Ex-presidente Jair Bolsonaro ao lado do senador Magno Malta. (Foto: Carlos Moura/Agência Senado).
Mael Vale
Parlamentares da Oposição criticaram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) use tornozeleira eletrônica.
O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), declarou que Moraes tem “ódio” do ex-presidente.
“Só falta Alexandre de Moraes mandar açoitar Bolsonaro. Pelo ódio que ele destila alguém dúvida?”, criticou.
O senador Magno Malta (PL-ES), afirmou que o ex-presidente sofre uma “violência jurídica sem precedentes!”.
“O que está acontecendo com o presidente Bolsonaro é uma violência jurídica sem precedentes! Tornozeleira? Recolhimento noturno? Censura nas redes? Tudo isso sem uma única condenação! Isso não é Justiça. Isso é perseguição! Alexandre de Moraes ataca a liberdade, cala vozes e tenta dobrar quem não se dobra. Mas nós não vamos nos calar. Estou com Bolsonaro. E estarei com ele até o fim. Não fugiremos da luta! Pelo Brasil, pela liberdade, por Deus, pela nossa pátria e pela nossa família!”, destacou.
A líder da Minoria da Câmara, deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), publicou uma nota onde pondera que: “a ditadura chegou”. Veja abaixo:
“Manifestamos nosso total repúdio à decisão do Ministro Alexandre de Moraes que determinou a busca e apreensão na sede do Partido Liberal e na residência do presidente Jair Bolsonaro, determinando o uso de tornozeleira eletrônica, proibindo a aproximação de qualquer embaixada, o bloqueio de suas redes sociais e o contato com seu filho, Eduardo Bolsonaro.
Trata-se de mais um capítulo vergonhoso da escalada autoritária em curso no Brasil. Por que tanto medo do que Bolsonro tem a dizer?
Vivemos sob um regime de exceção e, não há nem mais espaço para dizer que esse regime é velado. Pelo contrário, é escancarado. O que aconteceu hoje é só mais uma evidência.
As decisões judiciais no Brasil são utilizadas para perseguir adversários políticos e silenciar quem ainda tem coragem e senso crítico.
Bolsonaro e toda a direita vêm sendo sistematicamente atacados, sem que haja respaldo jurídico para as medidas adotadas.
A imposição de medidas tão graves é irresponsável por duas razões fundamentais:
1. Não há fundamento legal concreto. Que crime cometeu Bolsonaro? Onde estão os elementos que justificam essas decisões? Em um estado Democrático de Direito quem dita as regras é a Constituição. Ninguém mais.
2. O objetivo da decisão é político. Está claro que se trata de um recado a ser enviado ao presidente Donald Trump, numa tentativa de criminalizar, amordaçar e amedrontar a direita, um ato de completo desprezo pelo povo brasileiro e de absoluta irresponsabilidade institucional.
A justiça não pode ser instrumento de vingança política. O uso seletivo do aparato judicial corrói o Estado de Direito e ameaça a democracia.
A ditadura chegou. E o mundo está assistindo.”
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), também falou em “ditadura” no Brasil.
Para o senador Mecias de Jesus (Rep-RR) a operação contra o ex-presidente é “injustificável”.
“Nada justifica a operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele sempre se colocou à disposição da Justiça e compareceu a todas as convocações, colaborando em todas as oportunidades por ser, de fato, inocente”, ponderou.
Veja abaixo as medidas aplicadas contra Bolsonaro:
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Uso de tornozeleira eletrônica;
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Proibição de acessar redes sociais;
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Permanecer em sua residência entre às 19 horas e 7 horas da manhã;
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Não poderá ter contato com embaixadores e também não poderá se comunicar com o seu filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos.
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DIÁRIO DO PODER