de lei, do ex-senador Donizeti Nogueira, é adequar os valores da tabela progressiva à realidade atual, corrigindo distorções.

 

O projeto fixa uma faixa de isenção até o valor mensal de R$ 3,3 mil, o que representaria o correspondente ao suprimento das necessidades de uma família de quatro membros e estabelece faixas de tributação com alíquotas de 5%, 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35% e 40%. A amplitude entre o valor isento e o da faixa mais elevada (R$ 49,5 mil), sujeita à alíquota de 40%, é de 15 vezes.

“Hoje, o estabelecimento de apenas quatro alíquotas com uma amplitude de pouco mais de duas vezes entre a faixa isenta e a da alíquota mais elevada de 27,5% não atende à justiça fiscal em relação ao IRPF e acarreta a tributação de muitas pessoas que deveriam estar isentas”, afirma Donizeti na justificativa do projeto.

O autor afirma que as modificações propostas não afetarão a arrecadação global da União, pois a redução do tributo devido promovida para as classes mais baixas será compensada com o aumento para as superiores. No entanto, a relatora na CAE, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), apresentou um substitutivo, por considerar que uma leitura estrita das normas orçamentárias conduz à conclusão de que pode haver renúncia de receita pública.

A senadora sugere, para que seja mantida a neutralidade da carga tributária proposta, que os valores previstos sejam atualizados monetariamente. Dessa forma, Vanessa propõe a correção anual da tabela progressiva do IRPF a partir do ano-calendário de 2019 com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pela Fundação IBGE, referente ao segundo ano-calendário anterior. (AE)

Diário do Poder 
Jan
31
2018
Política
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, negou ao ex-presidente Lula o habeas corpus preventivo interposto nesta terça-feira (30). Havia grande expectativa na decisão do minstro, que responde pela presidência do STJ, em razão do fato de ter sido nomeado para a Corte pelo ex-presidente.

 

Martins examinou o processo, por estar no exercício da Presidência da Corte Superior, neste recesso do Judiciário, que se encerra na quinta-feira (1º). O ministro poderia declinar da competência se alegar suspeição, pela relação direta de sua condição atual no STJ com o réu que o nomeou há cerca de 12 anos.

Depois de ter atuado na advocacia por 21 anos, sendo procurador de Estado de Alagoas o e presidente da Seccional Alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Humberto Martins tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, por meio do quinto constitucional, e em quatro anos foi nomeado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Diário do Poder 
Jan
31
2018
Reforma da Previdência

O vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), disse que faltam poucos votos para os 308 necessários para aprovar a reforma da Previdência, mas admitiu em seguida que a contagem dos apoios vai começar efetivamente na semana que vem. "Não fiz contagem dos votos, vamos começar a fazer agora", afirmou Mansur, ao final de reunião com lideranças na residência oficial da Câmara dos Deputados. Segundo ele, a estratégia discutida nesta terça-feira (30) é que os líderes conversem com suas bancadas para mapear os apoios e os votos indecisos para então tentar revertê-los favoravelmente ao governo. A ideia é ter uma nova reunião na semana que vem. Mansur disse que a ideia é fazer a leitura da emenda aglutinativa da reforma da Previdência no dia 6 de fevereiro para que a votação ocorra entre os dias 19 e 20. Ele defendeu que a reforma vá a voto de qualquer maneira, apesar de o próprio presidente da Camara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter dito que só pautará o texto se houver segurança do apoio necessário. "Defendo ideia de que temos que ir a voto, perdendo ou ganhando", disse Mansur. "Se Maia vai pautar ou não, é opinião dele", acrescentou, dizendo respeitar a posição do presidente da Câmara. Segundo o vice-líder, se a proposta for a voto, essa votação será realizada dia 20. O governo nega qualquer discussão interna para adiar a votação para novembro, após as eleições. Nesta terça, Mansur reafirmou a intenção de votar a proposta em fevereiro.


Agência Brasil 
Jan
31
2018
Energia Elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira (30) o aumento das tarifas de energia dos consumidores da Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte. Segundo informações do portal G1, no caso da Bahia, a proposta da Aneel as tarifas de energia da Coelba devem ter reajuste médio de 15,01%. Para os consumidores residenciais, o reajuste médio proposto é de 15,48%; para as indústrias, 13,88%. Ao todo, são 5,9 milhões de unidades consumidoras no estado da Bahia atendidas pela Coelba. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou em reunião realizada nesta terça-feira (30) que o índice da Coelba tem um impacto relevante do aumento do custo da energia das usinas da Cemig, que foram leiloadas pelo governo em 2017. No caso da Companhia de Eletricidade do Rio Grande do Norte (Cosern), a Aneel sugeriu um reajuste médio de 14,88%, sendo de 16,18% para consumidores industriais e 14,35% para residenciais. A mudança poderá atingir os 1,4 milhão de unidades atendidas pela Cosern. Em Sergipe, de responsabilidade da Energisa, a proposta é de um aumento médio de 13,65%: 11,10% para unidades residenciais e 18,21% para industriais. A Energisa Sergipe atende 748 mil imóveis em Sergipe. 

G1 
Jan
31
2018
Aedes Aegypti & Cia.

O avanço pelo Brasil de três doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti em 2016 causou ao País um prejuízo de pelo menos R$ 2,3 bilhões - um impacto de 2% no Produto Interno Bruto (PIB). Juntas, dengue, zika e chikungunya somaram naquele ano cerca de 2 milhões de casos, um drama para a saúde pública que trouxe junto prejuízos econômicos. É o que aponta um estudo feito pela consultoria Sense Company, que faz análises econômicas para empresas farmacêuticas e realizou este trabalho sob encomenda da Oxitec, produtora de Aedes transgênicos. O trabalho levou em conta os custos de combate ao mosquito (por repasse de recursos federais para larvicidas e inseticidas, por exemplo), os custos médicos para diagnóstico e tratamento das doenças e os custos indiretos, pela falta ao trabalho por causa da doença e consequente perda da produtividade. O valor é considerado pelos próprios autores como conservador, uma vez que não levou em conta prejuízos de longo prazo com a microcefalia e outras doenças neurológicas, por exemplo, nem com a morte de alguns pacientes. "Representa o mínimo impacto que as doenças tiveram em 2016. É daí para cima", afirma Vanessa Teich, professora do Insper, fundadora da Sense Company e líder do estudo. "Se pensarmos que significa 2% do PIB, é um custo relevante de doenças que poderiam ser evitadas. É um gasto importante que poderia ser investido em outros fins, em outras áreas de saúde mesmo", defende. O combate ao vetor representou a maior fatia dos custos - 64,6%. Custos médicos diretos responderam por 16% do total e os indiretos, por 19%. Os resultados, divulgados nesta terça-feira, 30, serão publicados no Jornal Brasileiro de Economia da Saúde. Segundo Vanessa, os dados refletem ainda um outro complicador - os gastos não têm efeito de longo prazo, de modo a assegurar o País contra novos surtos das doenças. Foram todos emergenciais. "Não vimos nenhum custo estrutural, que pudesse ser categorizado como investimento. São gastos em larvicidas, nos agentes de combate às endemias. Houve investimento em criar os centros de reabilitação para quem teve complicações de zika. Mas ainda terá de ter manutenção. É tudo para ações emergenciais", explica. O trabalho considerou também os gastos por Estados. Minas Gerais foi o campeão, com perdas de R$ 323.937.946, seguido de São Paulo, com R$ 255.470.166. O Nordeste, região mais afetada pela zika, somou R$ 761 milhões. "O impacto para cada lugar tem a ver com a ocorrência total de casos e também com a composição de casos, se de dengue, chikungunya ou de zika. Em 2016, em Minas foram notificados 528 mil casos só de dengue. Houve uma discrepância ali. Já o Nordeste apareceu com uma perda não tão alta, porque o custo tratamento agudo do zika não é dos mais caros e não conseguimos fazer uma estimativa de gastos futuros com a microcefalia. Se a gente incluísse os custos dessas complicações, certamente o peso desses Estados aumentaria também", afirma Vanessa.

Estadão Conteúdo 
Jan
31
2018
Assaltos a Bancos

Uma agência bancária foi explodida e roubada, na madrugada desta terça-feira (30), no município de Amélia Rodrigues. Moradores da cidade relataram à polícia que o crime foi cometido pela mesma quadrilha que explodiu outra agência no dia 29 de dezembro de 2017 (veja aqui). Na época, os criminosos teriam prometido retornar para roubar outro banco. Segundo o G1, a polícia informou que no ataque de hoje os bandidos chegaram à Praça do Cruzeiro, onde se localiza a agência, em dois carros. Eles dispararam vários tiros para assustar a população. Após explodir o cofre, a quadrilha saqueou entre R$ 280 mil e R$ 300 mil. Paredes da agência desabaram e até a casa que fica no andar acima foi danificada.

G1 
Jan
31
2018
Destaque

O menino de 12 anos que sobreviveu à maior chacina do Ceará, ocorrida na madrugada do último sábado no clube "Forró do Gago", no bairro Cajazeiras, em Fortaleza, se fingiu de morto ao ser atingido pelo primeiro disparo na coxa. Ele é filho de um vendedor de cachorro-quente conhecido como Marrom, que também morreu no ataque. Ao todo, foram 14 mortos, dez feridos, sendo duas em estado grave, após um grupo disparar a esmo no entorno da festa. De acordo com informações do portal G1, uma moradora afirma que outra criança que auxiliava o pai na venda de lanches em frente ao espaço de shows também foi baleada e ameaçada. Entre os sobreviventes também há mulheres grávidas, que pularam muros e se esconderam embaixo do palco para escapar dos atiradores. Na tarde de segunda-feira (29), parte do comércio local estava de portas fechadas e casas vizinhas ao Forró do Gago estavam com anúncios de venda. A família do menino de 12 anos sobrevivente do tiroteio foi embora do bairro.

G1 
Jan
31
2018
Biometria

O pedido da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para estender o prazo final para o recadastramento biométrico ainda está em analise pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Mesmo ainda sob esta analise, o TRE baiano reforça que o prazo final para o recadastramento é nesta quarta-feira (31). Até esta segunda-feira (29), dos 2.021.149 eleitores de Salvador, 1.363.359 (67,45%) fizeram o recadastramento biométrico. A OAB baiana fez o pedido no último sábado (27), para evitar prejuízos aos eleitores que ainda não conseguiram fazer o recadastramento. O TRE vai garantir o atendimento a todas as pessoas que chegarem à fila até às 18h, e o atendimento poderá se estender até a madrugada. Para isso, o tribunal reforçou o atendimento nesses últimos dias de biometria para atender a população que comparece a sede do Regional, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Mais 140 servidores foram chamados para reforçar o atendimento.

Bahia Botícias 
Jan
30
2018
Política

Ministro Humberto Martins, do STJ

Nomeado pelo ex-presidente Lula em 2006, com o apoio do senador Renan Calheiros (MDB-AL), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, deve ser o ministro a julgar o habeas corpus interposto pelo ex-presidente condenado a mais de 12 anos de cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro. Além disso, o filho do ministro, Eduardo Filipe Alves Martins atuou conjuntamente com o advogado de Lula, Cristiano Martins Zanin, na defesa do diretor afastado do Sistema Sesc/Senac do Rio de Janeiro, Orlando Santos Diniz.

 

Humberto Martins apreciará o processo, por estar no exercício da Presidência da Corte Superior, neste recesso do Judiciário, que se encerra na quinta-feira (1º). O ministro pode declinar da competência se alegar suspeição, pela relação direta de sua condição atual no STJ com o réu que o nomeou há cerca de 12 anos.

O advogado de Lula e o filho do ministro foram contratados por Orlando Diniz para defendê-lo junto à 3ª Vara Civil do Rio de Janeiro, depois que este foi afastado pelo STJ da direção do Sistema Sesc/Senac do Rio, desde 2014, sob acusação de corrpução.  

Depois de ter atuado na advocacia por 21 anos, sendo procurador de Estado e presidente da Seccional Alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Humberto Martins tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, por meio do quinto constitucional, e em quatro anos foi nomeado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

O Diário do Poder tentou contato com o ministro Humberto Martins, através da assessoria de imprensa do STJ. E recebeu a informação de que o ministro não deve comentar o assunto, ao destacar que não há impedimento legal para o julgamento e que a decisão de julgar passaria pela avaliação do próprio Humberto Martins.

Diário do Poder 
Jan
30
2018
Destaque

Água para mais de 20 comunidades rurais. (Ascom/São Desidério)

A prefeitura municipal de São Desidério, através das suas Secretarias, está executando diversas melhorias na sede e na zona rural do município. Prova disso, são as várias frentes de trabalho que estão transformando o município num verdadeiro canteiro de obras. “É nosso dever trabalhar para o povo, que é o nosso patrão, por que este governo é pautado na transparência, ética, economicidade com o dinheiro público, legalidade e respeito ao ser humano.” afirmou o prefeito. 
Jan
30
2018
Lava Jato
O juiz federal Sérgio Moro mandou alienar quatro imóveis do ex-ministro José Dirceu – já confiscados na Operação Lava Jato. A defesa do petista informou ao magistrado que dois imóveis têm dívidas de IPTU e condomínio em atraso.

 

Serão mandados a leilão o imóvel sede da JD Assessoria, empresa de consultoria do ex-ministro, em São Paulo, um imóvel em nome da filha de Dirceu, também na capital paulista, uma chácara ‘em nome da TGS Consultoria, mas de propriedade de fato de José Dirceu’ em Vinhedo, interior paulista, e uma casa em Passa Quatro – cidade onde morava a mãe do petista -, em Minas Gerais.

“Intimem-se Ministério Público Federal, assistente de acusação e defesas. Presentes as datas dos leilões, intimem-se novamente”, ordenou o juiz da Lava Jato.

A sede da JD Assessoria teve parte financiada perante o Banco do Brasil, que relatou a Moro, no ano passado, que o ex-ministro estava inadimplente com as parcelas. O magistrado manteve a alienação judicial deste imóvel e determinou que ‘a parte do valor confiscada remanescerá em Juízo e o remanescente será liberado à instituição financeira’.

A defesa de Dirceu informou a Moro, em novembro do ano passado, que o imóvel de Passa Quatro está avaliado em R$ 2,5 milhões e que as dívidas estavam ‘longe de comprometer os imóveis’. Os advogados relataram que o petista usaria a aposentadoria da Câmara – de R$ 10 mil – para quitar as dívidas ‘o quanto antes’.

Ao mandar alienar os bens, Moro apontou que ‘nenhum dos imóveis é utilizado atualmente como moradia’ por Dirceu. Segundo o juiz da Lava Jato, ‘há inequívoco risco de esvaziamento do confisco’.

“O condenado (José Dirceu) mostrou que não tem condições ou não quer permanecer com os imóveis, já que não está pagando as parcelas do financiamento ou o IPTU ou o condomínio. Não se pode admitir o esvaziamento do confisco, meio para recuperação do produto de crime de corrupção, pela omissão do condenado”, ressaltou o juiz na decisão da última quinta-feira, 25.

“A defesa, na petição de 28 de novembro de 2017, informou que pretende regular a situação, quitando os atrasados, mas não realizou qualquer demonstração na petição ou desde então.”

O petista foi preso em agosto de 2015 na Operação Pixuleco, 17.ª fase da Lava Jato. O ex-ministro ganhou liberdade em maio do ano passado, por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Dirceu foi condenado por Moro em duas ações penais a 32 anos e 1 mês de prisão – 20 anos e 10 meses em um processo e 11 anos e 3 meses em outro. Em setembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) – a Corte de apelação da Lava Jato – julgou a primeira ação que condenou Dirceu e aumentou a pena de 20 anos e 10 meses para 30 anos, 9 meses e 10 dias por corrupção passiva, pertinência a organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Após a decisão da 2.ª instância, o ex-ministro entrou com embargos de declaração. O recurso foi negado em novembro. O Tribunal da Lava Jato está analisando embargos infringentes do petista.

De acordo com o juiz, o artigo 144-A do Código de Processo Penal autoriza a alienação antecipada de bens sequestrados para preservação de seu valor ‘sempre que estiverem sujeitos a qualquer grau de deterioração ou depreciação ou quando houve dificuldade para sua manutenção’.

“No caso presente, o risco de perda dos bens é mais do óbvio em vista da falta de condições ou do interesse do condenado em conservá-los, embora tenha mantido a posse”, afirmou Moro. “Alienados os bens, o produto fica depositado em Juízo, aguardando o final do processo.

O magistrado destacou que, em caso de confirmação da condenação, o valor ‘é revertido para a vítima, no caso os cofres saqueados da Petrobrás’. “No caso de absolvição, é devolvido ao condenado”, ressaltou.

Diário do Poder 
Jan
30
2018
Judiciário

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, declarou nesta terça-feira (30) que a Corte vai se "apequenar" se utilizar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para rediscutir a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, antes da análise dos recursos restantes em tribunais superiores. "Não creio que um caso específico geraria uma pauta diferente. Isso seria realmente apequenar o Supremo", afirmou a magistrada na noite desta segunda-feira (29), durante um jantar promovido pelo portal Poder360, reunindo jornalistas. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a ministra sinalizou que não deve ser aberta pauta para discutir o assunto, mesmo que não tenha relação direta com o processo envolvendo o ex-presidente. "Não tem previsão de pauta para isso. Não há pauta definida para um caso específico que geraria uma situação", afirmou, acrescentando que não ter debatido o assunto entre os ministros. "Não conversei sobre esse assunto com ninguém. Os ministros estão em recesso”. 

Foilha de São Paulo 
Página 11/983 |< << < 8 9 10 11 12 13 14 > >> >|


Visitantes
US 54.144.x.x
Unknown 201.50.x.x
Usuários
Olá Visitante
IP: 54.144.84.155

Usuário
Senha



CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR