Presidente da Câmara, Hugo Motta. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil).
Davi Soares
O projeto de lei da anistia que pretende perdoar condenados por crimes para “trama golpista” não foi listado, nesta sexta-feira (3), entre as prioridades da pauta de votação prevista pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). E a justificativa é de que a apreciação em plenário depende do relator do chamado PL da Anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que ainda não apresentou texto para a matéria avançar.
A anistia é uma demanda da oposição ao presidente Lula (PT) que pode perdoar o ex-presidente rival do petista, Jair Bolsonaro (PL), seus ex-assessores a apoiadores condenados em ações penais julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas perdeu força após a Câmara tropeçar na estratégia de aprovar a chamada PEC da Blindagem, proposta que protegia parlamentares de investigações e foi arquivada pelo Senado após protestos contra a medida, em setembro.
“Esse projeto nós aprovamos a urgência, designamos um relator […] que está conversando com todas as bancadas, para poder apresentar o seu texto. Ainda não se tem um texto pronto para que possa ir ao plenário. Quando o relator terminar essas conversas, concluir o diálogo com as bancadas, com as lideranças partidárias, ele deverá apresentar o texto e a partir daí vamos discutir quando levaremos essa proposta à pauta, temos que aguardar agora”, disse Hugo Motta, em entrevista à CNN Brasil.
PL desfigurado
O argumento de Hugo Motta foi exposto depois de jornalistas insistirem em destacar que o presidente da Câmara não listou o PL da Anistia, durante a entrevista, entre as matérias que ele apontou como prioridades para o final deste ano 2025. E evidencia a inércia do relator, após tentar converter a anistia proposta em redução de penas, rebatizada como PL da Dosimetria, pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).
Entre estas prioridades listadas, na manhã desta sexta, Motta exaltou como ” a principal pauta da sociedade” a PEC da Segurança Pública, que pretende incluir na Constituição medidas para integrar estados e municípios com a União, nesta política contra a criminalidade organizada. E destacou que a matéria converge interesses nacionais, após ter gerado conflitos de governadores com Lula e o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski.
“É a principal pauta da sociedade. Imagine só: nós temos governadores de todos os partidos, eles conseguiram convergir nessa agenda”, ressaltou o presidente da Câmara.
DIÁRIO DO PODER