Chico Xavier dizia que partiria em um dia de grande alegria nacional. Não queria que sua morte paralisasse o país. E assim aconteceu. Ele morreu em 30 de junho de 2002, exatamente no dia em que o Brasil conquistou o pentacampeonato mundial de futebol. Enquanto milhões comemoravam nas ruas, poucos perceberam, a passagem do maior líder espírita do país. Não foi acaso. Foi leitura de ambiente. Foi senso de tempo.
Há momentos em que o gesto importa mais do que a justificativa.
O ministro Dias Toffoli vive um desses momentos.
O Brasil já está no Carnaval. Blocos nas ruas. Escolas de samba nos sambódromos. Camarotes lotados em salões. E a outra metade do país apenas quer descansar — fugir do noticiário repetitivo, das manchetes escandalosas que começam em tom dramático e frequentemente terminam sem consequências proporcionais para quem ocupa o andar de cima. É o período de menor temperatura política do ano. E também o melhor momento para uma saída estratégica. Porque o problema deixou de ser episódico. Tornou-se acumulativo. Nos últimos anos, Toffoli protagonizou decisões que alteraram profundamente o destino da Operação Lava Jato. Sob sua presidência, o Supremo decidiu que crimes comuns associados a crimes eleitorais deveriam ser julgados pela Justiça Eleitoral. Anularam dezenas de processos, aplicando esse novo entendimento retroativamente, “mudando as regras do jogo”. Desde 2023, ao relatar ações ligadas à Lava Jato, e muitas vezes até individualmente, em verdadeiros “canetaços”, anulou provas derivadas do acordo da Odebrecht, revisou atos processuais contra Alberto Youssef, Antônio Palocci e Paulo Bernardo, e classificou a prisão de Lula como “um dos maiores erros judiciários da história do país” (embora ele mesmo, no passado, tenha negado a Lula que pudesse ir se despedir do irmão falecido …).
As decisões são públicas. Seus efeitos também.
No episódio do Coaf – e contrariando frontalmente a jurisprudência já sedimentada do STF – , suspendeu monocraticamente investigações que utilizavam relatórios de inteligência financeira sem autorização judicial, paralisando centenas de processos — decisão depois revista pelo plenário, como era de se esperar. Também determinou acesso a relatórios de inteligência financeira que envolviam milhares de pessoas e empresas, medida posteriormente revertida. Em 2019, veio à tona a expressão “amigo do amigo do meu pai”, encontrada em e-mails de Marcelo Odebrecht. Sim, Toffoli era o “amigo do amigo” de Marcelo (só isso seria motivo para uma suspeição do juiz para todos os processos da Lavajato – art. 254, I, do Código de Processo Penal). A publicação da reportagem gerou censura a um veículo de imprensa, decisão depois revertida. Ali, começou o desmonte da Lava Jato.
A Corte pode argumentar que corrigiu ilegalidades. Pode sustentar que reafirmou garantias constitucionais. Pode dizer que atuou contra excessos. Mas a sequência de decisões produziu um efeito concreto: condenações foram anuladas, provas invalidadas, acordos desconstituídos. (Aliás, se verdadeiras as imputações de fatos entre Sérgio Moro e os procuradores, indiscutivelmente a promiscuidade já revelada entre Toffoli e Vorcaro e outros mais é muito, mas muito mais grave). E a maior operação anticorrupção da história do país perdeu força até se tornar peça de arquivo. A pergunta que ficou — e que nunca foi completamente dissipada — é se o Supremo apenas restabeleceu o devido processo legal ou se alterou definitivamente o rumo de um ciclo histórico.
O fato é que, a partir dali, a Lava Jato nunca mais foi a mesma.
Agora, no caso Banco Master, as controvérsias voltaram ao centro.
O processo chegou ao gabinete por sorteio após recurso da defesa de Daniel Vorcaro. No dia seguinte, o ministro viajou em jatinho para o Peru, acompanhado por advogado ligado a investigado do caso. O próprio ministro confirmou a viagem e afirmou que o processo não foi tratado no trajeto. Tá bem, Toffoli! A relatoria acabou redistribuída após tensão interna. A Procuradoria-Geral da República arquivou de modo totalmente equivocado a representação que pedia seu afastamento. O Supremo divulgou nota coletiva declarando inexistência de suspeição e validade plena dos atos praticados, com apoio formal dos dez ministros.
A defesa do ministro é extensa e detalhada. Sustenta que sua participação societária sempre foi regular e declarada; que não exerceu gestão (não explica como um irmão padre e outro que dizem não ter mínimas condições financeiras, que jamais soube do negócio, possam ser os “administradores”); que vendeu integralmente sua participação antes da distribuição do processo envolvendo o Master; que jamais recebeu valores de investigados; que todas as decisões na operação Compliance Zero foram técnicas, urgentes e respaldadas por parecer da PGR.
O STF errou duplamente nesse episódio. A suspeição e o impedimento existem, isso não há dúvidas, mas os 10 disseram publicamente na nota que não havia “nenhum problema”. Se isso é verdade, então é expressamente vedado fazer a “redistribuição” do processo, pela indeclinabilidade do poder jurisdicional. Feriu-se de morte o “juiz natural”. O povo talvez não saiba disso, mas quem conhece um pouco das leis sabe que o STF “inventou” uma nova regra para “acomodar” o que não poderia ser acomodado. Tudo para uma espécie de “autopreservação”. Perdeu a chance escrachada de aplicar a lei e a Constituição, preferiu “acomodar” criando uma nova espécie de hipótese de redistribuição do processo.
No plano político, outro dado chama atenção: dezenas e dezenas de pedidos de impeachment contra ministros do STF foram protocolados no Senado ao longo dos anos. Nenhum avançou. Nenhum foi admitido formalmente. O Senado tem a prerrogativa constitucional de julgar ministros. Nunca exerceu. Na contramão da Praça dos Três Poderes, processos contra alguns parlamentares denunciados em grandes escandalos, tem tração lenta. Quanto mais poderoso ns articulação, mais devagar anda o processo, tão devagar que não são raras prescrições. Vergonhosamente grandes fraudes nunca tiveram sentença. O sistema funciona. Mas funciona sempre para não funcionar.
O Brasil já viveu momentos em que a política exigiu gestos rápidos para conter danos maiores. No auge do escândalo do mensalão, em 2005, Roberto Jefferson foi à tribuna e lançou o recado que ecoou pelo país: “Sai daí”. Muitos duvidaram que José Dirceu, então o homem mais poderoso do governo Lula depois do próprio presidente, deixaria a Casa Civil. Mas a pressão cresceu, o ambiente se tornou insustentável e, para conter a crise e evitar danos ainda mais profundos arrastando o presidente para a crise. Dirceu saiu. Por coincidência da vida, Dias Toffoli assistiu a tudo de dentro do Palácio do Planalto. Trabalhou próximo aos dois, viu como decisões políticas são tomadas quando a permanência começa a custar caro demais para a instituição. Ele sabe que, em determinados momentos, não se trata de culpa ou inocência — trata-se de preservar o que está acima do indivíduo. A história mostra que há horas em que sair não é fraqueza. É cálculo. É proteção institucional. E é exatamente esse tipo de hora que parece ter chegado para o “amigo, do amigo do meu pai”.
Cada episódio pode ter explicação isolada. O conjunto, porém, forma nuvens pesadas. Bem pesadas (aliás, como é que se pode explicar um ministro que sempre fez da vida pública seu sustento ter um patrimônio aparentemente incompatível? …). Instituição nenhuma sobrevive bem sob céu escuro, carregado. Todos sabem que as
Cumulonimbus são de grande desenvolvimento vertical, associadas a temporais, ventos fortes, granizo e raios que um dia são jogados dos céus — atingindo até locais supremos.
Há horas em que ficar próximo da área atingida é muito perigoso para si e outros que estão no mesmo ambiente. Existem momentos que sair do abrigo, apesar do tempo ruim lá fora é o gesto mais corajoso. Talvez coragem e honradez é o que falte a muitos …
Geraldo Vandré escreveu — e o Brasil nunca esqueceu:
“Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.” Se o país já está em festa, se metade dança e a outra metade apenas quer silêncio, talvez este seja o instante exato para agir.
Em “Canção da Despedida”, Vandré escreveu: “Eu quis ficar aqui, mas não podia.” Às vezes, não poder ficar é o ato mais consciente.
E como na cena clássica de Tropa de Elite, que virou bordão nacional:
Toffoli, pede para sair.
DIÁRIO DO PODER