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Dez
08
2017
Áudios/Vídeos


Ontem, como todos sabem, chegou a Barreiras, com muita pompa, sorrisos e beijos, o séquito do prefeito soteropolitano ACM Neto, DEM, que mesmo ainda não confirmando oficialmente sua candidatura a governador da Bahia, visita amigos e correligionários, possivelmente avaliando sua possibilidade na disputa.
 
Dez
08
2017
Destaque

Um projeto de prorrogação da Lei 13.340/16, que permite a renegociação de dívidas da agricultura familiar e da reforma agrária para o Nordeste, foi aprovada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (6). O projeto prevê ainda a nacionalização desta lei e a inclusão de outros itens da agricultura familiar que não estavam contemplados na lei anterior.  Os destaques serão votados na próxima sessão da Casa, quando a bancada do PT tentará impedir a anistia e a redução de alíquotas do agronegócio com a Previdência Social. A articulação para a votação foi feita pelo deputado federal Afonso Florence (PT-BA). “A base do governo e os ruralistas tiveram que votar a favor da agricultura familiar e, se comprometer com a sanção presidencial e, na hipótese do veto com sua derrubada. Eles [a base do governo e os ruralistas] assumiram o compromisso de votar contra qualquer retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais na reforma, porque a despeito do governo Temer dizer que não há retirada de direitos, há sim, e nós não vamos permitir isso”, disse Florence.

Divulgação 
Dez
08
2017
Delações

O economista Carlos Emanuel Miranda, apontado como o responsável por “gerenciar” a propina atribuída ao ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), firmou delação premiada com o Ministério Público Federal. De acordo com a Folha de S. Paulo, o acordo foi homologado no Supremo Tribunal Federal (STF), o que indica o envolvimento de deputado federal ou senador. A colaboração foi divulgada nesta quinta-feira (7) durante interrogatório na Justiça Federal sobre a Operação Ratatouille. Miranda é reu em 14 das 16 ações penais contra o peemedebista. Ele confirmou que ele, Cabral e o ex-secretário Wilson Carlos eram os donos dos cerca de US$ 100 milhões devolvidos pelos doleiros Renato e Marcelo Chebar. O economista afirmou ainda que o empresário Arthur César de Menezes Soares, ex-dono da Facility, era o responsável por arrecadar a propina junto a fornecedores de mão-de-obra, alimentação e limpeza do Estado. Segundo Miranda, esse repasse girava em torno de R$ 500 mil por mês. O ex-assessor, assim como Cabral, já foi condenado em três processos. Ele soma pena de 47 anos de reclusão. Miranda declarou que, apesar de ter firmado delação, não teme permanecer na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, onde está Cabral.

O Globo 
Dez
08
2017
Corrupção

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra de sigilo bancário do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andréa Neves, e de seu primo, Frederico Pacheco. Segundo informações da Agência Brasil, a determinação atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (7) e inclui também a quebra do sigilo bancário do ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), Mendherson de Souza Lima, e das empresas ligadas ao congressista, Tapera Participações e Empreendimentos Agropecuários Ltda. e ENM Auditoria e Consultoria. Aécio, Andréa e Frederico foram denunciados pela PGR por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, associação criminosa e tentativa de obstrução de Justiça, no âmbito do inquérito relacionado à delação premiada de Joesley Batista, sócio do grupo J&F. Ele declarou que pagou ao menos R$ 60 milhões de propina entre 2011 e 2014 e que o dinheiro foi utilizado, em parte, para pagar partidos da coligação do senador em sua campanha presidencial de 2014. “Consoante apontado pela Procuradoria-Geral da República, faz-se indispensável o acesso a dados bancários e fiscais de pessoas naturais e jurídicas relacionadas às investigações, no período de 1º de janeiro de 2014 a 18 de maio de 2017, a fim de rastrear a origem e o destino dos recursos supostamente ilícitos”, afirmou o ministro do STF. Nesta quinta também foi divulgada outra decisão de Mello, que revoga a prisão domiciliar  e outras medidas cautelares que tinham Andréa Neves, Frederico Pacheco e Mendherson de Souza Lima como alvo. 

Agência  Brasil 
Dez
08
2017
Política

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a revogação das medidas cautelares aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-diretor da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Gustavo Ferraz (PMDB). Atualmente, o aliado do ex-ministro Geddel Vieira Lima está em prisão domiciliar, sendo monitorado eletronicamente, por ordem do ministro Edson Fachin. Em petição enviada ao STF, Dodge argumentou que as investigações não apontaram para a necessidade manter as medidas. “A conclusão da fase investigativa demonstrou que ele, por ora, não oferece risco à ordem pública nem vulnera a aplicação da lei pena. (...) Entende (...) que podem ser revogadas as medidas cautelares impostas a ele”, argumentou a PGR. O pedido, entretanto, não foi aceito inicialmente pelo ministro. Ele requereu novas informações da procuradora-geral sobre o requerimento, afirmando que a chefe do Ministério Público Federal trouxe “alusão genérica quanto ao comportamento positivo do denunciado [Gustavo Ferraz]”. “Determino nova manifestação a respeito do tema, com os esclarecimentos necessários para melhor compreensão da situação atual deste denunciado”, decidiu Fachin. Ferraz foi preso pela Polícia Federal após ter as digitais encontradas em cédulas dos R$ 51 milhões achados em um bunker atribuído ao ex-ministro, em um apartamento de Salvador. No último dia 28 de novembro, Fachin revogou a prisão domiciliar do ex-assessor do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), Job Brandão (leia aqui). Ele também teve as digitais identificadas pela PF no bunker. 

Divulgação 
Dez
08
2017
Política

O deputado federal Tiririca (PR-SP) anunciou nesta quarta-feira (6) sua despedida da vida pública (veja mais). No entanto, sua passagem pela Câmara não rendeu impacto na legislação brasileira. Segundo levantamento feito pela coluna do jornalista Lauro Jardim, o parlamentar não teve nenhum dos seus projetos de lei aprovado no Congresso Nacional. A única proposta aprovada entre os deputados federais ainda precisa ser apreciada pelo Senado. O texto reconhece a atividade circense como manifestação cultural na Lei Roaunet e se encontra na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Os outros 16 projetos de lei apresentados por Tiririca não foram votados, sendo que dois deles já estão arquivados. O deputado fez nesta quarta seu primeiro discurso no plenário da Câmara. Ele disse que seria seu último pronunciamento no local e se disse decepcionado com a política. Apesar da declaração, Tiririca afirmou que vai cumprir seu mandato até o final de 2018.

Agência Brasil 
Dez
08
2017
Corrupção

Um juiz federal pediu a prisão preventiva da ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner. Ela é acusada de encobrir os iranianos responsáveis por um atentado contra uma associação judaica que matou 85 pessoas em 1994. O caso será analisado pelo Senado. Segundo a agência de notícias estatal Télam, a decisão do juiz Claudio Bonadio também visa destituir Kirchner do cargo de senadora, para o qual ela foi eleta em outubro. O pedido de prisão se estende a antigos aliados de Kirchner. A ex-presidente da Argentina nega as acusações e diz que o governo de Mauricio Macri usa a Justiça para perseguir opositores.

Télam 
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