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> Principal > Notícias


Jan
21
2018
Destaque

Sala da frente

Na manhã de ontem recebi ligação telefônica de José Tenório de Souza, editor do Jornal Novoeste. Preocupado estava com o arrombamento feito nas dependências do Jornal, por pessoas desconhecidas, que destruíram portas e, estranhamente, nada roubaram, apenas espalharam documentos pelo chão.
 
Jan
21
2018
Educação

A Prefeitura de São Desidério, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, com fundamento na Lei Municipal Nº 028 de 29 de dezembro de 2009 e no decreto Nº 08/2010, torna público o edital 001/2018 para convocação dos interessados em pleitear a concessão de bolsa de estudo.

O período de inscrição será realizado de 24 a 26 de janeiro e os interessados devem se dirigir ao Centro Cultural, das 08h às 12h e das 14h às 17h. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar requerimento escrito cujo modelo encontra-se no site da Prefeitura por meio do endereço www.saodesiderio.ba.gov.br, além dos documentos solicitados no edital.

Poderão se inscrever munícipes que sejam economicamente carentes nos termos do artigo 1º, § 2º da Lei 028/2009 e servidores públicos efetivos, concursados, comissionados ou contratados, que estejam regularmente matriculados em instituições de Ensino Superior, Universidades Privadas ou Escolas Técnicas ou Profissionalizantes.

“A análise do pedido e a concessão de bolsas pelos interessados escritos será feita por uma comissão avaliadora que terá um prazo máximo de até 20 dias após o encerramento das inscrições para divulgar a lista dos contemplados”, afirmou o secretário de Administração, João Antônio Linhares.

 

 

 

Texto: Ana Lúcia Souza
ASCOM da Prefeitura Municipal de São Desidério 
Jan
21
2018
Política


Vinte e três senadores alvos da Operação Lava Jato – ou de desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro privilegiado se não se elegerem em 2018.
 
Jan
21
2018
Política
O Palácio do Planalto informou há pouco que a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho será na próxima segunda (22), às 9h. 

 

No início da tarde deste sábado (20), Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse de Cristiane como ministra. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins.

Por meio de nota, o STJ informou que, ao analisar o caso durante o recesso forense, o ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) “no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, já que não há nenhum dispositivo legal com essa determinação”.

De acordo com o ministro, não existe no ordenamento jurídico norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. (ABr)

Diário do Poder 
Jan
21
2018
Destaque


Uma proposta  de emenda à Constituição (PEC) sobre o fim do auxílio-moradia de juízes, parlamentares e membros do Ministério Público aguarda um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Enquanto se aguarda a boa vontade dos senadores para a escolha da relatoria, magistrados e políticos podem receber até R$ 4 mil de benefício, que não é contabilizado no teto de remuneração do serviço público, de R$ 33,7 mil.

 

"Nada mais é, nos dias atuais, do que uma espécie de fraude e de ampliação irregular dos gastos públicos, bem como de aumento de privilégios daqueles agentes públicos que já têm remuneração muito acima da dos brasileiros comuns", afirma o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da PEC.

O senador ainda aponta para o fato, classificado por ele como “ainda mais ofensivo”, de que o auxílio-moradia para juízes e integrantes do Ministério Público foi concedido pelos próprios órgãos aos quais pertencem, sem qualquer deliberação do Congresso Nacional.

De acordo com a PEC, membros do Poder, detentores de mandato eletivo, ministros e secretários estaduais e municipais vão receber um subsídio fixado em parcela única. O texto prevê ainda a proibição de acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie de remuneração, inclusive o auxílio-moradia ou equivalente.

Randolfe Rodrigues aponta ainda que acabar com o auxílio é uma demanda da sociedade. O fim do pagamento é tema de várias ideias legislativas apresentadas por cidadãos, por meio do portão e-Cidadania. Quando essas ideais enviadas ao Senado pelo portal atinge 20 mil apoiadores, elas passam a ser analisadas como sugestões legislativas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Uma das ideias que sugere o fim do auxílio-moradia para parlamentares e juízes conseguiu mais de 250 mil apoiadores. A meta de 20 mil apoiadores foi atingida em menos de 24 horas. Na consulta pública do e-Cidadania, a sugestão resultado dessa ideia tem mais de 885 mil votos “sim” contra cerca de 4,4 mil votos “não”.

Diário do Poder 
Jan
20
2018
Destaque
Em uma vitória para o Palácio da Planalto, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a liminar que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão foi favorável a um recurso protocolado na quinta-feira (18) no STJ pela Advocacia-Geral da União (AGU).

O assunto foi tratado em reunião realizada neste sábado no Palácio da Alvorada entre o presidente Michel Temer, os ministros Torquato Jardim (Justiça) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União) e o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha. 

No recurso, representando o governo federal, a AGU alega que decisão judicial que barrou a posse de Cristiane, decretada pela primeira instância da Justiça e mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF-2), estava interferindo "drasticamente" no poder Executivo, provocando "danos à gestão governamental", risco ao Ministério do Trabalho, e "grave lesão à ordem pública", além de desrespeitar ato privativo do presidente da República. 

O juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), ao suspender a posse, em resposta a uma ação popular, disse que a escolha da parlamentar por Michel Temer desrespeita a moralidade administrativa, porque Cristiane já foi condenada pela Justiça trabalhista.

Tentativas
Temer nomeou Cristiane, filha de Roberto Jefferson, como ministra do Trabalho no dia 4 de janeiro, e a posse foi suspensa no dia 8, por decisão liminar emitida pelo juiz Costa Couceiro, da primeira instância da Justiça.

No dia seguinte após ser suspensa, quando o evento de posse estava pronto para ocorrer no Palácio do Planalto, o TRF-2 negou recurso apresentado pela AGU e manteve a ordem emitida pelo juiz de Niterói. No dia 10, a AGU apresentou novo recurso ao próprio TRF-2. A própria Cristiane também recorreu, e os dois pedidos foram analisados pelo juiz federal Vladimir Vitovsky, substituto do desembargador federal José Antonio Neiva no TRF-2. De novo, o pedido da AGU havia sido negado.

Estadão Conteúdo 
Jan
20
2018
Crise Política


Senado dos Estados Unidos rejeitou na madrugada deste sábado (20) uma extensão provisória do orçamento federal, medida de extrema urgência que poderia evitar um "apagão" da máquina pública. Com a falta de acordo, o governo de Donald Trump iniciou oficialmente à 0h (3h, em Brasília) uma paralisação parcial de suas atividades por falta de fundos, no dia do 1º aniversário de sua administração.
 
Jan
20
2018
Destaque
A decisão do juiz Sérgio Moro de transferir o ex-governador Sérgio Cabral para o presídio federal de São José dos Pinhais (PR), foi motivada por questões disciplinares. Como esta coluna advertiu há três meses, Cabral assumiu o posto de “xerife” da cadeia, com direito até a segurança privado. Esse tipo de liderança negativa na prisão fez a Justiça retirar o super-traficante Fernando Beira-Mar do Rio de Janeiro. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

 

Como “xerife” da cadeia, Sérgio Cabral circulava livremente no bloco onde estava preso, sob “escolta” de agentes penitenciários.

Forjaram a doação de equipamentos de home-theater ao presídio de Benfica, e regalias como quitutes, camas novas, encomendas, visitas.

Punido pelas regalias, Cabral ficará 15 dias sozinho e sem TV, no Paraná. Para quem autorizava as regalias no Rio, por enquanto, nada.

Diário do Poder 
Jan
20
2018
Privatizações

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (19) o projeto de lei sobre a privatização da Eletrobras, informou o Palácio do Planalto. O texto final do projeto de lei foi fechado nesta sexta-feira, conforme antecipado pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. O PL seguirá para a Câmara em regime de urgência, para que a tramitação ocorra em 45 dias e a sanção presidencial em 15 dias. A mensagem de envio da proposta ao Congresso será publicada na edição de segunda-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU). O comunicado foi divulgado e assinado pelos ministros de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, da Secretaria Geral da Presidência da República, Moreira Franco, e da Casa Civil, Eliseu Padilha. No comunicado, os ministros destacam o cumprimento do acordo feito com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), de que a privatização seria tratada por meio de um projeto de lei. Essa era uma das principais exigências do Legislativo, que descartou a possibilidade de que o tema fosse tratado por medida provisória, proposta que entra em vigor assim que publicada. Já o projeto de lei precisa ser aprovado pelas duas Casas e sancionado pela Presidência da República para ter validade. "A proposta que está sendo submetida ao Legislativo defende, entre outros benefícios, a democratização do capital da Eletrobras por meio da capitalização da empresa junto ao mercado, preserva e valoriza o patrimônio da União - sem a necessidade de venda de ações - e prevê o pagamento associado a um bônus de outorga de grande relevância ao equilíbrio fiscal do País", diz o comunicado. De acordo com o comunicado, o projeto de lei vai limitar a 10% o poder de voto para qualquer acionista que detenha participação no capital superior a esse limite e vai assegurar a vedação a acordo de acionistas que ultrapassem esse limite. "Estas medidas evitam a concentração de mercado e a tomada hostil de controle por outra companhia", diz o comunicado. O projeto de lei também garante à União uma ação de classe especial "golden share". A ação "protege o modelo de corporação e garante a indicação de um membro do Conselho de Administração, além daqueles associados à participação societária da União previstos na Lei das S.A". "Com isso, a Eletrobras se tornará uma corporação nacional permanente e promotora de eficiência e competição", diz o comunicado. A ação vai garantir à União que terá poder de veto em casos de liquidação, modificação do objeto, das sedes e da denominação social da Eletrobras e de suas subsidiárias e alteração de alguns itens do estatuto social. Uma parte dos recursos gerados com a descotização da energia das hidrelétricas da Eletrobras será repassada aos consumidores para abater encargos setoriais que oneram a conta de luz. A outorga e o valor adicionado pelos novos contratos de concessão será calculado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado de ministros presidido pelo Ministério de Minas e Energia. O projeto de lei prevê que a descotização será feita de forma gradual, num prazo de no mínimo três anos e de no máximo cinco anos. Ainda de acordo com o comunicado, os consumidores vão se beneficiar da queda no custo de transmissão de energia. Isso porque o projeto de lei substitui o indicador que atualiza a indenização das transmissoras do setor, atualmente o custo de capital própria, para o WACC (custo médio ponderado de capital). "Além dos ganhos advindos da valorização de sua participação societária, a União passará a receber dividendos do resultado econômico da empresa na proporção da sua participação, bem como o incremento da arrecadação tributária decorrente da lucratividade esperada", diz o comunicado. "A operação contribuirá diretamente ao equilíbrio fiscal, pois a empresa deixará de competir com recursos públicos necessários à educação, saúde e segurança", acrescenta o governo. O projeto de lei prevê a destinação de R$ 9 bilhões para ações de recuperação e revitalização da Bacia do Rio São Francisco. Os recursos serão pagos pela Eletrobras ao longo dos 30 anos de concessão, com parcelas anuais de R$ 350 milhões nos primeiros 15 anos e de R$ 250 milhões nos últimos 15. O projeto de lei mantém sob controle da União a usina binacional de Itaipu e a Eletronuclear, dona das usinas de Angra 1 e Angra 2 e da futura Angra 3.

Estadão Conteúdo 
Jan
20
2018
Destaque

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, viaja para o Reino Unido na próxima semana para cumprir agenda de luta anti-escravidão. Os compromissos começam no dia 22, quando Dodge deve participar de mesa-redonda sobre abordagem internacional do governo britânico à questão; reunião com Lord Ahmad, representante especial da primeira-ministra para prevenção de violência sexual em conflitos; e apresentaçaõ de abordagem doméstica do Reino Unido em se tratando de escravidão moderna. Já na terça-feira (23), Dodge se encontrará com o gabinete de combate a fraudes e terá reunião com a Procuradoria-Geral da República, antes de se encontrar com uma comissão independente de trabalho anti-escravidão. O último dia da missão é a quarta-feira (24), quando a procuradora-geral terá encontros de troca de experiências judiciárias, nos quais uma das pautas é a abordagem judicial de direitos humanos. Dodge também apresentará palestra na King's College, em Londres, que terá como tema a luta do Brasil no combate à escravidão moderna.

SECOM - PGR 
Jan
20
2018
Justiça Federal

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou pedido liminar de Eduardo Cunha (MDB) para que seja transferido para Brasília. O ex-deputado, condenado a 15 anos e 4 meses na Operação Lava Jato, foi preso em outubro de 2016. Entre setembro e novembro, ele chegou a permanecer na capital federal para prestar depoimento no âmbito da Operação Sépsis, que o investiga por desvios na Caixa Econômica. Após diversas negativas da Justiça para ficar em Brasília, Cunha voltou ao Complexo Médico Penal de Pinhais no dia 21 de novembro. O habeas corpus rejeitado pela presidente do STJ foi, antes, indeferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que declarou o juiz federal Sérgio Moro como competente para definir aonde o ex-deputado ficará em cárcere. A defesa recorreu alegando que a competência do magistrado cessou quando foi prolatada sua sentença na Lava Jato. Ele ainda alega que sua família reside em Brasília e sua transferência facilitaria sua defesa no âmbito de investigações sobre desvios na Caixa Econômica, todas de competência da 10ª Vara Federal do DF. "A tese sobre exaurimento ou não da jurisdição, por conseguinte, deve ser examinada em momento oportuno pelo Colegiado, após devida instrução do writ. Mesmo destino deve ter a alegação de que são inidôneas as razões empregadas pelo Juízo do Distrito Federal para negar o pedido de transferência definitiva", anotou Laurita. O mérito do habeas impetrado pelos advogados de Eduardo Cunha ainda deve ser julgado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O caso está sob relatoria do ministro Félix Fischer. O ex-presidente da Câmara voltou à casa da Lava Jato no dia 21 de novembro de 2017. Sua remoção foi endossada pelos juízes Vallisney de Oliveira e Ricardo Leite, de Brasília, e por Sérgio Moro. A transferência para a capital federal foi autorizada pelo juiz Sérgio Moro para que Cunha fosse interrogado na ação penal da operação Sépsis. O ex-deputado é réu na ação penal por desvios na Caixa Econômica Federal. Desde que chegou a Brasília, em setembro do ano passado, Cunha impetrou diversos recursos para permanecer definitivamente na capital federal. No entanto, os pedidos foram negados tanto pelo juiz federal Sérgio Moro quanto por Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal em Brasília. Inicialmente, o emedebista ficaria por apenas 9 dias em Brasília, mas o magistrado da 10.ª Vara acolheu recurso de sua defesa para que ele permanecesse preso no Distrito Federal até que os termos de colaboração do doleiro Lúcio Funaro, réu ao lado do ex-parlamentar, fossem compartilhados pelo Supremo Tribunal Federal. A demora para a chegada do material à Justiça Federal de Brasília gerou sucessivos adiamentos da volta de Cunha a Curitiba. Finalmente, no dia 7 de novembro, Cunha prestou depoimento. Ele negou ao juízo irregularidades na Caixa Econômica, e partiu para o ataque contra seus delatores. O emedebista negou ter recebido dinheiro de Joesley para a suposta compra de seu silêncio e ainda afirmou que o doleiro Lúcio Funaro "nunca teve acesso" ao presidente Michel Temer. "Esses três que ele cita, ele nunca teve. Na minha frente ele nunca cumprimentou o Michel Temer". Uma semana antes, Cunha ficou frente a frente com seu delator, em depoimento prestado por Funaro à 10ª Vara. Por videoconferência, também assistiu ao depoimento de outro colaborador, o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto. As declarações ainda foram acompanhadas por outro ex-presidente da Câmara peemedebista, Henrique Eduardo Alves (MDB-RN). Em uma dura rejeição de pedido da defesa, poucos dias antes da volta do emedebista, o juiz federal Sérgio Moro chegou a dizer que Cunha não poderia permanecer em Brasília para ficar "distante de seus antigos parceiros criminosos". "Não é conveniente a transferência definitiva do condenado para Brasília ou para o Rio de Janeiro, considerando o modus operandi da prática de crimes pelo condenado, com utilização de sua influência política para obtenção de vantagem indevida mediante corrupção", anotou o magistrado. Eduardo Cunha foi condenado por Moro a 15 anos e quatro meses de prisão, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas por supostamente ter recebido e mantido em conta na Suíça uma propina de US$ 1,5 milhão em 2011 na compra de campo petrolífero em Benin, na África, pela Petrobras.


Estadão Conteúdo 
Jan
20
2018
Justiça Baiana

Se por anos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) levou a fama de ser um dos piores do país e parecia não se importar com isso, agora, a Corte baiana se empenha para conquistar o Selo Diamante Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quando o último relatório foi divulgado pelo CNJ, o TJ-BA, mais uma vez saiu figurou como um dos piores do país, e se tornou manchete em diversos jornais locais por conta de seu desempenho (clique aqui e veja). Na época, o secretário de Planejamento do TJ, Igor Caires, ao Bahia Notícias, afirmou que o resultado já era esperado (clique aqui e saiba mais), e sinalizou que o resultado a ser divulgado em 2018, poderia ser diferente daquele alcançado. Neste mês de janeiro, o TJ finalizou os cálculos da produtividade de 2017, que darão base ao relatório que será divulgado em setembro deste ano. E os números, para o tribunal, são animadores. A taxa de congestionamento registrada em 2016, por exemplo, era de 83,9%. Em 2017, ela reduziu em 20,70%. Dessa forma, o congestionamento aferido foi de 66,55%. O número pode tirar a Corte do último lugar e leva-la para o 3º lugar entre os tribunais de médio porte no ranking.  Foi no ano de 2017 também que o TJ-BA atingiu a marca de mais de 1 milhão de processos baixados. No total, foram 1,4 milhões de processos com baixa, com um aumento da taxa de 82,24%. O número pode garantir ao tribunal o 1º lugar no relatório em números de processos baixados dos tribunais de igual tamanho. O índice de produtividade de magistrados também aumentou no último ano. Em 2016, era 1397 processos sentenciados por juízes. Em 2017, foi de 2446. Uma alta de 75,09%, que também pode colocar o TJ-BA em 1º lugar no ranking de juízes mais produtivos de tribunais de médio porte. O índice de produtividade dos servidores coloca o tribunal como o 1º de todos os tribunais do país. A taxa de produtividade dos servidores aumentou 82,17%. Em 2016, a produtividade dos funcionários da Corte era de 129, e em 2017, foi de 235. E o índice que realmente pode dar o Selo Diamante para o tribunal é o da produtividade comparada. Em 2016, em tal índice, o tribunal baiano registrava 60 pontos, em 2017, registrou 100.


Bahia Notícias 
Jan
20
2018
Energia Eólica

A Construtora Fernandes Ltda. (Confer) ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu os pagamentos a título de ressarcimento de despesas pela paralisação de obras integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Segundo o pedido, o TCU instaurou processo de auditoria para analisar a aplicação de recursos federais por parte da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), empresa do Grupo Eletrobrás, e o parceiro privado, Sequoia Capital Ltda., na implantação de 11 parques eólicos integrantes dos Complexos Pindaí I, II e III para a geração de energia na Bahia. O empreendimento, de acordo com a petição, faz parte do PAC e foi objeto de fiscalização do TCU em razão do grande volume de recursos envolvidos. Para implantar o parque, em 2014, foram firmados contratos com a empresa Gamesa Eólica Brasil Ltda, que por sua vez contratou a Confer para execução das obras civis. O fornecimento, transporte e montagem dos aerogeradores, segundo a Confer, continuaram sendo de responsabilidade exclusiva da Gamesa, não integrando o objeto da contratação firmada entre as empresas. A Confer alega que seu contrato com a Gamesa é um ajuste de natureza particular, regido pelas regras do direito privado e, por isso, o TCU não poderia fiscalizar. A construtora afirma que a decisão do TUC sustou pagamentos devidos em decorrência de serviços por ela prestados. O caso é relatado pelo ministro Celso de Mello. No mérito, a empresa pede sua exclusão do processo administrativo em questão e o cancelamento definitivo da liminar proferida pelo TCU em seu desfavor.

Bahaia Notícias 
Jan
20
2018
Lava Jato

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse não ter sido informado sobre "ameaças concretas" a magistrados que julgarão Lula na próxima quarta-feira (24) em Porto Alegre. Jardim falou com a imprensa no Palácio Piratini, na tarde desta sexta-feira (19), após assinar um convênio com o governo do Estado do Rio Grande do Sul e o município de Charqueadas para a construção de um presídio federal. Segundo o ministro, há franca colaboração entre os órgãos de segurança estaduais e federais para "garantir a ordem e a constitucionalidade" no dia do julgamento, classificado pelo próprio ministro como "histórico". No entanto, Jardim evitou detalhar as ameaças notificadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) - o Tribunal da Lava Jato. "Não houve informação oficial. Estamos acompanhando o que está na internet para saber a plausabilidade", disse o ministro, evitando entrar no mérito sobre a origem das supostas ameaças. Ainda assim, Jardim ressaltou haver "muito discurso agressivo prometendo ações ilegais". O governo federal colocou à disposição 130 homens da Força Nacional para atuar em Porto Alegre até o dia do julgamento. A Polícia Rodoviária Federal está mobilizada para fazer revistas em ônibus em todos os acessos à capital gaúcha. A Polícia Federal atuará na proteção dos magistrados. Ainda na tarde desta sexta, o ministro iria se reunir com o presidente do TRF-4 para tratar do esquema de segurança para o julgamento. O secretário estadual de segurança Pública, Cezar Schirmer, acompanha as reuniões. A Brigada Militar será responsável pela proteção de prédios públicos, além da segurança nas ruas. Schirmer destacou o esforço da secretaria em se reunir com movimentos sociais e partidos políticos no intuito de garantir que as manifestações sejam pacíficas. 


Estadão Conteúdo 
Jan
19
2018
Política


Não sou um experto da política, apesar de que há mais de 50 anos tento entendê-la.
 
Jan
19
2018
Política


A biometria – identificação por impressões digitais – deverá alcançar em 2018 mais da metade do eleitorado brasileiro.
Jan
19
2018
Justiça Federal
A Justiça Federal em Brasília negou pedido da defesa de Lula e manteve para o próximo dia 20 de fevereiro o interrogatório do ex-presidente no processo da Operação Zelotes – no qual o petista é acusado de editar a MP 471 para supostamente favorecer com benefícios fiscais montadoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

 

A informação sobre a decisão judicial que frustra tentativa de Lula de adiar seu interrogatório foi publicada pela repórter Camila Bomfim, da TV Globo, e confirmada pela reportagem do Estado.

No próximo dia 24, no âmbito da Operação Lava Jato, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) A decisão é do juiz Ricardo Leite, da 10.ª Vara Federal de Brasília. Ele também manteve o interrogatório para o mesmo dia do filho do ex-presidente, Luís Cláudio Lula da Silva.

Pai e filho são formalmente réus no processo da Zelotes por tráfico de influência, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O petista e seu filho são também acusados no episódio da compra de caças suecos pelo governo Dilma, em que Lula teria praticado tráfico de influência em troca de R$ 2,5 milhões pagos a uma empresa de Luís Cláudio

A defesa do ex-presidente havia pedido adiamento da audiência, sob alegação de que interrogatórios não podem ser marcados até que testemunhas residentes fora do País sejam ouvidas.

Lula e o filho, por meio de seus advogados, negam envolvimento em atos ilícitos. (AE)

Diário do Poder 
Jan
19
2018
Política

O otimismo dos executivos nas fábricas melhorou pelo sexto mês seguido e já é o melhor desde abril de 2011, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) subiu 0,7 ponto em relação a dezembro e chegou a 59 pontos no começo de 2018. Em uma escala na qual valores acima de 50 pontos significam otimismo do setor, o Icei tem inclusive se distanciado da média histórica de 54,1 pontos do indicador. Na comparação com janeiro de 2017, a alta foi de 8,9 pontos. De acordo com a CNI, a confiança é maior nas grandes empresas, que obtiveram 61,1 pontos no Icei de janeiro, seguida pelas médias (57,6 pontos) e pequenas (55,9 pontos). Dentre os componentes do Icei, o Índice de Condições Atuais cresceu 0,2 pontos e chegou a 53,1 pontos em janeiro, completando cinco meses consecutivos acima da linha divisória dos 50 pontos. Esse indicador mede a avaliação dos empresários sobre as condições correntes de seus negócios e da economia brasileira. Em relação a janeiro de 2017, a melhora foi de 11,9 pontos. Já o Índice de Expectativas, que mede as perspectivas dos empresários para os próximos seis meses, cresceu 1 ponto em relação a dezembro e chegou a 62 pontos no começo deste ano. Esse é o melhor resultado para o indicador desde fevereiro de 2013. Na comparação com janeiro do ano passado, a evolução das expectativas foi de 7,3 pontos. "As expectativas melhoraram porque os empresários percebem melhora em suas condições de negócios e, a partir disso, projetam um futuro mais promissor", afirmou, em nota, o economista da CNI, Marcelo Azevedo. Foram ouvidas 2.772 empresas entre os dias 3 e 16 de janeiro, sendo 1.091 pequenas companhias, 1.046 médias e 653 firmas de grande porte.


Estadão Conteúdo 
Jan
19
2018
Política

O senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) anunciou nesta sexta-feira (19) que pretende se candidatar novamente à Presidência da República nas eleições gerais deste ano. "Digo a vocês que esse é um dos momentos mais importantes da minha vida pessoal. Hoje, a minha decisão está tomada: sou, sim, pré-candidato à Presidência da República", afirmou o senador alagoano, que participou de um evento na cidade de Arapiraca com a prefeita Célia Rocha (PTB). Apelidado de 'caçador de marajás', Collor venceu em 1989 a primeira eleição direta após a redemocratização do País, derrotando vários candidatos, entre eles Leonel Brizola (PDT), Ulysses Guimarães (PMDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com quem disputou o segundo turno. Ele comandou o País entre 1990 e 1992, quando sofreu impeachment, por suspeita de corrupção.


Estadão Conteúdo 
Jan
19
2018
Política

Diante da disputa em torno da vaga restante para o Senado na chapa majoritária do governador Rui Costa, o ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e quase filiado ao PSB, Marcelo Nilo (PSL), propôs um desafio aos postulantes. Em entrevista ao Bahia Notícias, o ainda social-liberal defendeu que, ao invés de duas, o grupo político de Rui lance três candidaturas a senador, com os nomes da senadora Lídice da Mata (PSB), o ex-governador Jaques Wagner (PT) e o presidente da AL-BA, Angelo Coronel (PSD). “Vamos colocar os três e, aí, vamos ver quem tem farinha no saco”, alfinetou Nilo. A provocação do deputado tem um alvo em específico: o PSD, comandado na Bahia pelo senador Otto Alencar. Como uma das vagas da majoritária está praticamente selada ao PSD – a outra foi garantida a Wagner -, Nilo quer que a disputa seja no voto, e não por estrutura partidária. A sigla de Otto é, atualmente, a que tem maior número de prefeitos no estado e, além disso, possui o comando da AL-BA e da União dos Municípios da Bahia (UPB), nas figuras de Coronel e de Eures Ribeiro, respectivamente. Um aliado que, avalia-se na base, é difícil de ser dispensado em uma eleição com ares de forte acirramento. Para Nilo, que defende Lídice na chapa, a senadora reúne melhores requisitos para estar no grupo do que o PSD. “É uma mulher, sempre esteve no nosso campo, já foi vereadora, prefeita de Salvador. Uma mulher com história”, enumerou. O ex-presidente da AL-BA ainda questionou a força política dos sociais-democratas atualmente. “Dizem que o PSD é o maior partido da Bahia, mas vamos colocar os três para ver o que acontece”, ironizou. No entanto, ponderou Nilo, as três candidaturas apoiariam o governador Rui Costa. Questionado sobre se este movimento não poderia gerar divisão de votos na base do petista, o parlamentar voltou a provocar. “Aí cabe ao governador ver o que vai ser feito”. Caso Rui não apoie o trio de candidatos e deixe Lídice de fora da majoritária, Nilo votou a defender uma candidatura avulsa da senadora. “O pleito de Lídice é ser senadora, isso também é uma exigência da executiva nacional do partido. Caso ela fique de fora de chapa, eu defendo a ideia de que ela lance candidatura avulsa”, reiterou.  

Bahia Notícias 
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