O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu o servidor público Gilberto Pereira Martins, um filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) acusado de produzir um documento falso que foi utilizado em uma ação protocolada na própria Corte.
A denúncia, aceita por unanimidade, aponta que o material forjado teria servido de base para sustentar acusações em um processo de cunho político.
De acordo com as investigações, o réu (cuja identidade foi confirmada pelas autoridades) teria confeccionado o documento com informações adulteradas e o encaminhado a advogados ligados a setores da esquerda, que o incluíram em uma ação movida no Supremo.
A fraude foi descoberta após uma perícia confirmar que o conteúdo não correspondia aos registros oficiais.
O Ministério Público Federal sustentou que o acusado agiu de forma deliberada, com a intenção de manipular a narrativa jurídica e criar um fato político a partir de dados falsos.
A Procuradoria também destacou que o documento apócrifo foi utilizado para tentar sustentar argumentos em um caso de grande repercussão nacional.
A decisão do STF em aceitar a denúncia abre caminho para o julgamento do mérito, que pode resultar em condenação por falsificação ideológica e uso de documento falso.
A pena, caso confirmada, pode chegar a cinco anos de prisão.