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Fev
17
2018
Política

Vereador Carlos Costa - Foto: Mural do Oeste
Em entrevista ao periódico Mural do Oeste, ontem, 16/02, o  misto de político e empresário Carlos Costa, deu explicações ao jornalista  Roberto Sena sobre  sua participação na votação do polêmico Código Tributário Municipal e Anexos, em setembro do ano passado, que vem causando um reboliço na sociedade barreirense, ante os abusivos aumentos de impostos e taxas que estão sendo praticados no corrente ano pela Prefeitura Municipal, autora do malfado Código, já considerado por muitos como uma espécie de assalto à mão armada, tal a volúpia dos aumentos muito acima da realidade da nossa sociedade. 
Fev
17
2018
Política

Os vereadores hoje foram convocados a portas fechadas com o prefeito Zito mandão, para escutarem a ordem do dia.

Eis a seguinte definição:

`Caladinhos!’

‘Não vamos revogar lei nenhuma, vamos ganhar tempo para que os empresários continuem pagando a conta´.

E assim segue a história do código tributário de Barreiras. Um longo capitulo, um árduo chicoteio nas costas dos trabalhadores e população que pagam impostos.

Agora vamos aguardar, porque a revogação já está fora de questão. A única esperança agora são as mudanças na tabela de cobrança que esta sendo refeita, mas que ainda pode passar pelas mãos dos capirotos do governo.

Mas estamos acompanhando de perto. Somos aquela mosca que entra pelos gabinetes e esta em todos os lugares a qualquer momento.

Estamos de olho!

Carmélia da Mata

Professora e Sindicalista 
Fev
16
2018
Política



Neste final de tarde, como foi programado, compareceu à redação do Blog o Deputado Antônio Henrique Jr, não só para falar da sua profícua atuação como deputado, mas também para narrar sua caminhada rumo sua reeleição à Assembleia Legislativa da Bahia.

Fev
16
2018
Lava Jato
O doleiro Alberto Youssef e Dalton Avancini, ex-executivo da Camargo Corrêa, chegaram na manhã desta sexta-feira (16) à Justiça Federal em São Paulo para depor em ação sobre o sítio de Atibaia. Eles vão depor ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em 1ª instância no Paraná, por videoconferência.

Nesta ação penal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de receber reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo, como propina.

Youssef, que está preso em regime domiciliar na capital paulista, e Avancini chegaram para depor em fórum da Justiça Federal na rua Ministro Rocha Azevedo, na região central de São Paulo, por volta das 9h30. Avancini deve ser o primeiro a depor e, na sequência, Youssef. O empresário Augusto Ribeiro Mendonça, que estava previsto para depor nesta sexta, teve depoimento adiado para a próxima sexta-feira, às 9h30. 
Fev
16
2018
Destaque

O Pezão é a Dilma do Lula: despreparado, lesado e alienado. Depois da selvageria no Rio de Janeiro durante o Carnaval, ele vem a público para dizer que o esquema de segurança falhou, enquanto as pessoas vão aos necrotérios e aos hospitais rezar pelos seus mortos e feridos. Na outra ponta, o prefeito Crivella é a caricatura de um administrador: incompetente, irresponsável e inconsequente. Durante as festas, ele viaja para Europa a pretexto de conhecer novas tecnologias para segurança do Rio. Uma mentira deslavada, uma invenção para justificar a sua saída da animação do satanás, como é tratado o Carnaval pelo seu chefe Edir Macedo, o dono da Universal a quem ele – e todos os parlamentares em Brasília – devem obediência religiosa.

 

O Rio de Janeiro não é refém apenas dos bandidos, é também vítima dos seus maus administradores. Desde o Negrão de Lima, no final da década de 1960, o estado não produziu um governador sequer reconhecidamente competente e íntegro. Por lá já passaram figuras como Chagas Freitas, Brizola, Moreira Franco, Benedita da Silva, Cabral (Cruz Credo, Ave Maria!) e agora o Pezão, representante legítimo dos interesses do seu antecessor que o indicou para vice à época porque sabia das suas limitações. Assim Cabral poderia continuar liderando a sua organização criminosa como Lula fez com a Dilma.

 

Infelizmente, a violência no Rio de Janeiro é difícil de acabar, pois ela movimenta bilhões de reais das drogas por ano e tem a cumplicidade de políticos, empresários e policiais com os traficantes, segundo denunciou o próprio ministro da Justiça. Alguns políticos, por exemplo, quando precisam se eleger vão as favelas pedir a bênção dos narcotraficantes, como ocorreu com a candidata a ministra do Trabalho, Cristiane Brasil, que responde a processo por conexão com o comércio de drogas na comunidade de Cavalcanti. Brizola, por exemplo, fez acordo com líderes comunitários que não queriam ser importunados com a sua polícia, abrindo espaço para todo tipo de crime nas favelas e nos morros do Rio de Janeiro.

 

O governo do Pezão é de todos o mais incompetente. Não sabe administrar, é lesado e responsável pelo maior caos financeiro da história do estado e pela inanição do servidor público. Quando se apresenta para a imprensa é para falar um monte de besteira que não leva nada a lugar nenhum. É de dá dó o seu desconhecimento do próprio governo, a incapacidade dos seus auxiliares e a insegurança que ele passa para a população quando é questionado sobre o desastre dos seus atos. Infelizmente, o carioca, um povo tão contestador, ainda não foi às ruas para retirá-lo do Palácio, antes que a justiça o faça quando julgar seus processos na Lava Jato, onde ele aparece como beneficiário de dinheiro das empreiteiras.

 

Na outra ponta, coitado do Rio!,  aparece o prefeito Crivella que governa movido por sentimentos religiosos. Não gosta de Carnaval e foge dele como o diabo da cruz. E ainda leva a tiracolo para a sua viagem fajuta, com o dinheiro do contribuinte, o coronel responsável pela inteligência da segurança. Em meio ao maior vendaval que a cidade sofre, ele manda um recado de que está acompanhando a situação on-line. É um deboche, um descaso com o Rio e com os seus moradores. Dois anos depois do mandato, o que se sabe desse perfeitinho de meia tigela é a sua total inapetência para exercer o cargo, já que não realizou nada para melhorar a cidade e as suas mazelas.

 

Como um tirano dos bons costumes, não aceita nada das artes populares, nada que venha do povo, pois a sua crença em Deus é maior dos que a de todos os outros cristãos, mas que ele considera agentes de satanás, pois não estão em suas igrejas fazendo doações para sustentar a luxúria dos seus apóstolos. É com essa visão que o pastor Crivela governa o Rio, a cidade conhecida no mundo por suas músicas, pelas suas artes e belezas naturais, mas, sobretudo, pela irreverência e alegria do seu povo. Com essa cegueira dos fanáticos, Crivella caminha para transformar a cidade em um templo dos seus deuses caolhos que pregam a moral e os bons costumes como se até a procriação fosse um ato profano para seus seguidores religiosos. 

Jorge Oliveira - Jornalista - Diário do Poder

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Fev
16
2018
Destaque



O primeiro grupo do projeto com gestantes atendidas pela Secretaria de Assistência Social (SAS) por meio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) terminou com ensaio fotográfico das participantes.

Durante quatro meses, várias gestantes participaram das atividades propostas pela equipe do CRAS, entre elas, palestras e orientações sobre saúde e cuidados na gestação e com o recém-nascido, planejamento familiar, aulas de artesanato para confecção de peças do enxoval, receberam um kit natalidade e participaram de um ensaio fotográfico na finalização do projeto.

“Me sinto muito feliz em participar de todas essas ações, estamos vivendo um período importante de nossas vidas que é a chegada de um filho, e fazer esse ensaio foi um momento muito bonito”, revela a dona de casa, Edivânia Ferreira.

Em breve um novo grupo de gestantes será formado, a monitora e artesã, Marinalva Costa convida as gestantes dos Bairros Tangará e Alto Cristo a participarem das atividades. “A participação nos grupos permite interação, estímulo à criatividade, descontração e melhorias para o cotidiano das gestantes, buscamos levar novidades e informações para elas”, confirma Marinalva.

 

O ensaio fotográfico foi realizado em parceria com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura (ASCOM).

Texto e Foto: Jackeline Bispo 
Fev
16
2018
Destaque

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória que dispõe "de medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária" em Roraima. Além disso, Temer assinou dois decretos para normatizar a situação no Estado, que tem recebido milhares de venezuelanos fugindo da crise humanitária no país vizinho. O líder do governo no Senado, Romero Jucá, usou o Twitter no início da noite para comemorar a decisão que ajuda o seu estado natal. "É mais um compromisso que o Governo Federal está cumprindo com nosso Estado. Continuo acompanhando essa questão para buscar o apoio que Roraima precisa", escreveu. O texto da MP, que o Estadão /Broadcast teve acesso, esclarece que será considerada situação de vulnerabilidade uma "condição emergencial e urgente que evidencie a fragilidade da pessoa, nacional ou estrangeira, no âmbito da proteção social, decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária". Além disso, o texto trata proteção social, como "um conjunto de políticas públicas estruturadas para prevenir e remediar situações de vulnerabilidade social e risco pessoal que impliquem em violação dos direitos humanos". De acordo com a MP, "as medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária visam à ampliação das políticas de: proteção social; atenção à saúde; oferta de atividades educacionais; formação e qualificação profissional; garantia dos direitos humanos; proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e comunidades tradicionais atingidas; oferta de infraestrutura e saneamento; segurança pública e fortalecimento do controle de fronteiras; logística e distribuição de insumos; e mobilidade, distribuição no território nacional e apoio à interiorização das pessoas". A MP diz ainda que as ações "dependerão de manifestação prévia de vontade das pessoas atingidas que queiram se estabelecer em outro ponto do território nacional".

Estadão Conteúdo 
Fev
16
2018
Política

O líder do PP na Câmara, deputado federal Arthur Lira, negou que tenha conversado com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sobre articular com o diretório nacional do partido uma migração da sigla para o grupo do democrata. E, em entrevista ao Bahia Notícias, o alagoano assegurou que, nacionalmente, a legenda não vai ter nenhuma interferência no diretório estadual. Com isso, o partido poderá escolher com quem vai marchar nas próximas eleições na Bahia. Na mesma linha, foi o também deputado federal e filho do vice-governador João Leão, Cacá Leão (PP-BA). Nesta quinta-feira (15), a coluna Satélite, do jornal Correio, publicou que Lira e Neto tiveram um encontro na capital baiana durante o Carnaval, no qual discutiram a costura que poderia tirar da base de Rui Costa um de seus principais apoios políticos. Em entrevista ao Bahia Notícias, o líder progressista confirmou a reunião com Neto, mas assegurou que tudo não passou de um encontro entre velhos amigos. “Eu fui à Bahia como fui muitas vezes. Tive o Carnaval todo em companhia do deputado Paulo Azi. Encontrei com o prefeito, que foi meu companheiro de liderança na época da Câmara, e com quem me dou muito bem. Encontrei com ele no camarote da prefeitura. Fui dar um abraço nele”, contou Lira. Ele ainda disse ter conversado sobre questões políticas com o prefeito, mas negou que tenha negociado qualquer tipo de articulação com o PP nacional para desfalcar Rui e fortalecer o grupo de Neto em uma eventual disputa pelo governo do Estado. Ainda segundo ele, a decisão de quem coliga, e com quem se coliga, é do diretório estadual. “Minha vontade é muito menor que a do pessoal aí. Se eles decidirem ficar com governador Rui Costa, ficarão. Se decidirem ir pro lado ACM Neto, também irão. A minha decisão pessoal em nada influenciará”, reforçou. O líder do PP na Câmara também destacou que o prefeito não fez nenhum pedido para que ele usasse sua influência junto à agremiação no plano nacional. "Isso é mais especulação política. É verdade que temos uma composição nacional com o DEM. Onde for possível fazer valer essa composição nos estados, nós vamos fazer. Mas nunca passando por cima de ninguém”, ponderou. Correligionário de Lira, Cacá Leão, sempre alvo de especulações de que estaria tentando levar o partido para a base de Neto, também adotou a mesma linha do colega. “Essas especulações são muito mais vontade de que as coisas aconteçam do que realmente coisas que estão acontecendo. Todo mundo tenta criar essa possibilidade. Nacionalmente, o partido não irá construir nada. A candidatura se constrói dentro do estado”, assegurou. No entanto, ele admitiu que o diretório nacional pode “incentivar” o estadual a abrir conversas com Neto. No entanto, disse não acreditar em imposição. “Não acredito que o PP faça isso pela relação que temos lá dentro. O PP pode querer incentivar a gente a dialogar, mas não há essa obrigação. O prefeito é meu amigo, o vice-prefeito é meu amigo, o presidente da Câmara de Vereadores é meu amigo. A gente se encontra, conversa, mas nunca conversamos sobre política estadual”, destacou, ao negar também que tenha sido procurado pelo grupo do prefeito ou tenha buscado Neto ou interlocutores para negociar uma migração. Ele ainda assegurou que o PP fica na base de Rui. “Nós estamos dentro de um processo em que temos um vice-governador. Não seria ético de nossa parte falar o contrário nesse momento. Nesse momento atual, não há possibilidade de sairmos. O governador tem explicitado que o vice-governador terá a posição que ele desejar na chapa”, declarou. 

Bahia Notícias 
Fev
16
2018
Segurança Pública

O governo federal decidiu na madrugada desta sexta-feira (16) fazer uma intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro e o decreto que autoriza a medida deverá ser assinado ainda nesta sexta. Segundo informações do jornal O Globo, com a alteração, as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros passarão a ser administrados pelo Comando Militar do Leste (CML), chefiados pelo general Walter Souza Braga Netto. O interventor ficará a cargo da tomada de decisões e da execução de medidas de combate ao crime organizado no estado. Braga Netto assumiu o CML em setembro de 2016, logo após os Jogos Olímpicos Rio 2016, na qual atuou como Coordenador Geral da Assessoria Especial para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, elogiou sua atuação na época. O general também atuou entre as lideranças da ação realizada no Espírito Santo, em fevereiro de 2017, com a participação das Forças Armadas, para reforço na segurança dos municípios do estado em decorrência de um aumento da violência – policiais militares deixaram as ruas em motim, com familiares acampados em frente aos batalhões. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o decreto deve transferir o comando da segurança pública do estado às Forças Armadas até dezembro deste ano. O decreto que será assinado nesta sexta-feira (16) ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Compareceram à reunião da madrugada os ministros Raul Jungmann (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento), e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), além do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Essa será a primeira intervenção do tipo desde a aprovação da Constituição de 1988.

Folha de São Paulo 
Fev
16
2018
Política

O ministro Napoleão Nunes Maia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu arquivar o processo movido pelo PT contra a TV Globo e seus apresentadores Fausto Silva e Luciano Huck por abuso de poder econômico. Na avaliação de Maia, não existe qualquer elemento minimamente confiável que possa lastrear o pedido apresentado". A representação foi apresentada no começo de janeiro, por conta da entrevista concedida por Huck no programa 'Domingão do Faustão'. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que assinam o documento, alegam que a participação serviu para fazer uma exaltação "subliminar" de Huck e destacaram que nenhum outro candidato à presidência da República terá acesso a essa estrutura midiática. Maia apontou em sua decisão que Huck disse na entrevista que não será candidato a presidente na eleição deste ano. No entanto, especulações apontam que o apresentador ainda não decidiu se vai concorrer ao Palácio do Planalto em 2018.

Agência Brasil 
Fev
16
2018
Delações

O empresário Joesley Batista, sócio do grupo J&F, afirmou nesta quinta-feira (15) em depoimento à Polícia Federal, que fez gesto de “dinheiro” com os dedos durante o encontro com o presidente Michel Temer em março do ano passado no Palácio do Jaburu. De acordo com a TV Globo, Joesley relatou que fez o gesto ao perguntar a Temer se podia tratar de todos os assuntos com o ex-deputado e ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures. Joesley disse que a pergunta foi feita de forma "enfática" durante o encontro: "Posso tratar todos os assuntos com Rocha Loures?". Na sequência, conforme aponta o depoimento, "demonstrou gestualmente ao presidente uma sinalização de dinheiro com os dedos; que o presidente Michel Temer, também enfaticamente, respondeu dizendo que poderia tratar de tudo com Rocha Loures e que 'Loures é da minha mais estrita confiança'". Questionada sobre as declarações, a assessoria de Temer se manifestou: "O bandido Joesley Batista continua acrescentando mais mentiras a suas fantasias absurdas, já desmascaradas por suas próprias gravações que revelaram seus propósitos criminosos e políticos”. Sobre o decreto que beneficiou a empresa Rodrimar, alvo de inquérito da Polícia Federal, Joesley afirmou que a J&F comprou uma área da companhia no Porto de Santos, destinada a ser uma área para construção de terminal de cargas e escoamento de produção da Eldorado Celulose, uma das empresas do grupo. O empresário informou ainda que a Rodrimar não cumpriu requisitos propostos, o que representou um impedimento à construção do terminal. Segundo Joesley, inicialmente foi feito um contrato de pré-venda em 2011 e, depois, um contrato definitivo, em outubro de 2013, totalizando R$ 30 milhões ao final.

Agência Brasil 
Fev
15
2018
Política

Após a renúncia de Jacob Zuma nesta quarta-feira (15), Cyril Ramaphosa é o novo presidente da África do Sul – ele foi eleito por unanimidade pela Assembleia Nacional nesta quinta-feira (15).  Segundo informações do portal Times Live, Ramaphosa foi indicado pelo líder do partido ANC, Patrick Maesela. Nenhum partido de oposição apresentou candidatos. O chefe de Justiça do país, Mogoeng Mogoeng, presidiu a eleição. Em um breve comunicado de despedida à nação emitido na noite desta quarta-feira (14), Zuma afirmou que não concordava com a forma como o ANC teria se lançado contra ele ao substituí-lo por Ramaphosa na presidência do partido, mas declarou que acataria a decisão da sigla. A porta-voz do Parlamento, Baleka Mbete disse ter recebeu a carta de renúncia de Zuma enquanto o partido comemorava sua decisão. O líder do partido EFF afirmou que a agremiação não participou da eleição de forma a não legitimar a candidatura da ANC.

Times Live 
Fev
15
2018
Política
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) está internado desde o último domingo (11), no Hospital do Coração do Brasil em Brasília, por causa de uma pneumonia.

 

Segundo a assessoria do senador, o quadro médico de Cristovam é tranquilo. Os médicos decidiram pela internação apenas por precaução e para uma melhor administração dos medicamentos.

O senador, que faz 74 anos na próxima terça (20), deve ter alta ainda neste fim de semana.

Confira nota divulgada pela assessoria:

"O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) está internado no Hospital do Coração do Brasil, em Brasília, devido a uma pneumonia. Com um quadro de tosse e febre, a equipe médica decidiu interná-lo no último domingo, 11, para administrar medicação adequada. O senador reage bem ao tratamento, apresentando melhora progressiva, com alta prevista para o próximo domingo.  Ele está sendo acompanhado por familiares e deve retomar as atividades parlamentares na semana que vem."

Diário do Poder 
Fev
15
2018
Destaque

O presidente Michel Temer discutiu em reunião nesta quarta-feira (14) no Palácio da Alvorada a criação do Ministério de Segurança Pública, que entre outras tarefas, seria responsável pela Polícia Federal. Segundo informações do Blog da Andréia Sadi, do portal G1, o encontro teve a participação dos ministros e de comandantes das três Forças Armadas. Atualmente, a PF é atribuição do Ministério da Justiça, que pelo projeto pensado pelo governo, será esvaziado. Outras polícias, como a Rodoviária Federal, também serão abrigados no novo ministério. Dos órgãos importantes, o MJ ficará com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Temer quer assinar ainda nesta semana a medida provisória que criará a nova pasta ainda nesta semana. Posteriomente, outro decreto fará a separação das atribuições. Atualmente, o atual ministro da Justiça já foi excluído das discussões principais envolvendo o ministério, como a escolha do diretor-geral da PF, Fernando Segóvia.

G1 
Fev
15
2018
Destaque
O ex-presidente Lula teve sorte quando pediu a Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo, para atuar na sua defesa. Correu o risco de ouvir “não”, após tantas desfeitas. Certo de que perderia em 1998 para FHC, Lula apontou Pertence como “nome mais forte da esquerda” na eleição presidencial. Disse que viajaria ao Recife no dia seguinte para falar com Miguel Arraes e “bater o martelo”. Não viajou, não marcou nova reunião, não telefonou, não mandou recado, nada. Nunca. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

 

Sepúlveda Pertence não fazia ideia de que era cogitado para disputar a presidência naquele ano, até a reunião com Lula em Brasília.

A reunião em que Lula chamou Pertence para ser candidato foi testemunhada por Sigmaringa Seixas, amigo comum e ex-deputado.

Nos anos seguintes, o jurista voltou a ser cogitado por Lula, mas para vice. Mas, de novo, ele deixou o hoje advogado pendurado na brocha.

Agora, a missão de Pertence é tentar encontrar uma maneira de livrar Lula de 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Diário do Poder 
Fev
15
2018
Destaque
A presença do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, na 8.ª Cúpula das Américas, que será realizada em Lima nos dias 13 e 14 de abril, "não será bem-vinda" pelo governo do Peru, afirmou na terça-feira 13 a chanceler Cayetana Aljovín.

 

As palavras da ministra foram ditas na saída de uma reunião do Grupo de Lima na capital peruana, na qual chanceleres e representantes de 12 países do continente americano debateram sobre medidas a serem tomadas após a convocação de eleições presidenciais antecipadas na Venezuela para o dia 22 de abril.

"Quero informar que o governo do Peru, com o apoio do Grupo de Lima e segundo a declaração de Quebec de 2001, que afirma que a ruptura da democracia constitui um obstáculo insuperável para a participação de um Estado na Cúpula das Américas, queremos expressar com relação ao convite (de Maduro) à Cúpula que a sua presença não será bem-vinda em tal encontro", afirmou Cayetana.

A declaração, que foi respaldada pelos países presentes na reunião, implica que o presidente venezuelano não poderá comparecer ao encontro, ao qual as autoridades do país já tinham anunciado que iriam. Participam do evento os chanceleres do Canadá, Chrystia Freeland; do Chile, Heraldo Muñoz; da Colômbia, María Ángela Holguín; da Guatemala, Sandra Jovel; e do Peru, Cayetana Aljovín.

O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, anunciou no dia 6 de fevereiro que Maduro "comparecerá pontualmente (à Cúpula das Américas) para defender a soberania da América Latina e Caribenha, e para se reunir com o combativo povo do Peru".

A 8.ª Cúpula das Américas tem como tema central a corrupção, mas a tensão crescente com relação à situação na Venezuela e a rejeição que a figura de Maduro provoca em grande parte dos países da região fez da visita do presidente a Lima um dos aspectos mais destacados do encontro.

No Peru, políticos de todos os setores apoiaram no Parlamento um pedido para que se rejeitasse a entrada do líder chavista no país e o declarasse "persona non grata".

Ao chegar à reunião, Heraldo Muñoz afirmou que o objetivo do encontro é "passar uma mensagem muito clara do que pensa a maioria da comunidade latino-americana que está reunida neste Grupo de Lima" sobre as próximas eleições, nas quais Maduro tentará a reeleição.

"As eleições que Maduro convocou unilateralmente não cumprem com nenhuma das condições nem garantias de uma eleição democrática, livre e transparente", disse Muñoz.

Ele também desejou que o trabalho do Grupo de Lima possa contribuir para que o povo venezuelano deixe de "pagar os custos desta situação" para que não tenha de emigrar a outros países.

"Quase 100 mil venezuelanos chegaram ao Chile, e o que falar dos países vizinhos como a Colômbia e o Brasil, onde chegam centenas? É uma situação muito grave, como disse ontem (segunda-feira) a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em um relatório", argumentou.

O Grupo de Lima expressou em um comunicado em janeiro a sua rejeição à convocação antecipada de eleições na Venezuela ao considerar que não há garantias de um processo justo, livre, transparente e democrático.

A declaração de rejeição deste pleito também ganhou o posterior apoio deos EUA, da Guiana e de Santa Lúcia. As eleições presidenciais foram decretadas no dia 15 de janeiro pela Assembleia Constituinte, órgão formado apenas por chavistas e não reconhecido pela oposição e vários governos.

O Grupo de Lima foi criado com Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru, perante a impossibilidade de aprovar resoluções sobre a Venezuela na Organização de Estados Americanos (OEA) pelo bloqueio dos países caribenhos. (AE)

Diário do Poder 
Fev
15
2018
Destaque

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão nesta quarta-feira (14) que atribui à Corte a competência de julgar o processo envolvendo a deputada Cristiane Brasil, e não do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Indicada para o Ministério do Trabalho por seu pai, o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, Cristiane tenta ser empossada desde o dia 3 de janeiro, mas foi impedida após pedidos apresentados à Justiça, que questionam o desrespeito ao princípio de moralidade, já que a parlamentar tem condenações na Justiça Trabalhista. A posse foi suspensa em primeira instância e confirmada na segunda – no último dia 20, porém, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça liberou a posse da petebista. Dois dias depois, também em liminar, Cármen Lúcia suspendeu novamente a nomeação. À época, um grupo de advogados contestou que a competência sobre o caso fosse do STJ. Com a decisão desta quarta, Cármen Lúcia solicitou ainda o envio imediato dos autos do processo ao STF – será a ministra que tomará a decisão final sobre o caso.

Agência Brasil 
Fev
15
2018
Destaque

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira (14) a possibilidade de recurso a tribunais superiores para a declaração de absolvição sumária da ex-primeira-dama Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que morreu em fevereiro do ano passado após um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. Implicada em duas ações penais, ela teve a punibilidade extinta em março do ano passado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, mas negou o pedido da defesa de Lula de decretar sua absolvição sumária. Com a decisão da desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarràre, os recursos não poderão ser encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal (STF) – a magistrada entende que não há divergências jurisprudenciais no caso. O pedido de absolvição sumária já havia sido rejeitado pela 8ª turma do TRF, que analisa os recursos das decisões de Moro. A defesa argumenta que a medida afastaria quaisquer juízos negativos sobre a memória de Marisa. 

Agência Brasil 
Fev
15
2018
Segurança Pública

O secretário de Segurança Pública (SSP-BA), Maurício Barbosa, saiu em defesa da Polícia Militar ao comentar as críticas aos excessos que teriam sido cometidos pela corporação durante o Carnaval deste ano. Segundo ele, as pessoas precisam, primeiro, respeitar as polícias que atuam no estado, mas a atuação das forças de segurança é proporcional à agressão e ao crime cometido. Isso, no entanto, não quer dizer que excessos não serão investigados. "A lei nasceu para ser aplciada. O que a gente não apóia é desacato à polícia, desrespeito, falta de reconhecimento que o artista tem para com a Polícia Militar e a Polícia Civil. Aqui temos polícia e não vamos deixar cenas como vimos de carnavais anteriores, de arrastão, de violência. Não vimos nesse Carnaval", bradou Barbosa. O titular da SSP comemora o desempenho da pasta no período de folia, sem ocorrências graves ou disparos de arma de fogo nos circuitos de festa em todo o estado. "Nesse ano, o índice de velocidade da polícia no atendimento foi extremamente reduzido, queremos reduzir ainda mais. Somo smuito perfeccionistas com tudo isso. A questão da tecnologia também, que é dividor de águas... Nos últimos carnavais foram 240 câmeras. Já testamos com bastante eficácia câmeras portáteis nas fardas; fizemos prisões e apreensões de drones", contou. 

Bahia Notícias 
Fev
15
2018
Lava Jato

O advogado Roberto Teixeira pediu ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Federal (TRF-4) para ser excluído de ação penal da Operação Lava Jato. O compadre do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva é acusado pelo crime de lavagem de dinheiro nas reformas do sítio de Atibaia. Neste processo, o petista foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Ministério Público Federal, no Paraná. Além de Lula e de Roberto Teixeira, outros 11 investigados são réus. A defesa do compadre do ex-presidente recorreu à Corte de apelação da Lava Jato no dia 6 de fevereiro. "Um advogado honrado, sério, está sendo vítima de grave constrangimento ilegal representado pelo recebimento da denúncia inepta, que não narra fato atípico", afirmam os advogados Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga em habeas corpus. "Requer-se a concessão da ordem, para o fim de excluir o paciente do polo passivo da ação penal." Este é o segundo processo em que Roberto Teixeira é acusado formalmente pela Lava Jato, no Paraná. O advogado também é réu em outra ação penal por envolvimento em suposta propina de R$ 12,5 milhões da Odebrecht a Lula, por meio de um terreno que abrigaria o Instituto que leva o nome do ex-presidente - R$ 12 milhões - e uma cobertura vizinha à residência do petista em São Bernardo de R$ 504 mil. De acordo com o Ministério Público Federal, Roberto Teixeira teria intermediado a compra dos imóveis. O documento entregue pela defesa de Roberto Teixeira ao TRF-4, Corte responsável por julgar as decisões do juiz federal Sérgio Moro, tem 14 páginas. Os advogados afirmam que o compadre de Lula "está sofrendo constrangimento ilegal" do magistrado da 1.ª instância. "A denúncia é inepta no que tange ao paciente. Não descreve satisfatoriamente sua participação nos fatos; não narra nenhuma conduta típica; impedindo o exercício da ampla defesa", alegam os defensores. A força-tarefa da Lava Jato aponta que a negociação para a compra do sítio "teve participação ativa de Roberto Teixeira". Os procuradores afirmam que o advogado indicou o "quinhão" de cada comprador da propriedade rural, os empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar. Segundo o engenheiro da Odebrecht e delator da Lava Jato, Emyr Costa, para ocultar a participação da Odebrecht nas obras do sítio, Roberto Teixeira lhe pediu que celebrasse um contrato e fizesse notas fiscais em nome de Fernando Bittar. O delator apontou aos investigadores que notas fiscais apreendidas pela operação na casa de Lula, em São Bernardo do Campo, são as mesmas que ele entregou ao compadre do ex-presidente. Os defensores de Roberto Teixeira afirmam que o processo do sítio de Atibaia imputa ao advogado "apenas e exclusivamente, condutas praticadas no regular exercício profissional da advocacia". "A defesa tem plena consciência de que há desvios. Existem profissionais que extrapolam as fronteiras do exercício profissional para a efetiva prática de ilícitos criminais. Mas nessas hipóteses, não se está a tratar de um advogado, mas sim de um criminoso. Categoricamente, não é essa a hipótese em questão", argumentam os criminalistas. "No caso em tela, mais uma vez, o advogado Roberto Teixeira não aderiu a qualquer maquinação criminosa. Não atravessou fronteiras proibidas. Ainda que enredo delituoso apresentado na denúncia seja verdadeiro, a ele não se filiou o paciente".

Estadão Conteúdo 
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