Redes Sociais – Foto: Reprodução
Luan Carlos
Nesta quinta-feira (26), o Google Brasil voltou a se manifestar após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria pela regulamentação das redes sociais, responsabilizando as plataformas pela publicação de terceiros.
Em nota, divulgada à imprensa, a empresa afirmou que a decisão “pode impactar a liberdade de expressão e a economia digital”.
A empresa vem acompanhando o julgamento do Marco Civil e avaliando os possíveis efeitos que a nova resolução causará aos usuários. Antes da decisão, o presidente do google Brasil, Fábio Coelho, havia afirmado que, dependendo da decisão, a empresa avaliaria limitar sua atuação no país.
“Ao longo dos últimos meses, o Google vem manifestando suas preocupações sobre mudanças que podem impactar a liberdade de expressão e a economia digital. Estamos analisando a tese aprovada, em especial a ampliação dos casos de remoção mediante notificação e os impactos em nossos produtos. Continuamos abertos ao diálogo”, afirmou a empresa.
A decisão de responsabilizar as redes resultou em um placar de 8 votos à favor e 3 votos contra.
Em resumo, o Marco estabelecia que as plataformas responsáveis pelas redes de interação só seriam responsabilizadas por conteúdos de seus usuários em casos de desrespeito a ordens judiciais, com petição para a remoção do conteúdo. A maioria considerou que as plataformas serão responsabilizadas em caso de não remoção do conteúdo após notificação extrajudicial. A conduta é referente a publicações de teor criminoso e ofensivo nas redes.
DIÁRIO DO PODER