Pedro Taquari
O Ministério da Agricultura confirmou nesta terça-feira (24) o congelamento de R$445 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), quase metade dos recursos previstos para 2025, estimados em cerca de R$1 bilhão. A medida inclui o bloqueio de R$356,6 milhões e um contingenciamento adicional de R$90,5 milhões, motivada pela necessidade de cumprir as metas do arcabouço fiscal, que prevê restrição de despesas discricionárias.
A decisão provocou reação imediata do setor agropecuário. Integrantes da Frente Parlamentares da Agropecuária afirmam que não houve aviso prévio e expressaram preocupação com o impacto sobre a contratação de seguros, fundamental para mitigar riscos de perdas resultantes de secas, enchentes e outras intempéries. Produtores destacam que o corte compromete a gestão de riscos de safras, especialmente em um cenário de custos elevados e rentabilidade pressionada.
Em resposta, o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, classificou o congelamento como temporário e afirmou que o governo atua para liberar os recursos adicionais “o mais rápido possível”, de modo a garantir a continuidade das contratações da safra de verão. A expectativa é que, com eventual melhora na arrecadação ou ajuste de gastos, parte da verba possa ser desbloqueada ao longo do ano.
Até agosto, a distribuição dos recursos remanescentes foi definida pelo Comitê Gestor interministerial, que liberou R$179 milhões em maio e programou R$280 milhões para culturas de inverno, R$36 milhões para frutas, R$7,5 milhões para pecuária, R$1,5 milhão para florestas e R$35,5 milhões para demais atividades. Ainda assim, a previsão é de que a safra de verão seja diretamente afetada caso o contingenciamento não seja revertido.
A redução se insere em um contingenciamento fiscal mais amplo: em maio, o governo bloqueou R$10,6 bilhões e contingenciou outros R$20,7 bilhões do orçamento federal, totalizando R$31,3 bilhões em cortes planejados para 2025. No caso do PSR, o corte de 42% dos recursos (sem comunicação prévia ao agro) foi classificado pelo setor como um rompimento de expectativas, especialmente após o veto presidencial a uma emenda que protegeria esse orçamento de reduções.
Para contratar o seguro rural, os produtores devem recorrer a corretores ou a uma das 17 instituições financeiras habilitadas. A subvenção cobre 40% do prêmio das apólices, com exceção da soja, que conta com subsídio de 20%. Com o novo bloqueio, o risco de desmobilização do mercado aquece a pressão política, a bancada ruralista já estuda propor medidas para reverter o quadro antes da divulgação do Plano Safra 2025/2026, previsto para fim de junho ou início de julho.
DIÁRIO DO PODER