Nesta segunda-feira (2), a Universidade de São Paulo foi palco de um ato público em defesa da criação de um código de ética para o Supremo Tribunal Federal.
Promovido pelo movimento civil intitulado “Ninguém Acima da Lei”, o encontro reuniu representantes de entidades civis, jurídicas e empresariais com o objetivo de pressionar por normas formais de conduta para magistrados das cortes superiores brasileiras.
O evento foi realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da universidade e contou com a presença de figuras de destaque da sociedade civil e do meio empresarial.
Entre os participantes confirmados estavam acadêmicos, empresários e lideranças de organizações como Transparência Brasil, Derrubando Muros e o Instituto Humanitas360.
Os organizadores defendem que a ausência de um conjunto de regras claras para conduta de ministros do STF e de tribunais superiores fragiliza a confiança pública nas instituições.
A pauta central inclui propostas de transparência nos atos e decisões judiciais, mecanismos de prevenção de conflitos de interesse e a definição de padrões éticos a serem observados por magistrados em suas funções.
O ato também reuniu apoio de entidades que representam setores empresariais e sociais diversos, como o Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), Rede pela Soberania e Fórum do Amanhã.
A presença de líderes como a professora Eunice Prudente, o presidente do conselho da Natura, Fábio Barbosa, o professor Conrado Hübner e o ex-presidente da Petrobras e CEO da BRF, Pedro Parente, chamou a atenção pela amplitude dos setores representados.
O contexto que motivou a mobilização foi o recente debate público em torno de eventuais conflitos de interesse envolvendo ministros do Supremo, trazidos à tona após a liquidação extrajudicial do Banco Master pelo Banco Central.
DIÁRIO DO PODER