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Nov
23
2017
Política
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na manhã desta quinta (23) que não vê possibilidade de não disputar a Presidência da República nas eleições gerais de 2018. E provocou o apresentador de TV Luciano Huck (sem partido), destacando que tudo o que mais deseja na vida é “disputar (a cadeira presidencial) com alguém com o logotipo da Globo na testa”.

 

Em entrevista à Rádio 730 AM de Goiás, na manhã desta quinta, Lula disse não acreditar em candidaturas outsiders e que gostaria de ver “o que eles querem para o Brasil”. “Ainda não discutimos candidatura, mas a minha disposição é ser candidato e fazer o povo voltar a andar de cabeça erguida. Quem salvou o Brasil uma vez, pode salvar o Brasil de novo”, emendou.

A edição desta quinta-feira do Estadão mostra o apresentador Luciano Huck, provável presidenciável, com uma melhora significativa de imagem nos últimos dois meses. A aprovação ao nome de Huck registrou salto de 17 pontos porcentuais desde setembro, passando de 43% para 60%.

Já a desaprovação caiu de 40% para 32% no mesmo período. Entre os presidenciáveis, o primeiro a aparecer no ranking de aprovação do Barômetro Político, depois de Huck, é Lula, com 43% de avaliação positiva e 56% de negativa, seguido do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa com 42% de avaliação positiva e 41% negativa; Marina Silva (Rede) com 35% positiva e 56% negativa e Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSC) com avaliação positiva de 24%. O governador tucano tem avaliação negativa de 67% e Bolsonaro 60%.

Além de provocar Luciano Huck, Lula diz que estão tentando emplacar na campanha presidencial 2018 o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa. E fazendo uso de suas metáforas futebolísticas, frisou: “Mas na hora em que o jogo começar, vamos ver quem marca gol.” Sobre o deputado Jair Bolsonaro (PSC), outro presidenciável, o petista disse que ele já tem sete mandatos no Congresso “e tenta dizer que não é político”. E recomendou que o povo observe a vida desses postulantes.

Na entrevista à rádio goiana, o ex-presidente da República criticou mais uma vez o cerco que vem sofrendo da força-tarefa da Operação Lava Jato, dizendo que não se pode pegar um instrumento como a delação premiada e só aceitar se “o Lula for citado”. “O power point é mentiroso. Não tem nada concreto, sem base jurídica. Uma fantasia do procurador.” E argumentou que a gestão do PT foi a quem mais criou instrumentos de combate à corrupção no Brasil. “Não tem uma lei de combate à corrupção que não tenha sido aprovada no governo do PT. Já cansei de desafiar a Lava Jato a apresentar provas.”

Temer

Indagado sobre o atual governo, Lula reiterou que considera o presidente Michel Temer (PMDB) fraco. “O governo não pode se subordinar tanto. O Congresso adora presidente fraco e o Temer é muito fraco do ponto de vista da opinião pública. E o Congresso aproveita.”

Para o petista, “Temer está atendendo tudo o que um conjunto de deputados quer. Existe articulação política e existe vender a alma ao diabo que é o que o Temer está fazendo.” E diz torcer para o Brasil dar certo porque a economia já chegou ao fundo do poço e quem paga o preço é a população. (AE)

Diário do Poder 
Nov
23
2017
Corrupção
O ex-chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro Régis Fichtner, no governo do ex-governador condenado Sérgio Cabral, foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta (23). A ação é mais uma fase da Operação Lava Jato no Rio e um desdobramento das investigações da Operação Calicute.

 

Fitchner é suspeito de receber R$1,6 milhão em propina. As investigações apontam ainda sobre um esquema de corrupção no uso de precatórios por empresa que tinham dívidas, tributos e impostos com o governo do estado. As empresas que tinha interesse em fazer negócios com o governo do Rio procuravam o escritório do ex-chefe da Casa Civil.

O empresário Georges Sadala também foi preso. Envolvido na Farra dos Guardanapos, Sadala era sócio de empresas que administravam o serviço Rio Poupa Tempo e representante de banco que fazia empréstimos consignados para servidores públicos.

Já o empresário Alexandre Accioly foi intimado a depor e Fernando Cavendish, fundador da empreiteira Delta conduzido a prestar depoimento.

 Diário do Poder 
Nov
23
2017
I P T U

Uma sentença da 10ª Vara da Fazenda Pública do Estado da Bahia, em ação contra o reajuste do IPTU, declarou a inconstitucionalidade das Leis Municipais nºs 8.464/2013, 8.473/2013 e 8.723/2014, que introduziram alterações no imposto do exercício 2014 e seguintes. A sentença reconheceu que essas leis colidem com outras normas de hierarquia superior, violando diversos princípios constitucionais como o da proporcionalidade e da razoabilidade, haja vista que o aumento do IPTU teria ocorrido de forma abrupta e sem critério, conforme descrito pelo magistrado. Outros princípios também acabaram atingidos, a exemplo da capacidade contributiva e da isonomia tributária, porque instituiu tratamento desiguais a contribuintes na mesma situação, ou seja, cria um limite de aumento unicamente para imóveis construídos até 2013. Tendo em vista que o pleno do Tribunal de Justiça afirmou, na decisão liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) contra essas mesmas leis, que cada contribuinte deveria questionar individualmente o sue caso, haja vista a peculiaridade de cada imóvel, vislumbra-se, de logo, que a insegurança jurídica permanecerá em nossa cidade caso o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgue em definitivo a situação constitucional dessas leis - o julgamento está suspenso pelo pedido de vista dos desembargadores José Cícero Landin Neto e Raimundo Sérgio Cafezeiro, no último dia 11 (lembre aqui).

Bahia Notícias 
Nov
23
2017
Destaque

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (22) a inclusão na pauta do plenário da Corte do julgamento da ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender a resolução aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que revogou as prisões dos deputados Jorge Picciani - presidente da Casa -, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. Agora caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir quando a ação será julgada pelos 11 ministros da Corte. Um ministro ouvido reservadamente pelo Estadão/Broadcast disse que os últimos acontecimentos no Rio de Janeiro foram recebidos pela Corte com "desagrado e surpresa". Em entrevista à "BBC Brasil", o ministro Luiz Fux classificou a decisão da Alerj como "lamentável", "promíscua" e "vulgar" e disse que o Supremo "certamente" iria rever a situação. O ministro Marco Aurélio Mello, por sua vez, afirmou ver com "perplexidade" a decisão da assembleia. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questiona a fundamentação da resolução da Alerj, que menciona o julgamento do STF no mês passado sobre a aplicação de medidas cautelares a parlamentares - diversas da prisão - para embasar o texto de revogação da detenção dos deputados estaduais do Rio. Para Raquel, ao contrário do que presumiu a Alerj, a decisão do STF naquele caso é "inaplicável" à decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que determinou a prisão de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. Naquele julgamento, os ministros do STF decidiram que a imposição de medidas cautelares - diversas da prisão - que dificultem o exercício regular do mandato de parlamentares deverá ser submetida ao aval da Casa Legislativa. "A decisão do Supremo Tribunal Federal não pode ser aplicada por analogia aos deputados estaduais, nem a Suprema Corte autorizou a extensão de seus efeitos aos Estados e Municípios. O eminente ministro Alexandre de Moraes, no seu voto, destacou com muita clareza os limites do alcance daquela decisão, empregando a expressão 'parlamentares federais'", escreveu Raquel. Para a procuradora-geral da República, o Rio é "terra sem lei".

Estadão Conteúdo 
Nov
23
2017
Destaque

O PT, o PDT e o PSOL estão acusando o Grupo Globo de ferir a lei de Defesa de Concorrência no caso Fifa através de uma representação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De acordo com a Folha de S. Paulo, os partidos acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) para a investigação de eventuais crimes e pediram ao Ministério da Ciência e Tecnologia que casse a concessão da TV, por supostamente infringir a Lei Geral das Telecomunicações. A empresa foi acusada de pagar propina de US$ 15 milhões, junto com a mexicana Televisa, pelos direitos de transmissão das Copas do Mundo de 2026 e 2030.

Folha de São Paulo
Nov
23
2017
Política

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), desistiu de se candidatar à Presidência da República, e agora tem como possibilidade mais efetiva a candidatura ao governo de São Paulo nas eleições de 2018. De acordo com a Folha de S. Paulo, aliados de Doria afirmaram que ele reconhece que Geraldo Alckmin tomou a frente na disputa interna do partido pela candidatura ao cargo, mas, que o prefeito de São Paulo ainda alimenta o desejo de disputar a Presidência. Ainda segundo a Folha, Doria adotará estratégias para melhorar sua imagem, desgastada com viagens frequentes para fora de São Paulo.

Folha de São Paulo 
Nov
23
2017
Destaque

Nove envolvidos na operação 'Último Tango', desencadeada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em outubro (leia mais), foram denunciados à Justiça.  Os servidores estavam envolvidos em um esquema de desvio de verbas públicas por meio da distribuição irregular de cotas de combustível e inserção de “gratificações” nas remunerações de servidores da Casa Legislativa de Correntina. Entre os denunciados estão o presidente da Câmara, Wesley Campos Aguiar, o “Maradona”, os vereadores Adenilson Pereira de Souza, o “Will”; Jean Carlos dos Santos, o “Jean da Guarda”; Juvenil Araújo de Souza, o “Babado Pimenta”; Milton Rodrigues de Souza, o “Miltão”; e Nelson da Conceição Santos, “Nelson Carinha”. Além deles, foram denunciados por peculato e por integrar organização criminosa os servidores Cleuzinete Sales, tesoureira, e Hugo Neves, assistente de Controle Interno, e o motorista particular Erickson Santos, que supostamente recolhia o dinheiro. A prática estaria ocorrendo desde 2015 e em 2017, a Câmara de Vereadores teve um gasto mensal de R$14 mil com combustível por conta da distribuição indiscriminada de cotas para os vereadores, que incorporavam o crédito aos seus patrimônios pessoais. "O presidente da Câmara comandava as ações dos demais, distribuindo combustíveis e benesses, inserindo gratificações indevidas para possibilitar o retorno e coordenando ainda solicitações e exigências indevidas ao prefeito, resumem os promotores de Justiça, ressaltando que os demais vereadores eram beneficiários das vantagens e também ajudavam a dar peso político às solicitações e exigências indevidas", apontou o MP-BA. As denúncias são assinadas por promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), Ana Emanuela Meira, Adalto Araújo Júnior, Fernando Antônio Lucena, Frank Ferrari e Leandro Meira, e pela promotora de Justiça de Correntina, Mariana Libório.

Bahia Notícias 
Nov
23
2017
Política

O presidente do PSDB na Bahia, deputado federal João Gualberto, avalia que a provável exoneração de Antonio Imbassahy da Secretaria de Governo (leia aqui) vai ajudar a reaglutinar a sigla. O partido vive um racha por causa da discordância entre a ala que defende a permanência e a que pede a saída da base governista. “A saída dele chega muito tarde, mas antes tarde do que nunca. Isso melhora muito o clima no partido. A saída do [Bruno] Araújo foi muito boa e a do Imbassahy será muito mais”, afirma, em entrevista ao Bahia Notícias nesta quarta-feira (22).  Fontes próximas a Temer informaram que o presidente havia decidido trocar Imbassahy pelo deputado Carlos Marun na pasta. Nesta tarde, entretanto, a Secretaria de Comunicação do Governo confirmou as conversas do Planalto com o parlamentar, mas disse que Imbassahy permanece no cargo por enquanto (veja aqui). Gualberto é um dos maiores defensores de que o baiano entregue o comando da pasta e integra o grupo favorável ao desembarque do governo. O deputado afirmou que Imbassahy participou nesta quarta de uma reunião do PSDB e não chegou a comentar o assunto com os correligionários. “Eu estava com ele na reunião até 13h, ele não falou nada. Ele foi uma pessoa fiel ao presidente. Uma pena que saia nessa condição. É estranho, mas acho que vai ser bom para ele”, declara.

Bahia Notícias 
Nov
23
2017
Política

O deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS) afirmou no fim da tarde desta quarta-feira (22) que ainda não recebeu convite oficial do presidente Michel Temer para assumir a Secretaria de Governo no lugar de Antonio Imbassahy (PSDB-BA). A declaração foi dada no Palácio do Planalto, minutos antes de o peemedebista se direcionar ao salão em que ocorrerá a posse do deputado Alexandre Baldy (sem partido-GO) no Ministério das Cidades. "Não recebi ainda o convite oficial do presidente Temer. Cabe a ele decidir se vou ser o ministro e, se for o caso, quando isso vai acontecer", declarou Marun, em rápida entrevista. Ele disse não ter ficado decepcionado por ainda não ter sido convidado. "Não atrapalha nada. Ao contrário, tenho absoluta convicção da importância da reforma da Previdência. Vou continuar trabalhando pelo governo. Estou aqui", declarou. Marun deu a entrevista após se reunir com Temer e lideranças partidárias por pelo menos a segunda vez nesta quarta-feira. Além dele, participaram da conversa o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o líder do PMDB na Casa, deputado Baleia Rossi (PMDB-SP). Resistências ao nome de Marun fizeram com que Temer ampliasse o leque de consultas, incluindo uma conversa com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Só depois de refazer todas as consultas, o presidente tomará uma decisão. O nome do Marun não está descartado. Ao contrário, continua forte, mas o presidente Temer quer acertar com as lideranças dos demais partidos da base que fizeram chegar a ele a queixa de que não aceitam aumento da concentração de forças do PMDB no Planalto. Por outro lado, havia uma outra pressão que também chegou ao Planalto. Temer está sendo cauteloso, pois sabe que, neste momento, qualquer passo em falso pode atrapalhar a votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara, prevista para a primeira semana de dezembro.

Agência Brasil 
Nov
23
2017
Política

O juiz eleitoral Glaucenir Silva de Oliveira, responsável pela determinação da prisão preventiva do ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, da esposa dele, a também ex-governadora Rosinha Garotinho, e do presidente nacional do PR Antônio Carlos Rodrigues, nesta quarta-feira (22), afirmou que os três fariam parte de uma organização criminosa, conhecida no meio político como Orcrim.  Além dos três políticos, outras cinco pessoas tiveram a prisão preventiva decretada pelo magistrado, por envolvimento em operações de caixa 2, algumas delas com o grupo da JBS. De acordo com o juiz Glaucenir Oliveira, havia uma estrutura bem determinada, com divisão de tarefas, envolvendo empresários, políticos e secretários de governo do município de Campos durante o período em que Rosinha foi prefeita da cidade, entre 2009 e 2016.

EBC 
Nov
22
2017
Destaque



Um internauta citou no WhatsApp que o serviço de iluminação da decoração de Natal das nossas ruas e praça centrais, custará aos cofres da `Prefeitura a bagatela de R$ 1.451.549,91; que a empresa é de Goiânia e pede ao Ministério Público verificação do contrato daquele serviço.

Feirantes estiveram, ontem, na sessão da Câmara, a maioria reclamando da brusca queda das suas vendas, agora na parte da frente do Geraldão. Vereadores se revezaram nas críticas, pela oposição, e na defesa do gestor, pela base.

Ainda na sessão da Câmara, nada se falou sobre o 13% para agentes públicos, prefeito, vice, vereadores e secretários, assunto que deverá ser debatido, vez que o município deve se adequar à norma, para que tenha condições legais de efetuar os pagamentos.

O Vereador Marcos Reis, da Tribuna da Câmara, declarou que em Barreiras foi implantada a indústria de multas do trânsito. Os agentes não poupam ninguém e multam com excessivo rigor. Parece até que estamos em tempo de guerra, os vorazes agentes, perseguem ostensivamente os condutores de veículos e motos, multando-os sem parar.

Ainda  na Câmara, ontem, soubemos que o gestor está prestes a contratar a empresa que erguerá o pavilhão que incendiou no CAB, com prazo de 90 dias para o término da obra. O competente vereador Carlão comentou a situação de todo o CAB, onde deveria haver intervenções da Prefeitura para recuperação.

O ISFAC – Instituto São Francisco de Arte e Cultura, que tem como presidente o abnegado Mário Sérgio, está anunciando para o dia 2 de dezembro próximo o “Dia do Samba”, inspirado no grande compositor Ary Barroso.



Itapuan Cunha
Editor 
Nov
22
2017
Lava Jato

Os ex-governadores do Estado do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho e Rosinha Matheus foram presos na manhã desta quarta-feira (22). Eles foram detidos pela Polícia Federal, em decorrência das investigações da Operação Chequinho (clique aqui), que investiga um esquema de troca de votos relacionado ao programa social Cheque Cidadão, ocorrido durante a eleição municipal do ano passado. Rosinha foi encaminhada à sede da Polícia Federal, em Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio. Já Garotinho estava na capital quando foi preso. A Polícia Federal realiza uma operação na manhã desta quarta (22) em Campos dos Goytacazes, tendo como um dos alvos o ex-secretário da gestão de Rosinha. Foram feitas buscas na casa do ex-secretário e ele foi levado para a sede da PF na cidade. 

NF Notícias 
Nov
22
2017
Política


Em mais uma crítica ao momento de perda da credibilidade na política, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa afirmou que “não sabe como os três maiores partidos do Brasil ainda terão coragem de lançar candidatos” para as próximas eleições. “Acredito que haverá um repúdio enorme aos candidatos desses três maiores partidos – PMDB, PSDB e PT”, disse, em entrevista à rádio CBN, na noite dessa segunda-feira, 20.

 

Sem confirmar e nem negar a possibilidade de ser candidato à Presidência, Barbosa admitiu que vem sendo sondado por partidos políticos, movimentos e “muitas pessoas nas ruas, por onde vai”. “Mas eu não tenho resposta ainda”, afirmou, sem citar as siglas que o procuraram.

Para o ex-ministro, as eleições de 2018 serão muito parecidas com as de 1989, que sucederam a ditadura militar no Brasil. “Pela pulverização de candidatos, esfacelamento das instituições, decadência moral e perda de credibilidade”, explicou. Apesar de não admitir qualquer tipo de candidatura até o momento, Barbosa fez questão de ressaltar que fez parte de um momento que talvez tenha sido o “apogeu do STF em sua história”.

“O Supremo soube estar à frente de seu tempo, à frente da sociedade brasileira, que é conservadora em muitos aspectos”, ressaltou, citando decisões da Corte como o reconhecimento da união homoafetiva, a lei da Ficha Limpa, o aborto em caso de fetos anencéfalos e o fim do financiamento de campanhas políticas por empresas – que passa a valer nas próximas eleições.

Questionado sobre o julgamento do escândalo do mensalão, disse que prefere ser lembrado pelo conjunto das decisões tomadas pelo tribunal durante sua presidência. “É um clichê criado pela imprensa, que tem importância para vocês – para mim, não.”

Entrevistado no Dia da Consciência Negra, ele ainda destacou acreditar em alguns avanços no combate ao racismo no País. “Me regozijo em perceber que, finalmente, o Brasil começa a reconhecer o peso histórico da escravidão e da discriminação racial que sempre foi a marca da sociedade. Há um avanço ao aceitar o debate, aceitar a existência do problema. Falta enfrentá-lo de maneira efetiva.”

Joaquim Barbosa deixou o STF em agosto de 2014 e vem atuando em escritório de advocacia com sedes no Rio, São Paulo e Brasília.

Diário do Poder 
Nov
22
2017
Destaque

APÓS OS GOVERNOS DO PT DESPEJAREM BILHÕES EM CUBA, INCLUSIVE NA OBRA DO PorTO DE MARIeL (FOTO), DITADURA RESOLVE TRATAR O BRASIL COMO INIMIGO.

Após “mamar” bilhões do Brasil, a ditadura de Cuba agora hostiliza o governo brasileiro. Retirou sua embaixadora e faz a grosseria de nem sequer responder aos pedidos de agrément para embaixador brasileiro em Havana. Somente em duas jogadas, nos governos do PT, em dois anos, Cuba embolsou R$7,2 bilhões do Brasil: R$2,7 bi para o porto de Mariel, construído pela Odebrecht, e R$4,5 bilhões do “Mais Médicos”. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do 
Diário do Poder.

 

A derrocada petista e a punição aos corruptos fez secar a fonte de dinheiro fácil, daí a hostilidade de Cuba contra o governo brasileiro.

José Sarney (PMDB) refez as relações com Cuba, que sempre teve do Brasil apenas gentilezas. Só nos governos do PT, quase R$10 bilhões.

Último embaixador brasileiro, Cesário Melantonio deixou Havana em 13 de abril. A embaixadora cubana foi retirada de Brasília há um ano. 

Cuba já recusou três indicações de embaixadores em Havana. A indicação mais recentemente ignorada foi a do diplomata Fred Meyer.

Diário do Poder 
Nov
22
2017
Licitações

O recurso que poderia anular o leilão da Usina Hidrelétrica de Jaguara, que era operada pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), foi negado nesta terça-feira (21) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a EBC, o colegiado rejeitou o recurso da empresa que pretendia garantir a renovação automática do contrato de concessão com o governo federal. No julgamento, a Turma seguiu o voto do ministro Dias Toffoli, relator do caso, que entendeu que o Planalto não tinha a obrigatoriedade em assinar a renovação, que estava condicionada a cláusulas que deveriam ser cumpridas futuramente pela empresa.

EBC 
Nov
22
2017
Aborto Legal

Agências da Organização das Nações Unidas (ONU), em declaração conjunta, classificaram como retrocesso a eventual aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181, que pode levar à proibição toda as forma de aborto no País, incluindo as hipóteses hoje consideradas livres de punição. No comunicado, a ONU alerta que a mudança põe em risco a saúde física e mental de mulheres e meninas, o que, acrescenta, pode constituir "tortura, e/ou tratamento cruel, desumano ou degradante". Embora o tema tenha mobilizado organismos internacionais, o governo preferiu manter silêncio sobre a discussão. Procurado, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que não se manifestaria sobre o tema. "Não é uma coisa que está consolidada. É uma discussão do Congresso (...) Se eles tomarem uma decisão eu opinarei sobre a decisão tomada". O texto da PEC 181 tinha inicialmente o objetivo de ampliar de 120 para 240 dias a licença- maternidade de mães de bebês prematuros. No entanto, em uma reação à discussão no Supremo Tribunal Federal sobre aborto, o texto foi modificado. Sob a influência da bancada evangélica, a proposta passou a prever uma mudança na Constituição para que a vida seja considerada inviolável desde a concepção e não, como é hoje, após o nascimento. O texto principal foi votado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Hoje, destaques serão apreciados, mas é certo que não serão feitas mudanças significativas. Terminada essa etapa, o texto segue para o Plenário. Para ser aprovado, serão necessários 308 votos, em dois turnos. Nos últimos dias, houve vários protestos contra a proposta debatida no Congresso. No comunicado conjunto, a ONU observa que o tema deve ser discutido de modo aberto, em diálogo que incorpore "os pontos de vista dos diversos setores da sociedade e, em particular, da sociedade civil organizada e dos grupos de mulheres, sujeitos prioritários da legislação".

Estadão Conteúdo
 
Nov
22
2017
Política

A bancada do PMDB na Câmara decidiu indicar o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) para o lugar de Antonio Imbassahy na Secretaria de Governo. A decisão pode ser anunciada nesta quarta-feira (22) pelo presidente Michel Temer, de acordo com o Estadão. Nesta terça (21), o peemedebista almoçou com o presidente nacional do Sesi, João Henrique Sousa, quando teria descartado a possibilidade de ele assumir a cadeira de Imbassahy. Por outro lado, oficialmente o PMDB diz que o presidente ainda não se posicionou sobre a troca. Marun é considerado líder da tropa de choque de Temer no Congresso e se comprometeu a não disputar a eleição de 2018 em troca do cargo. 

Agência  
Nov
22
2017
Política

A Bahia está representada por 401 prefeitos na mobilização nacional que ocupa Brasília desde esta terça-feira (21) - o estado possui 417 municípios em seu território. Em discurso durante sessão solene na Câmara, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), criticou o fato de os gestores municipais arcarem com uma crise que eles não criaram. "Não fomos nós, prefeitos e prefeitas, quem criamos essa crise política e financeira. Então não somos nós quem temos que pagar por ela, como estamos pagando. Não toleramos mais essa relação de vulnerabilidade total diante do governo federal", criticou o prefeito de Bom Jesus da Lapa. Segundo Eures, 70% dos prefeitos já ultrapassaram o limite de gasto com pessoal, porque o governo federal "cometeu a irresponsabilidade" de reajustar em 7% o salário-base do professor sem corrigir o valor do repasse por aluno/ano. "Os governos federal e estadual são os primos ricos. Na Bahia, fizemos o nosso dever de casa. Colocamos mais de 2,5 mil pessoas na porta do governo e mostramos como o governador pode nos ajudar, principalmente pagando os royalties do petróleo", acrescentou Eures. Segundo a UPB, a Bahia é o único estado que não faz o repasse de 25% aos municípios. A mobilização na capital federal é liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio das associações estaduais e conta com presença de vereadores, secretários municipais e deputados estaduais. 

Divulgado UPB 
Nov
22
2017
Destaque

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), por 27 votos a favor e 11 contrários, o projeto de lei que autoriza um empréstimo do governo do estado junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 100 milhões. A proposta foi encaminhada pelo próprio governador Rui Costa em setembro deste ano. "Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput deste artigo destinam-se obrigatoriamente à contrapartida de contratos de repasses para investimentos nas áreas de habitação, saneamento, mobilidade e infraestrutura urbana", escreveu o governador na mensagem encaminhada à AL-BA.

Bahia Notícias 
Nov
22
2017
Impostos

Após a Justiça baiana abrir ação penal contra três empresas suspeitas de deixarem de recolher quase R$ 26 milhões (veja aqui), a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) está intensificando o envio de notícias-crime ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) com informações sobre empresas que não repassaram ao fisco estadual o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo a pasta, os empresários sonegadores deixaram de recolher cerca de R$ 1 bilhão à Fazenda estadual nos últimos três anos. Ainda de acordo com a secretaria, o fluxo de informações encaminhadas ao MP-BA deve aumentar nas próximas semanas, o que pode contribuir para fortalecer as ações de combate à sonegação. As notícias-crime já enviadas incluem empresas do comércio atacadista e varejista, nos ramos de combustíveis, alimentos, vestuário e brinquedos. “Estamos realizando um levantamento criterioso sobre empresas na capital e no interior envolvidas com o crime de omissão de pagamento do ICMS, de forma que o Ministério Público disponha de todas as informações necessárias para o devido ajuizamento das ações penais”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. A cooperação entre as instituições é fruto da estratégia definida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne, além da Sefaz-Ba e do MPBA, o Tribunal de Justiça (TJBA), a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria estadual da Segurança Pública. As ações para a recuperação do crédito sonegado envolvem não apenas o ajuizamento de ações penais, mas também a realização de oitivas com contribuintes e de operações especiais. A operação especial mais realizada pelo Cira recente foi a Beton, que prendeu, entre outras pessoas, os empresários Raul Cardoso e José Alberto Cardoso, donos da academia Well Prime e da Concremassa, respectivamente. A prisão dos dois, entretanto, foi revogada (relembre).

Bahia Notícias 
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