Denúncias de assédio e abuso sexual contra o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ganharam repercussão nacional após uma decisão proferida por ele em fevereiro, que absolveu um homem de 35 anos condenado por estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. O caso reacendeu relatos de vítimas que apontam o magistrado como autor de violências sexuais.
ATENÇÃO: OS RELATOS ABAIXO PODEM SER SENSÍVEIS
Uma mulher que trabalhou no gabinete do desembargador em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, afirmou em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, que foi vítima de abuso em 2009. Ela descreveu cenas de violência dentro do ambiente de trabalho. Segundo seu depoimento, o magistrado teria forçado toques íntimos, inclusive por baixo de suas roupas, e insistido em beijos à força.
– Eu estava com uma calça jeans e ele enfiou a mão. Primeiro por trás, só que eu reagi. Aí, ele veio e enfiou a mão lá na frente. E eu fiquei muito assustada na hora e eu falei: abre a porta que eu quero sair – relatou a ex-servidora, que preferiu não se identificar.
Uma ex-estagiária do desembargador também apresentou relato semelhante. Ela contou que, aos 20 anos, durante um almoço, o magistrado a teria beijado sem consentimento. O episódio teria ocorrido quando, além de estagiária, ela era aluna dele na faculdade.
– Em um determinado, de forma inesperada, ele veio e me deu um beijo na boca. Sem o meu consentimento. Eu me senti invadida, me senti com nojo, constrangida. Eu me senti invadida, me senti com nojo, constrangida, sem saber o que fazer. Aquilo me marcou profundamente. Eu não voltei mais para o estágio – disse.
Além delas, um primo do desembargador, Saulo Láuar, também trouxe a público uma acusação. Ele afirma ter sido vítima de abuso aos 14 anos, quando trabalhava como auxiliar do magistrado. Segundo Saulo, em uma ocasião, ao levar documentos até a casa do primo, foi exposto a conteúdo pornográfico e, em seguida, teve a mão conduzida pelo desembargador até suas partes íntimas.
– Ele pediu que eu levasse o documento pra casa dele, que ele não iria ao fórum nesse dia. E quando eu sentei na cama, estava passando um vídeo, um filme pornográfico na televisão. Naquele momento ele pega a minha mão e leva até o órgão genital dele – narrou.
Ao menos cinco pessoas encaminharam representações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com relatos de assédio e abuso envolvendo o nome de Magid Láuar. Muitas dessas ocorrências são antigas e, segundo especialistas, já podem estar prescritas criminalmente, mas seguem sob análise do órgão correcional.
A vinda a público dessas denúncias ocorre em meio à forte reação gerada por uma decisão do desembargador em um processo que envolvia uma adolescente de 12 anos, moradora de Indianópolis, no Triângulo Mineiro. O caso teve início quando a escola da menina acionou o Conselho Tutelar devido às faltas recorrentes. A investigação revelou que ela vivia com um homem de 35 anos.
O homem e a mãe da adolescente foram denunciados pelo Ministério Público e condenados em primeira instância a nove anos e quatro meses de prisão. A Defensoria Pública recorreu, e o recurso foi julgado em fevereiro pela 9ª Câmara Criminal Especializada do TJMG, sob relatoria de Magid Láuar.
Por dois votos a um, a Corte absolveu os réus. A decisão provocou críticas de juristas e entidades. Diante da repercussão negativa e das denúncias que passaram a circular, Magid Láuar voltou atrás em sua própria decisão. De forma monocrática, sem submeter a matéria novamente ao colegiado, ele restabeleceu a condenação do homem e da mãe da adolescente. Ambos retornaram à prisão.
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