O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em maio de 2025, um congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento para cumprir as metas fiscais, afetando diretamente programas sociais, pesquisa científica e serviços essenciais. A medida, que atinge quase todos os ministérios, exceto Educação e Banco Central, foi detalhada recentemente, revelando cortes expressivos em iniciativas como Minha Casa, Minha Vida, Farmácia Popular e atendimento do INSS. O bloqueio, motivado pelo aumento de despesas obrigatórias, como Previdência e Benefício de Prestação Continuada (BPC), busca evitar o descumprimento das regras fiscais. A contenção, que inclui R$ 24,2 bilhões de verbas ministeriais e R$ 7,1 bilhões de emendas parlamentares, gerou debates sobre suas consequências para a população.
A restrição orçamentária ocorre em um momento de aperto fiscal, com o governo enfrentando dificuldades para equilibrar as contas públicas. O arcabouço fiscal, implementado para limitar gastos, permite bloqueios e contingenciamentos, que podem ser revertidos caso a arrecadação melhore. O anúncio dos cortes detalhados veio após pressão por transparência, já que o governo havia divulgado apenas o valor total da contenção inicialmente.
Programas afetados: Minha Casa, Minha Vida, Farmácia Popular, INSS, bolsas de pesquisa e concessões ferroviárias.
Ministérios poupados: Educação e Banco Central.
Motivo principal: Crescimento das despesas obrigatórias, especialmente com Previdência.
O detalhamento dos cortes revelou a extensão do impacto em áreas sensíveis, levantando preocupações sobre o acesso a serviços e o avanço de políticas públicas.
Programas habitacionais sob pressão
O Minha Casa, Minha Vida, um dos principais programas habitacionais do país, sofreu o maior corte individual, com R$ 2,1 bilhões congelados. Essa redução compromete a entrega de moradias populares, especialmente para famílias de baixa renda, que dependem do programa para acessar financiamentos acessíveis. O bloqueio ocorre em um contexto de alta demanda por habitação, com filas de espera em diversas regiões.
Em 2025, o programa já enfrentava desafios logísticos e atrasos em algumas obras, o que torna o corte ainda mais significativo. Representantes do setor da construção civil manifestaram preocupação com a paralisação de projetos, enquanto movimentos sociais cobram a liberação de recursos. O governo, por sua vez, sinalizou que os cortes são temporários e podem ser revertidos caso haja melhora na arrecadação.
