Camile Soares
O advogado Martin De Luca, que representa as plataformas Rumble e Truth Social, ambas associadas ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, classificou o Supremo Tribunal Federal (STF) como uma “anomalia”.
Em entrevista ao Gazeta do Povo na coluna Entrelinhas, De Luca revelou detalhes sobre as ações judiciais movidas contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, em território americano.
Segundo o advogado, as ordens de censura emitidas por Moraes configuram uma violação à soberania dos Estados Unidos e podem resultar em sanções com base na Lei Magnitsky.
De Luca afirmou que o processo contra Moraes nos EUA foi iniciado em fevereiro de 2025 e que havia expectativa de que o ministro respondesse judicialmente nos EUA. No entanto, até o momento não houve qualquer manifestação da defesa.
“havia expectativa de que o ministro comparecesse ao fórum americano para disputar as alegações, porque ele estava certo de que poderia mandar ordens de censura para o território americano, burlando os tratados internacionais entre os dois países. Mas, até hoje, maio de 2025, ele não apareceu, ninguém se manifestou por ele, e o governo brasileiro sumiu. Isso mostra o quão certo eles achavam que estavam ao enviar ordens de censura aos EUA.”, afirmou.
O advogado classificou como “emblemático” o caso da plataforma Rumble, que teria recebido ordens do STF para bloquear contas e monetizações de usuários norte-americanos, inclusive dentro do próprio território dos EUA.
“O ministro tentou obrigar a Rumble a bloquear a monetização de contas de residentes dos EUA e até mesmo bloquear contas de redes sociais dentro do território americano — tudo isso sem notificar o governo dos Estados Unidos, o que é totalmente ilegal e inconstitucional”, declarou.
De Luca ainda esclareceu como Lei Magnitsky, utilizada para punir violações de direitos humanos e atos antidemocráticos, pode permitir sanções a Moraes diretas por decisão do presidente dos EUA, sem necessidade de investigação criminal.
“Ela permite ao governo americano sancionar autoridades e pessoas privadas envolvidas em abusos de direitos humanos, corrupção em grande escala e atos antidemocráticos.”, explicou.
O advogado também citou bloqueio bens e proibição de entrada nos EUA como sanções da lei.
“Essas sanções bloqueiam bens, proíbem entrada nos EUA, e têm repercussões globais, já que instituições financeiras internacionais evitam relações com sancionados.”, completou.Martin De Luca foi questionado pela Coluna se os brasileiros estão criando uma dependência da Justiça americana para ver a justiça acontecer no Brasil. Em resposta, ele fez uma crítica ao sistema jurídico brasileiro, ao afirmar que os cidadãos estariam recorrendo à Justiça dos EUA por falta de confiança no STF.
“Infelizmente, sim. Não deveria ser assim, mas com o Supremo adotando essas medidas, especialmente o ministro Alexandre de Moraes, não há muitas alternativas no sistema jurídico brasileiro. As ações dele extrapolaram para o território americano, e a Justiça dos EUA tem reagido por causa disso. Ele enviou ordens secretas a empresas americanas para que tomassem medidas dentro dos EUA, o que é uma invasão da soberania digital americana.”, respondeu.
Por fim, De Luca comparou o comportamento dos ministros do STF coma conduta de juízes americanos e classificou como uma anomalia o que acontece no Brasil.
“Nos EUA, não é comum. Juízes da Suprema Corte não aparecem em público debatendo política. Já no Brasil, há uma anomalia. Ministros do STF têm comportamento quase político: dão entrevistas, têm redes sociais ativas, apoiam causas e partidos. A imprensa internacional tem até dificuldade de explicar isso ao público estrangeiro — é algo muito fora do normal. Em muitos casos, um ministro do STF no Brasil é mais conhecido do que políticos do país.”, disse.
DIÁRIO DO PODER