O ministro Benjamin Zymler foi sorteado como novo relator do caso, após o afastamento voluntário do ministro Walton Alencar.
A substituição na relatoria ocorreu depois que Walton Alencar se declarou suspeito para conduzir a investigação, em razão de seu parentesco com o ministro do TST Douglas Alencar — diretamente beneficiado pelo contrato em questão. Ao reconhecer o impedimento, o TCU recorreu ao sorteio para designar novo responsável pela apuração.
A investigação teve início após representação formal do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, na última sexta-feira (8).
A iniciativa do MPTCU busca esclarecer se os contratos celebrados estão de acordo com os princípios da legalidade, legitimidade, economicidade e interesse público.
O contrato firmado pelo TST prevê a instalação e manutenção de uma sala VIP de 44 metros quadrados no aeroporto, com valor global de R$ 854,3 mil e duração de dois anos, entre maio de 2025 e abril de 2027. O custo mensal estimado é de R$ 30 mil.
Além da sala privativa, o contrato inclui cinco cartões de estacionamento e o acesso a serviços adicionais do terminal, previstos em outro contrato complementar no valor de R$ 170 mil anuais.
