Deputado federal Cabo Gilberto Silva. (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados).
Mael Vale
O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de praticar abuso de autoridade ao ter autorizado sua prisão com base em informações consideradas por ele como “falsas”.
A declaração ocorreu após a oposição protocolar um novo pedido de impeachment contra o ministro, como já havia antecipado o Diário do Poder, nesta quarta-feira (15).
“O ministro autorizou minha prisão dizendo que eu estava na Praça dos Três Poderes, quando, na verdade, eu estava na Paraíba. Um absurdo jamais visto na história da República”, afirmou o deputado em coletiva de imprensa no Senado.
Ao mencionar o apoio do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), Cabo Gilberto afirmou que ambos se consideram vítimas de perseguição por parte da Polícia Federal, a qual, segundo ele, estaria dividida entre uma atuação institucional e outra de caráter político.
Críticas à Polícia Federal
Na coletiva, o parlamentar disse haver “duas Polícias Federais” no país: a “Polícia Federal do Estado”, que ele considera legal, e uma “Polícia Federal Política”, que, segundo ele, atua com viés ideológico e promove ilegalidades contra opositores do governo.
Cabo Gilberto também acusou supostas ilegalidades da PF, após investigações abertas contra ele e Van Hattem. Segundo o deputado, a ação da PF foi uma retaliação por denúncias feitas na tribuna da Câmara.
“Denunciamos e em vez de apurar, a Polícia Federal abriu inquérito contra os parlamentares que denunciaram. Isso é um ataque direto às prerrogativas parlamentares garantidas pela Constituição”, afirmou.
Referência à Constituição e apelo ao Senado
O deputado baseia o pedido de impeachment no que chama de “descumprimento de preceitos constitucionais” por parte do ministro Alexandre de Moraes. Ele citou o artigo 52 da Constituição Federal, que prevê a competência do Senado para julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade.
O parlamentar também mencionou supostas novas provas trazidas por autoridades americanas, que reforçariam sua narrativa sobre abusos cometidos por órgãos de investigação no Brasil.
“Estamos sendo perseguidos por exercer nossa função de fiscalizar o Executivo. A população precisa entender a insegurança jurídica que Alexandre de Moraes está trazendo para o país”, concluiu.