Deputado federal Sanderson. (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados).
Mael Vale
O deputado federal Sanderson (PL-RS), apresentou um Projeto de Lei que pune reitores e diretores de universidades públicas que usarem o ambiente acadêmico como palco para eventos político-partidários e ideológicos.
O texto propõe alterações na Lei de Improbidade Administrativa para responsabilizar gestores de instituições públicas de ensino superior que apoiem, permitam ou se omitam diante de ações que promovam propaganda partidária, incitação ao ódio, intolerância ou ataques infundados a setores da economia nacional, como o agronegócio.
Sanderson destaca a proposta surge em resposta direta ao recente episódio que ocorreu na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), que promoveu um evento de conteúdo político-ideológico com discursos hostis contra o agronegócio brasileiro, setor que representa quase 30% do PIB do país.
O parlamentar afirma que o evento foi organizado com apoio institucional e uso de estrutura pública, levantando suspeitas de desvio de finalidade administrativa.
“As universidades públicas não podem ser transformadas em trincheiras ideológicas contra quem produz, gera empregos e sustenta a economia do Brasil. Isso é inadmissível”, declarou Sanderson.
O que diz o projeto?
O texto prevê sanções a dirigentes universitários que:
-
Apoiem ou deixem de impedir eventos e manifestações político-partidárias;
-
Utilizem a estrutura pública para discursos de ódio, intolerância ou incitação à violência;
-
Ataquem setores econômicos como o agronegócio, a indústria ou o comércio, com base em narrativa ideológica, e não científica.
O projeto também reforça que a liberdade acadêmica está mantida, mas estabelece limites claros entre o debate plural de ideias e o uso indevido da máquina pública para fins ideológicos ou eleitorais.
“Não é censura. É responsabilidade. Reitor não é cabo eleitoral e universidade não é comitê de campanha”, afirmou o deputado.
O parlamentar afirma que o evento foi organizado com apoio institucional e uso de estrutura pública, levantando suspeitas de desvio de finalidade administrativa.
“As universidades públicas não podem ser transformadas em trincheiras ideológicas contra quem produz, gera empregos e sustenta a economia do Brasil. Isso é inadmissível”, declarou Sanderson.
O que diz o projeto?
O texto prevê sanções a dirigentes universitários que:
Apoiem ou deixem de impedir eventos e manifestações político-partidárias;
Utilizem a estrutura pública para discursos de ódio, intolerância ou incitação à violência;
Ataquem setores econômicos como o agronegócio, a indústria ou o comércio, com base em narrativa ideológica, e não científica.
O projeto também reforça que a liberdade acadêmica está mantida, mas estabelece limites claros entre o debate plural de ideias e o uso indevido da máquina pública para fins ideológicos ou eleitorais.
“Não é censura. É responsabilidade. Reitor não é cabo eleitoral e Duniversidade não é comitê de campanha”, afirmou o deputado.
DIÁRIO DO PODER