O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve, de forma unânime, a condenação dos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva pelo assassinato do adolescente Lucas Terra, ocorrido em 2001. A decisão foi proferida por três desembargadores nesta quinta-feira (5), em Salvador, após a análise de recurso apresentado pela defesa dos religiosos.
Os réus haviam sido condenados em abril de 2023 a 21 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. No entanto, ambos aguardavam o julgamento da apelação em liberdade. Com a confirmação da sentença em segunda instância, a legislação brasileira permite o requerimento da execução da pena.
Relembre o caso
Lucas Terra tinha 14 anos quando desapareceu em março de 2001. Segundo os autos, o jovem foi estuprado e queimado vivo. O corpo foi encontrado em um terreno baldio na capital baiana.
As investigações apontaram que o crime foi motivado pelo fato de a vítima ter presenciado atos de cunho sexual entre os pastores dentro de uma unidade da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD).
Prisão
Apesar da manutenção da condenação, a defesa dos pastores ainda pode apresentar recursos, os embargos de declaração. Contudo, a família da vítima informou que formalizará o pedido de prisão imediata dos condenados.
A mãe de Lucas, Marion Terra, que liderou a busca por justiça durante as últimas duas décadas, publicou vídeo nas redes sociais celebrando o resultado do julgamento. Até o fechamento desta edição, a defesa dos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido não havia se pronunciado sobre a decisão do Tribunal.
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