Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Foto: Marcos Brandão/Senado Federal
Camile Soares
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou nesta quinta-feira (26) a decisão que barra o decreto do governo Lula que aumentavam as alíquotas do IOF.
A medida ainda deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) para entrar oficialmente em vigor.
O texto foi aprovado pelo Congresso na noite de quarta-feira (25), com apoio contundente de parlamentares das duas Casas. Na Câmara dos Deputados, o projeto obteve 383 votos favoráveis e 98 contrários. No Senado, a deliberação se deu de forma simbólica.
Durante a sessão, Alcolumbre classificou a aprovação como uma “derrota para o Governo” e destacou que ela foi “construída a várias mãos”, refletindo o descontentamento generalizado com as recentes alterações na cobrança do IOF.
A partir da promulgação, voltam a vigorar as regras estabelecidas em 2007, antes das mudanças promovidas pelo Executivo neste ano.
Desde maio, o governo editou três decretos com alterações no imposto, todos recebidos com forte crítica por parte do mercado financeiro e do Legislativo. A reação negativa levou o Executivo a recuar duas vezes.
O último decreto, publicado em 11 de junho, buscava “recalibrar” as alíquotas, mas foi considerado insuficiente por ampla maioria dos congressistas.
O movimento no Congresso ocorre em meio à crescente articulação de parlamentares em defesa de uma agenda voltada à redução de impostos e ao corte de gastos públicos. A resistência às medidas do governo também acende um alerta na equipe econômica.
