Líder do União no Senado diz que penas do 8 de janeiro são exageradas

O senador Efraim Filho (PB), líder do União no Senado, partido que agora forma federação com o PP, afirmou nesta segunda-feira (1) que são exageradas as penas impostas aos presos pelos atos de vandalismo às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.

“Teve depredação, teve vandalismo, mas os crimes que as pessoas têm que responder são por esses crimes, com as respectivas penas — e não pegar 17 anos de cadeia por golpe com batom”, destacou o parlamentar.

A declaração de Efraim ocorreu após a coletiva de imprensa sobre o projeto do Devedor Contumaz (PL nº 125/2022) e faz referência às condenações do Supremo Tribunal Federal (STF), que sentenciou mais 119 pessoas envolvidas nos atos, em julgamentos concluídos entre junho e agosto.

Para 41 réus que participaram da depredação ou financiaram os ataques, as penas foram mais pesadas:

– 14 anos de prisão para 20 pessoas;
– 17 anos para dez;
– 13 anos e 6 meses para oito;
– 13 anos e 8 meses para duas;
– e 12 anos para uma pessoa.

Um dos casos que chamou atenção foi o da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada pela Primeira Turma da Corte, em abril deste ano, a 14 anos de prisão por pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede do STF.

Outro exemplo é o de Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como Fátima de Tubarão, de 69 anos, que cumpre pena de 17 anos de prisão pelos crimes de:

• • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

  • Associação criminosa armada;