JUAN ARAÚJO
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) ingressou com uma ação popular na 4ª Vara Cível Federal de São Paulo, nesta sexta-feira (30 de janeiro de 2026), visando interromper o repasse de R$ 1 milhão do Governo Federal à escola de samba Acadêmicos de Niterói.
A agremiação fluminense planeja levar à avenida um enredo focado na história de vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde suas origens em Pernambuco até a chegada ao Palácio do Planalto.
A verba questionada faz parte de um montante total de R$ 12 milhões oriundos de um convênio estabelecido entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa).
O acordo prevê a partilha igualitária desses recursos entre as 12 agremiações do Grupo Especial, o que resultaria na destinação de R$ 1 milhão para a escola niteroiense. O parlamentar, contudo, coloca em xeque a conformidade jurídica desse apoio financeiro estatal.
Na esfera judicial, o processo pleiteia não apenas a paralisação do termo de cooperação técnica e o congelamento de novos pagamentos, mas também o ressarcimento de montantes que já tenham sido desembolsados. Adicionalmente, Kataguiri requer que o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) sejam oficialmente notificados sobre o episódio.
A petição sustenta que o desenvolvimento do tema carnavalesco teria contado com o envolvimento pessoal do presidente da República, da primeira-dama Janja, além de lideranças do PT. Para o deputado, a movimentação financeira configura possíveis falhas na gestão pública, citando no documento:
“Desvio de finalidade, afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, além de potencial dano ao erário”.
O congressista aponta ainda que a composição musical da escola apresenta indícios de propaganda política ao mencionar o número 13 — relacionado aos dias da viagem migratória de Lula na infância — e ao replicar coros tradicionais de campanha. O trecho da obra destacado na ação judicial cita:
“Pro destino retirante te levei Luiz Inácio”
