O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, oficializou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma da Corte.
Fux solicitou a transferência na terça (21) e conforme a decisão de hoje, o magistrado começa a participar da Segunda Turma a partir da próxima semana.
A troca de colegiado está prevista em regimento interno do STF.
“Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte”, destacou Fachin no despacho.
A possibilidade de transferência surgiu após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida no último sábado (18).
Cada uma das turmas é composta por cinco dos 11 ministros da Corte. A exceção é o presidente, que fica fora dos grupos.
DIÁRIO DO PODER