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Nov
23
2017
Política
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na manhã desta quinta (23) que não vê possibilidade de não disputar a Presidência da República nas eleições gerais de 2018. E provocou o apresentador de TV Luciano Huck (sem partido), destacando que tudo o que mais deseja na vida é “disputar (a cadeira presidencial) com alguém com o logotipo da Globo na testa”.

 

Em entrevista à Rádio 730 AM de Goiás, na manhã desta quinta, Lula disse não acreditar em candidaturas outsiders e que gostaria de ver “o que eles querem para o Brasil”. “Ainda não discutimos candidatura, mas a minha disposição é ser candidato e fazer o povo voltar a andar de cabeça erguida. Quem salvou o Brasil uma vez, pode salvar o Brasil de novo”, emendou.

A edição desta quinta-feira do Estadão mostra o apresentador Luciano Huck, provável presidenciável, com uma melhora significativa de imagem nos últimos dois meses. A aprovação ao nome de Huck registrou salto de 17 pontos porcentuais desde setembro, passando de 43% para 60%.

Já a desaprovação caiu de 40% para 32% no mesmo período. Entre os presidenciáveis, o primeiro a aparecer no ranking de aprovação do Barômetro Político, depois de Huck, é Lula, com 43% de avaliação positiva e 56% de negativa, seguido do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa com 42% de avaliação positiva e 41% negativa; Marina Silva (Rede) com 35% positiva e 56% negativa e Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSC) com avaliação positiva de 24%. O governador tucano tem avaliação negativa de 67% e Bolsonaro 60%.

Além de provocar Luciano Huck, Lula diz que estão tentando emplacar na campanha presidencial 2018 o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa. E fazendo uso de suas metáforas futebolísticas, frisou: “Mas na hora em que o jogo começar, vamos ver quem marca gol.” Sobre o deputado Jair Bolsonaro (PSC), outro presidenciável, o petista disse que ele já tem sete mandatos no Congresso “e tenta dizer que não é político”. E recomendou que o povo observe a vida desses postulantes.

Na entrevista à rádio goiana, o ex-presidente da República criticou mais uma vez o cerco que vem sofrendo da força-tarefa da Operação Lava Jato, dizendo que não se pode pegar um instrumento como a delação premiada e só aceitar se “o Lula for citado”. “O power point é mentiroso. Não tem nada concreto, sem base jurídica. Uma fantasia do procurador.” E argumentou que a gestão do PT foi a quem mais criou instrumentos de combate à corrupção no Brasil. “Não tem uma lei de combate à corrupção que não tenha sido aprovada no governo do PT. Já cansei de desafiar a Lava Jato a apresentar provas.”

Temer

Indagado sobre o atual governo, Lula reiterou que considera o presidente Michel Temer (PMDB) fraco. “O governo não pode se subordinar tanto. O Congresso adora presidente fraco e o Temer é muito fraco do ponto de vista da opinião pública. E o Congresso aproveita.”

Para o petista, “Temer está atendendo tudo o que um conjunto de deputados quer. Existe articulação política e existe vender a alma ao diabo que é o que o Temer está fazendo.” E diz torcer para o Brasil dar certo porque a economia já chegou ao fundo do poço e quem paga o preço é a população. (AE)

Diário do Poder 
Nov
23
2017
Corrupção
O ex-chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro Régis Fichtner, no governo do ex-governador condenado Sérgio Cabral, foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta (23). A ação é mais uma fase da Operação Lava Jato no Rio e um desdobramento das investigações da Operação Calicute.

 

Fitchner é suspeito de receber R$1,6 milhão em propina. As investigações apontam ainda sobre um esquema de corrupção no uso de precatórios por empresa que tinham dívidas, tributos e impostos com o governo do estado. As empresas que tinha interesse em fazer negócios com o governo do Rio procuravam o escritório do ex-chefe da Casa Civil.

O empresário Georges Sadala também foi preso. Envolvido na Farra dos Guardanapos, Sadala era sócio de empresas que administravam o serviço Rio Poupa Tempo e representante de banco que fazia empréstimos consignados para servidores públicos.

Já o empresário Alexandre Accioly foi intimado a depor e Fernando Cavendish, fundador da empreiteira Delta conduzido a prestar depoimento.

 Diário do Poder 
Nov
23
2017
I P T U

Uma sentença da 10ª Vara da Fazenda Pública do Estado da Bahia, em ação contra o reajuste do IPTU, declarou a inconstitucionalidade das Leis Municipais nºs 8.464/2013, 8.473/2013 e 8.723/2014, que introduziram alterações no imposto do exercício 2014 e seguintes. A sentença reconheceu que essas leis colidem com outras normas de hierarquia superior, violando diversos princípios constitucionais como o da proporcionalidade e da razoabilidade, haja vista que o aumento do IPTU teria ocorrido de forma abrupta e sem critério, conforme descrito pelo magistrado. Outros princípios também acabaram atingidos, a exemplo da capacidade contributiva e da isonomia tributária, porque instituiu tratamento desiguais a contribuintes na mesma situação, ou seja, cria um limite de aumento unicamente para imóveis construídos até 2013. Tendo em vista que o pleno do Tribunal de Justiça afirmou, na decisão liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) contra essas mesmas leis, que cada contribuinte deveria questionar individualmente o sue caso, haja vista a peculiaridade de cada imóvel, vislumbra-se, de logo, que a insegurança jurídica permanecerá em nossa cidade caso o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgue em definitivo a situação constitucional dessas leis - o julgamento está suspenso pelo pedido de vista dos desembargadores José Cícero Landin Neto e Raimundo Sérgio Cafezeiro, no último dia 11 (lembre aqui).

Bahia Notícias 
Nov
23
2017
Destaque

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (22) a inclusão na pauta do plenário da Corte do julgamento da ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender a resolução aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que revogou as prisões dos deputados Jorge Picciani - presidente da Casa -, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. Agora caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir quando a ação será julgada pelos 11 ministros da Corte. Um ministro ouvido reservadamente pelo Estadão/Broadcast disse que os últimos acontecimentos no Rio de Janeiro foram recebidos pela Corte com "desagrado e surpresa". Em entrevista à "BBC Brasil", o ministro Luiz Fux classificou a decisão da Alerj como "lamentável", "promíscua" e "vulgar" e disse que o Supremo "certamente" iria rever a situação. O ministro Marco Aurélio Mello, por sua vez, afirmou ver com "perplexidade" a decisão da assembleia. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questiona a fundamentação da resolução da Alerj, que menciona o julgamento do STF no mês passado sobre a aplicação de medidas cautelares a parlamentares - diversas da prisão - para embasar o texto de revogação da detenção dos deputados estaduais do Rio. Para Raquel, ao contrário do que presumiu a Alerj, a decisão do STF naquele caso é "inaplicável" à decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que determinou a prisão de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. Naquele julgamento, os ministros do STF decidiram que a imposição de medidas cautelares - diversas da prisão - que dificultem o exercício regular do mandato de parlamentares deverá ser submetida ao aval da Casa Legislativa. "A decisão do Supremo Tribunal Federal não pode ser aplicada por analogia aos deputados estaduais, nem a Suprema Corte autorizou a extensão de seus efeitos aos Estados e Municípios. O eminente ministro Alexandre de Moraes, no seu voto, destacou com muita clareza os limites do alcance daquela decisão, empregando a expressão 'parlamentares federais'", escreveu Raquel. Para a procuradora-geral da República, o Rio é "terra sem lei".

Estadão Conteúdo 
Nov
23
2017
Destaque

O PT, o PDT e o PSOL estão acusando o Grupo Globo de ferir a lei de Defesa de Concorrência no caso Fifa através de uma representação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De acordo com a Folha de S. Paulo, os partidos acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) para a investigação de eventuais crimes e pediram ao Ministério da Ciência e Tecnologia que casse a concessão da TV, por supostamente infringir a Lei Geral das Telecomunicações. A empresa foi acusada de pagar propina de US$ 15 milhões, junto com a mexicana Televisa, pelos direitos de transmissão das Copas do Mundo de 2026 e 2030.

Folha de São Paulo
Nov
23
2017
Política

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), desistiu de se candidatar à Presidência da República, e agora tem como possibilidade mais efetiva a candidatura ao governo de São Paulo nas eleições de 2018. De acordo com a Folha de S. Paulo, aliados de Doria afirmaram que ele reconhece que Geraldo Alckmin tomou a frente na disputa interna do partido pela candidatura ao cargo, mas, que o prefeito de São Paulo ainda alimenta o desejo de disputar a Presidência. Ainda segundo a Folha, Doria adotará estratégias para melhorar sua imagem, desgastada com viagens frequentes para fora de São Paulo.

Folha de São Paulo 
Nov
23
2017
Destaque

Nove envolvidos na operação 'Último Tango', desencadeada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em outubro (leia mais), foram denunciados à Justiça.  Os servidores estavam envolvidos em um esquema de desvio de verbas públicas por meio da distribuição irregular de cotas de combustível e inserção de “gratificações” nas remunerações de servidores da Casa Legislativa de Correntina. Entre os denunciados estão o presidente da Câmara, Wesley Campos Aguiar, o “Maradona”, os vereadores Adenilson Pereira de Souza, o “Will”; Jean Carlos dos Santos, o “Jean da Guarda”; Juvenil Araújo de Souza, o “Babado Pimenta”; Milton Rodrigues de Souza, o “Miltão”; e Nelson da Conceição Santos, “Nelson Carinha”. Além deles, foram denunciados por peculato e por integrar organização criminosa os servidores Cleuzinete Sales, tesoureira, e Hugo Neves, assistente de Controle Interno, e o motorista particular Erickson Santos, que supostamente recolhia o dinheiro. A prática estaria ocorrendo desde 2015 e em 2017, a Câmara de Vereadores teve um gasto mensal de R$14 mil com combustível por conta da distribuição indiscriminada de cotas para os vereadores, que incorporavam o crédito aos seus patrimônios pessoais. "O presidente da Câmara comandava as ações dos demais, distribuindo combustíveis e benesses, inserindo gratificações indevidas para possibilitar o retorno e coordenando ainda solicitações e exigências indevidas ao prefeito, resumem os promotores de Justiça, ressaltando que os demais vereadores eram beneficiários das vantagens e também ajudavam a dar peso político às solicitações e exigências indevidas", apontou o MP-BA. As denúncias são assinadas por promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), Ana Emanuela Meira, Adalto Araújo Júnior, Fernando Antônio Lucena, Frank Ferrari e Leandro Meira, e pela promotora de Justiça de Correntina, Mariana Libório.

Bahia Notícias 
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