A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para cargos do Executivo e unifica as eleições em cinco anos foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), planeja colocar a PEC em votação no plenário na próxima semana, apesar das resistências entre parlamentares.
A proposta, que já conta com o apoio de líderes de partidos que representam mais de um terço do Senado, estabelece mandatos de cinco anos para presidentes, governadores e prefeitos. A medida também prevê a concomitância de todas as eleições, o que obrigaria o eleitor a votar em nove candidatos de uma só vez. Especialistas alertam que isso pode prejudicar o debate local e a atenção ao voto para o Legislativo.
A PEC, relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), propõe uma transição complexa até 2039, quando todos os mandatos passarão a ter cinco anos. A proposta enfrenta críticas, especialmente do Partido dos Trabalhadores (PT), que argumenta que a unificação das eleições pode nacionalizar questões locais, reduzindo a atenção a problemas municipais.
A votação no plenário do Senado requer o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares. Se aprovada, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados, onde também precisará de um número significativo de votos. A proposta de acabar com a reeleição é vista como um consenso, mas a unificação das eleições gera divisões.
Alcolumbre destacou a importância da votação, afirmando que a PEC representa uma mudança significativa no processo eleitoral brasileiro. A proposta, se aprovada, poderá impactar a forma como os cidadãos se relacionam com a política, aumentando o intervalo entre as eleições e alterando a dinâmica de prestação de contas entre eleitores e representantes.
A TARDE
