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Nov
22
2017
Política

O ex-governador Jaques Wagner usou as redes sociais para atacar a prefeitura de Salvador nesta terça-feira (21) ao criticar as tarifas de ônibus urbano da capital baiana, que anualmente sofrem reajuste no mês de janeiro. “Aconteça o que acontecer, esteja o serviço ruim como estiver, a população de Salvador tem a certeza de que em janeiro a passagem de ônibus vai subir, sempre com base em cálculos e estudos que nunca vêm a público”, reclamou o atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico. De acordo com Wagner, a escolha da outorga onerosa como modelo para licitação do serviço se mostrou equivocada e “fruto da sanha arrecadatória de ACM Neto”. “Aconteça o que acontecer, esteja o serviço ruim como estiver, a população de Salvador tem a certeza de que em janeiro a passagem de ônibus vai subir, sempre com base em cálculos e estudos que nunca vêm a público. E assim ACM Neto vai dando continuidade ao lema de sua gestão: Prefeitura rica, cidade pobre”, criticou o ex-governador. “Ao contrário do que prometeu a Prefeitura de Salvador, a licitação do sistema de ônibus realizada em 2014 não trouxe as melhorias há tanto tempo esperadas pela população”, completou.


Bahia Notícias 
Nov
22
2017
Política

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (21), com 40 votos favoráveis e 13 contrários, dois projetos que instituem o voto distrital misto nas eleições proporcionais. O PLS 86/2017, do senador José Serra (PSDB-S), e o PLS 345/2017, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), tramitavam em conjunto. Os projetos seguem agora para votação na Câmara dos Deputados. O sistema distrital misto combina o voto proporcional com o distrital. De acordo com o texto, o eleitor vai fazer duas escolhas na urna: o candidato de seu respectivo distrito e o partido de sua preferência. As cadeiras das casas legislativas serão preenchidas primeiramente pelos candidatos eleitos pelo voto distrital. Esgotadas essas vagas, as cadeiras remanescentes serão distribuídas entre candidatos dos partidos mais bem votados.

EBC 
Nov
21
2017
Destaque


No Jornal Nova Fronteira, edição on-line, deparamos com o artigo postado pelo advogado e produtor rural, Ronaldo Ausone Lupinacci, intitulado “Terrorismo no Oeste da Bahia”, referente ao episódio de invasão da Fazenda Igarashi, em Correntina.
 
Nov
21
2017
PGR

Raquel Dodge, procuradora-geral da República, resolveu se manifestar sobre um tema polêmico e aproveitou para fazer duras críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (16). Ela enviou um documento à Corte e pediu explicações sobre o porquê de ministros não estarem seguindo as regras impostas em votações no Judiciário.

No ano passado, foi decidido no Plenário que a execução da pena após a segunda instância era aprovado pela maioria dos ministros. Porém, passaram-se alguns meses e alguns ministros, em decisões monocráticas, não seguiram a jurisprudência imposta pelo STF.

O Supremo virou uma bagunça e os ministros decidiram por conta própria o que eles achavam melhor ou pior para os seus vereditos, mesmo que fosse preciso passar por cima de regras estabelecidas.

A presidente da Corte, Cármen Lúcia, preferiu o silêncio e não se manifestou sobre isso.

Segundo Raquel, a desobediência de alguns membros do STF trouxe um “triplo retrocesso”. Ela comentou que Suprema Corte gerou uma grande insegurança jurídica e colocou a opinião pública em questionamento sobre a credibilidade dos integrantes do STF. Muita gente viu a impunidade em quem deveria ser a Justiça.

Lula e o STF

Um dos condenados que aguarda a mudança de entendimento da Corte é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro e a única esperança que ele tem para não ser preso, é se o STF mudar o seu entendimento sobre a execução preventiva de réus condenados em segunda instância.

Já surgiram até informações de que manobras estariam sendo montadas para que Lula não seja preso e o país não tenha uma possível “guerra civil”, já que o petista ainda tem bastante admiradores.

O STF é a esperança de Lula se livrar de uma possível prisão. Mas no meio do caminho, está surgindo uma contestadora da Corte e Lula pode se dar mal com isso.

Destaque para Mendes

Em sua manifestação, a procuradora-geral destacou que o ministro Gilmar Mendes tem atuado diferente daquilo que ele mesmo havia votado, no ano passado. Como pode um ministro mudar radicalmente o seu entendimento em poucos meses?

Raquel deixa claro que as decisões de Gilmar só tendem a retardar todos os processos contra os condenados. Soltos, eles ficariam sem punições e talvez nunca voltariam para a prisão já que existem milhares de recursos para serem julgados e a Justiça brasileira é muito lenta. Lula seria um desses casos.

News Atua

Nov
21
2017
Reforma da Previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, declarou nesta terça-feira (21) que o governo ainda está "muito longe" de alcançar os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência na Câmara. Em entrevista à rádio CBN, ele afirmou que as negociações foram retomadas nas últimas semanas. Como o texto é uma proposta de emenda à Constituição, as alterações na Previdência precisam de 308 votos para serem aprovadas. "Está muito longe dos 308 [votos]. Com todo desgaste, a reforma foi demonizada, hoje nós estamos muito longe. Nada que a gente não consiga resolver se ajustarmos a comunicação junto com os deputados e explicar quais são impactos da reforma", disse Maia. O presidente da Câmara vem apoiando o Michel Temer e se articula especialmente com integrantes dos partidos do "centrão" para tentar viabilizar a aprovação do texto.

Agência Brasil 
Nov
21
2017
Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta terça-feira (21) recurso para o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), ao rejeitar embargos de declaração interpostos por sua defesa. A decisão se estende a outros réus da Operação Lava Jato do núcleo da empreiteira Engevix. Neste processo, Dirceu foi condenado a 30 anos e dez meses de prisão. Atualmente, ele está em liberdade, por decisão do Supremo Tribunal Federal. Além de Dirceu também é acusado no processo o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal negaram os recursos de Dirceu, Gerson de Mello Almada e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, "mantendo-se assim a integralidade do acórdão julgado em 29 de setembro". Neste processo, o juiz federal Sérgio Moro havia condenado Dirceu a 20 anos e dez meses de prisão. O TRF4 aumentou em mais dez anos a pena. Dirceu alegava as seguintes omissões ou obscuridades no acórdão: violação à ampla defesa, ilegitimidade na utilização do depoimento de réus colaboradores, ausência de participação de Luiz Eduardo nos crimes de corrupção, equívocos nos critérios de progressão de regime e temas referentes à dosimetria da pena. O colegiado deu parcial provimento ao recurso de Duque e corrigiu erro material, reconhecendo erro de cálculo no valor individual de cada dia-multa, passando o valor de 540 dias-multa para 448 dias-multa, no valor unitário de três salários mínimos. Não foram reconhecidos os embargos de declaração do ex-sócio de José Dirceu, Júlio César Santos por ajuizamento do recurso fora do prazo. Também não foram reconhecidos os embargos de declaração do lobista Fernando Antônio Guimarães Houernaux de Moura e do ex-assessor de Dirceu, Roberto 'Bob' Marques, por inadequação da via processual eleita, ou seja, o pedido feito não pode ser analisado em embargos de declaração. A Turma também negou provimento ao recurso do ex-sócio da Engevix José Antunes Sobrinho.

EBC 
Nov
21
2017
Reforma Trabalhista

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (20) que, com a reforma trabalhista, talvez não seja mais necessário um grande número de juízes do Trabalho no Brasil. Em discurso durante evento do Lide em Porto Alegre, Maia classificou a reforma aprovada pelo Congresso Nacional como um "grande passo", se comparado à realidade de 10 anos atrás. Maia afirmou que a antiga legislação trabalhista é o grande exemplo do "excesso de proteção" previsto pela legislação brasileira. "Eram leis que, em tese, protegiam, protegiam, protegiam e deixaram o Brasil com 14 milhões de desempregados e mais milhões e milhões de empregos precários. Essa é a realidade da antiga lei trabalhista, que algum avanço conseguimos fazer na Câmara dos Deputados no ano de 2017", declarou. Ele ressaltou que a Justiça do Trabalho consome 44% do total do gasto da Justiça Federal, custando R$ 8 bilhões a mais. "Talvez, no futuro, a gente não tenha mais 2,3 milhões de novas ações por ano. Talvez a gente não precise mais de 5 mil juízes na Justiça do Trabalho e talvez esses R$ 8 bilhões possam ser investidos na sociedade brasileira, em educação, saúde", disse. 


Agência Brasil 
Nov
21
2017
Fiés

O prazo de renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC). Originalmente os estudantes tinham até esta segunda-feira (20) para realizar a renovação. O prazo final agora será no dia 30 de novembro. A portaria com a prorrogação do prazo será publicada amanhã (21) no Diário Oficial da União (DOU). Os estudantes terão até o dia 30 de novembro, para fazer a transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitar mais prazo para uso do financiamento. De acordo com o MEC, nesta sexta-feira  (17), do total de 1,28 milhão de contratos previstos para o segundo semestre deste ano, 1.067.568 alunos já haviam feito o aditamento, número equivalente a 83%.

EBC 
Nov
21
2017
Reforma da Previdência

Ainda como resquício da divisão interna que se estabeleceu na bancada do PSDB na Câmara, parte da sigla vai votar contra a reforma da Previdência. O jornal O Estado de S. Paulo publicou nesta segunda-feira (20) que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-BA), fez um acordo com o Palácio do Planalto para tentar colocar as mudanças previdenciárias em votação no dia 6 de dezembro. “Se ele [Maia] vai colocar para votar, não depende nem de mim ou do PSDB. Se vamos votar favoráveis ou não, é outra coisa”, afirmou o presidente do partido na Bahia, deputado federal João Gualberto. De acordo com ele, a legenda se reunirá nesta quarta-feira (22) para discutir o assunto e tentar um consenso. Ele disse que o grupo tucano ligado ao senador Tasso Jereissati (CE), contra a permanência da legenda no governo e do qual faz parte, vai votar contra a reforma. O posicionamento só mudará caso o governo faça algumas mudanças para acabar com o que considera como “privilégio” da classe política e setores do Judiciário. “Acho difícil o nosso grupo votar a reforma da Previdência. A gente quer que corte o privilégio dos políticos, para dar exemplo, cortar no Ministério Público, no Judiciário. Por que penalizar os mais pobres? E o benefício do MP, da Justiça, dos deputados e senadores? Ninguém mexe?”, questionou. 

Estadão 
Nov
21
2017
Política

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, se manifestou sobre a discussão que se dará no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o foro privilegiado. “A OAB advoga para que sejam corrigidas as distorções que transformaram esse mecanismo em um privilégio incompatível com o atual período democrático”. “A Constituição, ao estabelecer o foro por prerrogativa de função, pretendeu proteger os cargos e as instituições e não seus ocupantes, como ocorre hoje. A proliferação indiscriminada das funções protegidas por foro fez com que ele se transformasse em uma regalia”, disse em nota. Para ele, outra consequência da distorção da prerrogativa de função é o congestionamento das estruturas dos tribunais. “O STF, por exemplo, acaba não processando com a devida agilidade diversos casos relevantes porque é obrigado a se ater aos casos corriqueiros de políticos agraciados com o direito de serem julgados apenas no mais importante tribunal do país”.

Agência Brasil 
Nov
21
2017
Destaque

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi condenado a perder o mandato e direitos políticos por oito anos, além de pagar multa de R$ 246 mil no caso de propina da construtora Mendes Júnior. Cláudio Gontijo Teixeira e a empresa também foram condenados a pagar a mesma multa. Em decisão tornada pública nesta segunda-feira (20), o juiz federal Waldemar Carvalho, da 14ª Vara Federal, entendeu que houve improbidade administrativa por parte do senador. O processo civil é sobre o caso em que Renan foi acusado de receber propinas da construtora, que pagaria as despesas pessoais da jornalista MÔnica Veloso, com quem Renan mantinha um relacionamento extraconjugal. O caso foi revelado em 2007, quando o peemedebista era presidente do Senado. Na ocasião, ele renunciou ao cargo. Além desse processo, Renan responde por outro, sob segredo de Justiça, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). Neste, Renan é acusado de peculato. Ao Estadão, a defesa do senador disse que a decisão não produz qualquer efeito imediato de afastamento do mandato. "De toda forma, cabe à defesa apelar da decisão cofniando que o Tribunal Regional Federal restabeleça o mesmo critério e raciocínio utilizados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal", disse em nota o advogado Luís Henrique Machado.

Estadão 
Nov
21
2017
Destaque

A Polícia Federal prendeu preventivamente nesta segunda-feira (20) um ex-estagiário da Justiça por repassar informações do processo de Luiz Carlos da Rocha, o Cabeça Branca, considerado o maior traficante de drogas da América do Sul. Outros dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Londrina (PR). O alvo da operação estagiava na Vara Federal Previdenciária de Londrina e, segundo a Folha, ele acessava informações sobre a referida ação criminal para passá-las à família do traficante. Os investigadores identificaram acessos ilegais ao processo em outros estados e até no Paraguai. Cabeça Branca foi preso em julho, na cidade de Sorriso, no Mato Grosso, como ação da Operação Spectrum. Em seguida, ele foi enviado para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no oeste do Paraná, um presídio de segurança máxima. Na ocasição, o superintendente da PF paranaense, Rosalvo Franco, classificou o traficante como uma lenda do crime. "Desde que entrei na Polícia Federal, há 32 anos, já se falava em Cabeça Branca", disse.


Agência Brasil

 

Nov
21
2017
Lava Jato

O pedido de transferência definitiva do ex-deputado Eduardo Cunha foi negado, nesta segunda-feira (20), pelo juiz Sérgio Moro. Cunha atualmente está preso no Complexo-Médico Penal (CMP), na região metropolitana de Curitiba, e a defesa do ex-parlamentar havia solicitado a transferência dele para o sistema prisional de Brasília ou do Rio de Janeiro. Sérgio Moro negou o pedido alegando que a transferência não é conveniente para o processo penal, pois tanto no Rio de Janeiro quanto em Brasília, Cunha teria influência política. “Sua influência política em Curitiba é certamente menor do que em Brasília ou no Rio de Janeiro. Mantê-lo distante de seus antigos parceiros criminosos prevenirá ou dificultará a prática de novos crimes e, dessa forma, contribuirá para a apropriada execução da pena e ressocialização progressiva do condenado”, afirmou Moro. Nas últimas semanas, Eduardo Cunha ficou preso temporariamente em Brasília em função dos depoimentos que estava prestando em outro processo. No entanto, após o interrogatório, seu retorno a Curitiba foi determinado pela Justiça. O ex-deputado foi preso na Operação Lava Jato e condenado a 15 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sem direito a recorrer em liberdade.

Agência Brasil 
Nov
20
2017
Destaque

Tomado por falsa indignação, William Bonner falou grosso no vetusto Jornal Nacional. Garantiu que o grupo Globo é um santuário de imaculados, santos e anjos. Jamais recebeu ou pagou propinas para firmar contratos.  Agora que assinou longos e exclusivos contratos para transmitir, com exclusividade, copas do mundo, copa América, brasileirão, libertadores, torneios de cuspe a distância, salto com vara  e me engana que eu gosto, a angelical  vênus platinada escalou Bonner para ser o porta-sabujo do grupo. Quase chorando, no manjado  lero-lero global para enganar trouxas e desavisados. Tentando  desmentir acusações do empresário argentino Alejandro Burzaco, em Nova Iorque. Bonner falou de isenção, honra e bom jornalismo. Virtudes que o grupo Globo conhece só de vista.  Toda a midia esportiva mundial recebeu propinas  para firmar contratos. Menos a Globo, claro. Não parou por aí o rosário de  conversa fiada de Bonner. Jurou de pés juntos que investigações internas fajutas da Globo confirmaram a  inocência do ex-diretor da Globo  nos episódios relatados por Burzaco. Qual a novidade? Ora bolas, o mundo esportivo ficaria surpreso é se  as investigações incriminassem o ex-diretor. Que também é santo. Com altar e tudo. 

***

Não tem limites o DNA de canalhices do grupo Globo. O empresário argentino Alejandro Burzaco reiterou em Nova Iorque que pagou propina para a TV-Globo. Só que desta vez a escória da Globo se fechou em copas. Não deu uma linha no torpe e safado Jornal Nacional. Botou o rabo entre as pernas. Não falou mais em honra e isenção. Palavras que só conhecem pelo  dicionário. A Globo não  protestou com falsa indignação. Estranha omissão. Porque não mandaram Bonner ler novamente outro texto meloso, repleto de indigência mental, como fizera quando Burzaco fez a revelação inicial? É o venal, arrogante, pretensioso e mentiroso jornalismo marca registrada do grupo Globo. Nessa linha, a Globo e  O Globo preferem centrar suas covardes baterias contra José Maria Marin, Ricardo Teixeira e Marco Polo Del Nero.  O Grupo Globo enche as burras e paga suas contas e funcionários à custa do que recebem do futebol brasileiro. Não têm moral nem autoridade para criticar Marin, Teixeira e Del Nero. Nem ninguém.  Os sórdidos e velhacos do grupo Globo imaginam que o povo vai esquecer as trapalhadas empresariais que estão acostumados a fazer. Enganam apenas os trouxas e desavisados. Belo dia a verdade aparece. Corja de canalhas!

 

Amigo Limongi. Nada mais natural que Bonner defenda seu alto cargo, excelente salário e o seu patrão diante dessa grave acusação.
Porém, por mais veemente que tenha sido o Bonner na defesa da denúncia, a mentira só perdura enquanto não se revela a verdade.
Para infelicidade de Bonner e da Globo, a mentira tem pernas curtas, e se tal acusação não for leviana, logo virá à tona a verdade que é inconteste.
Apesar de conhecer um provérbio que diz que: “O dinheiro cala a verdade”, há outro que diz que: “Contra fatos, não há argumentos”. Então, vamos esperar os fatos serem revelados pelo avanço da investigação.
De que lado está a verdade ? Só os fatos e o tempo dirão. Forte abraço, Antony

 

Polo em alta
O Polo Industrial de Manaus registrou faturamento de R$ 58,6 bilhões entre janeiro e setembro de 2017, o que equivale a um crescimento de 8,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram faturados perto de R$ 54 bilhões. Na comparação dos valores em dólar, o resultado também é positivo, com faturamento de US$ 18.5 bilhões e crescimento de 18,6% ante o mesmo intervalo de 2016 (US$ 15.6 bilhões).

As exportações também tiveram alta. Entre janeiro e setembro, o montante exportado pelo Polo foi de US$ 367.1 milhões, o que representa um crescimento de 5,9% em relação ao mesmo intervalo do ano passado (US$ 346.6 milhões).

***

Goldman acha Arthur Virgílio nome  importante dentro do PSDB na disputa para presidente

O presidente interino do PSDB, Alberto Goldman, se referiu ao prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, como um nome importante no País quando perguntando no programa ‘Diálogos com Mario Sergio Conti’, na Globo News, sobre o candidato à presidência pelo PSDB, em 2018 . “Temos um nome que se coloca (na disputa que é) o prefeito de Manaus, o Arthur Virgílio, (ele) foi líder do governo, deputado federal, senador, um nome importante no País, sempre respeitado”, disse.

Goldman disse que se cogita, também, o nome do governador de SP. “Neste momento, o nome do Geraldo (Alckmin) é o mais citado e mais aglutinador, mas não quer dizer que você não tenha um espaço aberto. E temos bons quadros e importantes, o que não pode ser é uma aventura. Aventura não pode como a que se deu em eleições para prefeitos, em que as aventuras dão certo somente para os candidatos”.

 

É aritmética, jumentos!
Irritante,  debochada e descarada a torcida de Cleber Machado e Casagrande no jogo Corinthians e Fluminense. Deplorável profissisonalismo.
Bonito o estádio lotadíssimo.  Conheço. Belo estádio.
Vai continuar o show patético de analistas e narradores: matemática prá lá, matematicamente para cá.
Quando o correto é aritmética ou aritmeticamente.
Matemática é a ciência dos números.  quem trata deles, somando, dividindo, subtraindo, é a aritmética.
Corja de estúpidos.
É aritmética, jumentos!
Aprendam, velhacos!
E ainda ganham para informar-narrar-comentar-escrever errado!

 

Tite despreza o tanto de Ganso
Joguinho desinteressante e sonolento. Depois de enfrentar e vencer seleções medíocres, o Brasil parou diante da Inglaterra, recheada de reservas. Hora de reflexões. Tite seguramente percebeu que Copa do Mundo não é moleza. É guerra de 7 jogos. Tite convoca muito e mal. Testou dezenas de jogadores, muitos deles rigorosamente bisonhos. Atletas que fazem a festa e dão espetáculo em clubes. Seleção brasileira o buraco é mais embaixo.Nessa linha, é melancólico  o torcedor ver em campo e em volta de Tite, jogadores como Luan, Juliano, Tayson, os dois Diegos e Renato Augusto, entre outros.  Patético se não fosse trágico    e preocupante. Paulo Henrique Ganso joga mais do que uma penca de convocados e protegidos de Tite.Porém  Ganso jamais é convocado. Merece uma chance para mostrar que tem valor e futebol para, pelo menos, fazer parte do grupo que disputará a Copa na Rússia. Mas Tite faz vista grossa e descarta Ganso. Escárnio que o bom senso não pode admitir e tolerar. Fica a pergunta do torcedor exigente e dos analistas isentos, diante do mistério: Porque Tite não convoca Ganso? A bola pune, ensina Muricy Ramalho. oremos. Para Tite enxergar melhor e pelo sucesso da seleção. 

 

Limongi é jornalista. Trabalhou no O Globo, TV-Brasília, Última Hora de Brasília, Suframa, Ministério da Justiça, Universidade de Brasília, Confederação Nacional da Agricultura e Senado Federal. Tem face e blog. É sócio da ABI há 48 anos. É servidor aposentado do Senado Federal. 
Nov
20
2017
Justiça do Trabalho

A nova legislação trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11, teve um efeito perceptível em sua primeira semana: derrubou drasticamente o número de ações na Justiça do Trabalho. Dados de cinco tribunais regionais consultados - Rio Grande do Sul, Bahia, Paraíba, Distrito Federal/Tocantins e Pernambuco - apontam uma queda de cerca de 60% no número de processos ajuizados em relação à média do primeiro semestre. Se for levada em consideração apenas a semana anterior à entrada em vigor da nova lei, essa queda é ainda mais drástica: chega a mais de 90%. O resultado não surpreende o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano. Ele explica que a queda dos números era esperada diante do grande movimento visto nos últimos dias da antiga CLT. Para Feliciano, muitos trabalhadores entraram com ações na reta final para garantir que o processo seja julgado com base nas regras antigas. Como a legislação vale para os contratos vigentes, a interpretação da maioria dos magistrados é que contratos encerrados no período da CLT serão julgados pela legislação antiga. Outro motivo apontado pelo presidente da Anamatra para a queda no fluxo de ações é a persistência de dúvidas e incertezas sobre a reforma. "Advogados devem estar estudando a legislação para entender como agir", diz o magistrado. Entre advogados trabalhistas, prevalecem dúvidas sobre a aplicação das novas regras e alguns têm sinalizado que preferem aguardar a criação de jurisprudência sobre tópicos polêmicos. Entre os assuntos que mais geram debate está a aplicação da nova litigância de má-fé, que pode multar o trabalhador em até 10% do valor da causa, e o entendimento sobre a prevalência do princípio da condição mais benéfica ao trabalhador - situação que determina que, quando há mudança da legislação, prevalece a que for mais favorável ao empregado. Entre os Estados consultados, o que apresentou a maior queda no número de ações foi o Rio Grande do Sul. O TRT gaúcho registrou média diária de 173 novos processos trabalhistas entre 11 e 17 de novembro. O volume é 93% menor do que o registrado na última semana de vigência da antiga versão da CLT, quando a média ficou em 2.613 ações por dia. Nos outros Estados o movimento também despencou. Na Bahia, o volume de novas ações caiu 91% nos primeiros dias da reforma ante a semana anterior. A queda chegou a 88% na Paraíba e a 74% no Distrito Federal e Tocantins. O feriado de 15 de novembro pode até ter influenciado, mas o fato não é encarado como determinante, pois na Justiça do Trabalho é possível ajuizar ação eletronicamente, mesmo nos feriados. Em relação à média do primeiro semestre, a queda é menor, mas também expressiva. No Rio Grande do Sul, o número de novas ações na primeira semana da reforma é 67% menor que a média de todo o primeiro semestre. O fenômeno se repete em outros Estados: queda de 64% na Bahia, 63% na Paraíba e 56% em Pernambuco. Entre os maiores tribunais regionais do País, São Paulo e Rio de Janeiro informaram que os dados só são tabulados em prazos que variam de quatro a oito semanas. Em Minas Gerais, um problema no sistema eletrônico impediu o levantamento. A forte queda do movimento na Justiça do Trabalho, porém, ainda não é considerada uma tendência. Em nota, o TRT do Rio Grande do Sul avalia que, "para se constatar os efeitos no número de processos ajuizados, será necessário analisar as estatísticas em um intervalo de tempo maior".

 
Nov
20
2017
Política

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) considera a possibilidade de compor chapa com o senador Magno Malta (PR-ES) na vice. A informação foi publicada pela coluna Radar Online, de Veja. Evangélico, Malta se envolveu em polêmica recentemente por levar ao plenário do Senado um homem acusado de pedofilia, algemado e com uniforme de detento. O homem, que aindanão foi julgado, não estrava com advogado e chorou no interrogatório. Por causa disso, o Senado considera encerrar a CPI dos Maus-tratos contra Crianças e Adolescentes, presidida por Magno. Considera-se que Malta está passando dos limites. Malta também havia imposto depoimento compulsório do artista Wagner Schwartz, que se apresentou nu no Museu de Arte Moderna de São Paulo. Na última terça-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vetou a condução coercitiva. 

Revista Veja 
Nov
20
2017
Política

Uma ação que espera por julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pode permitir que o Congresso Nacional instale o semipresidencialismo no Brasil. Na última terça-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes pediu que fosse incluída na pauta de julgamentos um mandado de segurança que questiona se o Congresso poderia mudar o sistema de governo mesmo depois de rejeição do parlamentarismo no plebiscito de 1993. A ação está na corte desde 1997, de autoria de partidos que questionaram a tentativa de aprovação de uma emenda constitucional que institui o sistema. De acordo com a coluna Painel, da Folha, se o Supremo decidir que a possibilidade de emenda contraria a Constituição, qualquer iniciativa desse tipo deverá ser descartada. Se o tribunal entender o contrário, será aberta uma brecha para a articulação que o presidente Michel Temer tem discutido com seus aliados. O peemedebista já até conversou sobre o assunto com o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.

Folha de São Paulo
Nov
20
2017
Loterias

Nenhum apostador as seis dezenas do concurso 1.989 da Mega-Sena e o prêmio acumulou para R$ 50 milhões. O sorteio aconteceu neste sábado (18), em Amparo (SP), no qual foram sorteados os números 15-22-30-32-40-58. Por outro lado, a quina teve 47 apostas vencedoras, cada uma levando R$ 56.106,95. Outras 3.280 apostas levaram na quadra, cada uma valendo R$ 1.148,53. O próximo concurso da Mega-Sena ocorrerá na quarta-feira (22).

CNews 
Nov
20
2017
Política

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu que a Justiça anule a votação que revogou a prisão dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. A Assembleia Legislativa (Alerj) realizou a votação em plenário na última sexta-feira (17). De acordo com o G1, o pedido foi feito por meio de um mandado de segurança assinado pelo subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Cìveis e Institucionais, com apoio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc/MPRJ). O MP alega que o presidente em exercício da Alerj durante a sessão, deputado Wagner Montes, e a mesa diretora ignoraram a liminar concedida pela Justiça que determinava abertura da sessão para todos os cidadãos. A votação ocorreu com as galerias fechadas ao público. Um oficial de Justiça que levava a referente liminar chegou a serimpedido de entrar na Casa. "Não há qualquer dúvida de que os atos praticados pelo presidente em exercício da Alerj são arbitrários e ilegais", diz o documento. O MP quer que uma nova sessão seja realizada para analisar a prisão dos três parlamentares, mediante acesso total para todo e qualquer cidadão. Os deputados foram presos na última quinta-feira (16), após os desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidirem por unanimidade pela prisão preventiva. O trio integra a cúpula do PMDB no estado que é investigada pela Operação Cadeia Velha, segundo a qual houve prática de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas pela Alerj.

O Globo 
Nov
20
2017
Política

O empresário João Amoêdo é o pré-candidato do Partido Novo à Presidência da República nas eleições de 2018. O lançamento aconteceu neste sábado (18), em São Paulo, durante encontro nacional da legenda. "São as ideias que levam ao desenvolvimento. E não tenho dúvida de que a proposta do Novo é, de longe, a melhor para o Brasil", disse Amoêdo, que ajudou a fundar o partido em 2011. O empresário já passou pelo Citibank, grupo BBA-Creditansalt, pela financeira Fináustria, pelo Unibanco, Conselho de Administração do Itaú-BBA e hoje compõe o Conselho de Administração João Fortes. Entre setembro de 2015 e junho deste ano, Amoêdo também presidiu o Partido Novo. Neste sábado também foram oficializadas as pré-candidaturas de Alexandre Guerra para o governo do Distrito Federal, de Matues Bandeira para o Rio Grande do Sul e de Romeu Zema, em Minas Gerais. Um dos destaques do evento, o ex-técnico da seleção brasileira de vôlei, Bernardinho, considerou a possibilidade de concorrer ao governo do Rio de Janeiro. "Não sou candidato oficialmente ainda, mas posso vir a ser. Por enquanto, tenho de concluir alguns processos para estar livre para esta missão", disse. Por outro lado, de acordo com o Congresso em Foco, há também a possibilidade de Bernardinho concorrer como vice em uma chapa "Puro sangue" com Amoêdo. "Tudo é possível", sinalizou o atleta. Durante o lançamento das pré-candidaturas também foi lançado o movimento de engajamento e mobilização política 'Desperta Já', para difundir as ideias do partido. A legenda quer emplacar uma bancada de 30 deputados federais em 2018. 

Agência Brasil 
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