Deputado Filipe Barros (PL-PR), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados).
Camile Soares
O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, anunciou nesta sexta-feira (18) que acionará organismos internacionais em resposta às medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nas redes sociais, Barros classificou as decisões como parte de uma “perseguição” contra Bolsonaro e seus apoiadores, afirmando que há um risco iminente de “criminalização da dissidência política no Brasil”.
“Devido à perseguição contra Jair Bolsonaro e o campo político de milhões de brasileiros por ele capitaneado, estou, como presidente da CREDN, acionando estes organismos internacionais para que tomem providências urgentes”, escreveu o parlamentar.
Entre os organismos que receberão representações e ofícios estão:
- Alto Comissário da Comissão dos Direitos Humanos da ONU, comandado por Volker Türk — será encaminhado um ofício com alerta internacional sobre o risco de criminalização da dissidência política no Brasil;
- Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), sob liderança de Albert Ramdin — o deputado enviará uma representação institucional relatando uma ameaça à ordem democrática brasileira;
- Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) — será apresentada uma denúncia sobre possível violação de direitos políticos e do devido processo legal.
As medidas de Moraes contra o ex-presidente, determinadas no âmbito da operação Tempus Veritatis, incluem a instalação de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana, a proibição de uso das redes sociais e de contato com outros investigados, entre eles, seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro.
Veja anúncio feito pelo deputado: