Em solenidade realizada na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, na manhã desta terça-feira (10), aconteceu a entrega oficial do Selo de Transparência 2025 aos gestores que aderiram ao Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia. A iniciativa do Ministério Público estadual, em parceria com órgãos de controle e a União dos Municípios da Bahia (UPB), tem como objetivo incentivar a transparência pública, fortalecer o exercício do controle social, estimular a cooperação interinstitucional e apoiar a gestão eficiente dos recursos públicos, especialmente no fomento à cultura e ao turismo nos municípios baianos.
Ao lado do vice Túlio Viana e do assessor de Cultura André Vasco, o prefeito Otoniel Teixeira, ressaltou que essa é uma certificação que demonstra o compromisso da gestão de Barreiras com a lisura na aplicação dos recursos públicos. “A adesão ao painel é voluntária e nós participamos de todas as práticas referentes à transparência, todas as informações prestadas ao Ministério Público estão disponíveis no Portal da Transparência e no Diário Oficial do Município, uma demonstração da responsabilidade da nossa gestão nos investimentos com os recursos públicos, de modo especial na realização do nosso São João”, pontuou o gestor da capital do Oeste.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, o compromisso com a transparência, com a entrega voluntária dos dados às instituições de controle e com o chamamento à população para que acompanhe os gastos que são realizados pelo Município através do portal, “demonstra um compromisso que sobreleva o papel de simplesmente gerir, pois mostra a todo cidadão, com muita transparência, como o Município está sendo gerido”. Também ressaltou que o momento atual do Ministério Público baiano é de diálogo e construção coletiva, com respeito à autonomia, mas com as devidas cobranças. “Somos um MP que senta e ouve para construir os melhores caminhos e soluções”, afirmou.
Esse é o segundo ano consecutivo que o Município de Barreiras é premiado após cadastro de todas as informações referentes aos gastos e contratos relacionados à festa ao Painel de Transparência dos Festejos Juninos, que é uma ferramenta de incentivo à transparência pública, fortalecimento do exercício da cidadania e fomento à cultura e ao turismo nos municípios baianos.
Iniciativa do Ministério Público Estadual, o Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia conta com a parceria dos Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e dos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas (TCE e TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e entidades como a UPB, União das Controladorias Internas da Bahia (Ucib), Sebrae, Universidade Federal da Bahia (Ufba), Imap e o Governo do Estado da Bahia.
