O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta terça-feira (31), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A mensagem presidencial que comunica a escolha foi enviada ao Senado Federal, dando início aos ritos constitucionais necessários para a nomeação.
A indicação visa preencher a vacância aberta em outubro de 2025, após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Embora o nome de Messias tenha sido anunciado pelo Planalto em novembro do ano passado, o governo aguardou 130 dias para efetivar o envio do pedido ao Legislativo.
Tramitação no Senado
Com a formalização, o processo segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).
No colegiado, um relator será designado para elaborar um parecer sobre o perfil do indicado. Na sequência, Messias deverá ser submetido a uma sabatina, onde responderá a questionamentos dos senadores sobre temas jurídicos e constitucionais.
Após a sabatina, a CCJ realiza uma votação secreta. Independentemente do resultado na comissão, o parecer é encaminhado ao plenário do Senado. Para ser aprovado e estar apto a assumir o cargo, Messias precisa do voto favorável da maioria absoluta da Casa, o que corresponde a, no mínimo, 41 dos 81 senadores.
Perfil do indicado
Jorge Rodrigo Araújo Messias, de 45 anos, é natural de Pernambuco e atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). Servidor de carreira como procurador da Fazenda Nacional desde 2007, Messias possui mestrado pela Universidade de Brasília (UnB).
O indicado acumula experiência no Poder Executivo, tendo passado por órgãos como o Banco Central, BNDES e Ministério da Educação. Durante a gestão de Dilma Rousseff (PT), ocupou a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República. Caso seja aprovado, ele herdará o acervo de processos que pertenciam ao ministro Barroso e passará a integrar a Segunda Turma da Suprema Corte.
BAHIA.BA