Pedro Taquari
Ainda repercute fortemente em Brasília o vigoroso pronunciamento do deputado André Fernandes (PL-CE) cobrando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) compromisso com a defesa institucional da Casa que preside e, olhando fixamente para o colega paraibano, lembrou que “o Nordeste é terra de cbra macho e não terra de cabra frouxo”.
Fernandes ainda exigiu que Motta honre os compromissos que assumiu desde a sua eleição, em janeiro. Entre as pautas citadas estavam a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e o corte do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Passaram-se cinco meses, nós estamos no mês de junho. Nós não vemos o IOF sendo barrado. E mais além do que qualquer coisa, nós não estamos vendo a defesa constitucional desta casa”, criticou o parlamentar, conforme registro da CNN Brasil.
André Fernandes também acusou Motta de não defender a soberania da Câmara, especialmente após a decisão do ministro Alexandre de Moraes do STF que resultou na perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli. Segundo ele, temas como destituição de mandato deveriam ser deliberados pela Casa, e não decididos por meio de ato judicial: “É esta Casa que deveria deliberar sobre perda de mandato, sobre cassação de mandato de deputado federal em exercício”, enfatizou o deputado.
Em resposta, Hugo Motta reafirmou que cumprirá o regimento: ele garantiu que levará ao plenário a decisão do STF sobre Zambelli, afirmando que notificará a parlamentar para garantir seu direito à defesa antes da votação. Motta destacou que “não funciono no grito” e que agirá conforme as regras regimentais e judiciais vigentes.
O embate nas discussões remonta à eleição de Hugo Motta com apoio de diversos parlamentares da oposição, que esperavam que ele priorizasse temas como anistia e o fim do IOF. Essas expectativas ficaram claras durante a cobrança de André Fernandes: “nós não estamos vendo a defesa constitucional desta Casa”, protestou o deputado.
Sobre Carla Zambelli, o presidente da Câmara admitiu tratar o caso como “atípico” e que não há precedentes internos, o que reforça a importância de levar a decisão ao plenário, embora ressaltando que, por ora, acata a ordem judicial.
Essa sessão traz à tona conflitos entre o Legislativo e o Judiciário, questionamentos à autonomia da Câmara para deliberar sobre mandatos, e pressão sobre o presidente da Casa por promessas ainda não cumpridas, além dos reflexos políticos da indicação de pautas sensíveis.
DIÁRIO DO PODER